A escola \u00e9 uma das mais importantes institui\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o educacional da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse espa\u00e7o a pessoa aprende os conceitos essenciais para viver em sociedade, tornando-se um cidad\u00e3o em sua plenitude.<\/p>\n
O Censo de 2020 registrou 8.829.795 alunos na educa\u00e7\u00e3o infantil; 26.718.830 no ensino fundamental; 7.550.753 matriculados no ensino m\u00e9dio; e 1.936.094 no m\u00e9dio t\u00e9cnico. O n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o especial chegou a 1,3 milh\u00e3o. Dentre as pol\u00edticas p\u00fablicas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) trata a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso de estudantes \u00e0 internet como uma de suas prioridades.<\/p>\n
O MEC, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Seb), est\u00e1 desenvolvendo diversas a\u00e7\u00f5es. Dentre elas, est\u00e1 o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que visa apoiar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet de alta velocidade e fomentar o uso pedag\u00f3gico de tecnologias digitais na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
A ideia \u00e9 auxiliar o ambiente escolar para que esteja preparado para receber a conex\u00e3o de internet, destinando aos professores a possibilidade de conhecerem novos conte\u00fados educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.<\/p>\n
Sua implementa\u00e7\u00e3o passa por tr\u00eas fases: (1) indu\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa com metas estabelecidas para alcan\u00e7ar o atendimento de 44,6% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; (2) expans\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da meta para 85% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o dos resultados; e (3) sustentabilidade com o alcance de 100% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, transformando o Programa em Pol\u00edtica P\u00fablica de Inova\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Conectada.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe o aplicativo Clique Escola.<\/a> O Minist\u00e9rio reservou cerca de R$ 672 milh\u00f5es para que as escolas da rede estadual, municipal e distrital possam se preparar para o retornar \u00e0s aulas com seguran\u00e7a. A ideia \u00e9 facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade \u00e0s principais informa\u00e7\u00f5es educacionais e financeiras da escola. Com o apptamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter not\u00edcias sobre educa\u00e7\u00e3o, de forma a facilitar a compreens\u00e3o e promover a transpar\u00eancia dos dados educacionais.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es adotadas pela MEC s\u00e3o divididas em cinco programas. S\u00e3o eles:<\/p>\n \u2022 Programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada<\/a><\/p>\n O programa, criado em 2018, j\u00e1 soma um investimento de aproximadamente R$ 225 milh\u00f5es, beneficiando 23 mil escolas. Em 2019, o Programa alcan\u00e7ou aproximadamente 60 mil escolas, sendo que destas, 45 mil j\u00e1 receberam recursos.<\/p>\n Desde a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apoiou t\u00e9cnica e financeiramente mais de 100 mil escolas, urbanas e rurais, destacando 592 milh\u00f5es de reais para isso.<\/p>\n S\u00f3 em 2020, foram mais de 22 milh\u00f5es de alunos beneficiados com o Programa. Al\u00e9m disso, o Educa\u00e7\u00e3o Conectada est\u00e1 levando conex\u00e3o de alta velocidade, via sat\u00e9lite, para mais de 7.400 escolas rurais.<\/p>\n \u2022 Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas<\/p>\n O Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR<\/a>) \u00e9 uma ferramenta de planejamento multidimensional e plurianual da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o disponibilizada aos estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal.<\/p>\n Por meio das iniciativas elencadas no \u00e2mbito do PAR, os entes federados podem realizar a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o. Trata-se da Iniciativa 13 \u2013 Adquirir equipamentos de TIC.<\/p>\n Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) os recursos s\u00e3o repassados aos entes a fim de que estes realizem a licita\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es, consultar o FNDE, a autarquia \u00e9 a respons\u00e1vel por todo or\u00e7amento do PAR, al\u00e9m de acompanhar os valores repassados pelas emendas.<\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica realiza e tem ger\u00eancia no \u00e2mbito da Plataforma +PNE e Diagn\u00f3stico. As a\u00e7\u00f5es de repasse e acompanhamento s\u00e3o feitas pelo FNDE.<\/p>\n Inicialmente, os estados e munic\u00edpios realizam um diagn\u00f3stico minucioso da realidade educacional que est\u00e1 estruturado em quatro grandes dimens\u00f5es:<\/p>\n 1. Gest\u00e3o Educacional. A partir do diagn\u00f3stico, a equipe respons\u00e1vel planeja e desenvolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es que resultam no PAR.<\/p>\n \u2022 Programa Norte Conectado<\/p>\n O Norte Conectado<\/a> visa implantar um \u201cCintur\u00e3o \u00d3ptico\u201d, formando uma infraestrutura de rede de transporte de dados (troncal) de alta capacidade e baixa lat\u00eancia, por meio de um sistema de cabos de fibra \u00f3ptica subfluviais, que interligar\u00e1 inicialmente Macap\u00e1 a Tabatinga, passando por Manaus, com ramifica\u00e7\u00f5es para Almeirim, Santar\u00e9m, Alenquer, Breves, Bel\u00e9m, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, Parintins, Guiana Francesa e Peru. Estima-se que, ap\u00f3s sua conclus\u00e3o, aproximadamente, 2.200 escolas e 1.700.000 alunos ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n Recentemente, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) publicou o Termo de Refer\u00eancia de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Instala\u00e7\u00e3o de Cabos \u00d3pticos Subaqu\u00e1tico e Infraestruturas associadas para a sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando assegurar a realiza\u00e7\u00e3o, de modo competente, econ\u00f4mico, seguro e com qualidade da instala\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura baseada em cabos de fibras \u00f3pticas, instalados ao longo do leito de rios da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, interligando cinco munic\u00edpios ribeirinhos: Macap\u00e1\/AP, Almeirim\/PA, Monte Alegre\/PA, Alenquer\/PA e Santar\u00e9m\/PA. O prazo final para o envio das propostas \u00e9 at\u00e9 o dia 19 de abril. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o link<\/a>.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parceria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Senado Federal; e conta, tamb\u00e9m, com o setor privado e governos locais.<\/p>\n J\u00e1 foram disponibilizados para o programa um total de R$ 42 milh\u00f5es, sendo R$ 25,2 milh\u00f5es pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es; R$ 7,7 milh\u00f5es pelo Conselho Nacional da Justi\u00e7a; R$ 6,15 milh\u00f5es pelo Senado Federal; e R$ 3 milh\u00f5es pelo MEC. Esses valores ser\u00e3o somados aos recursos pr\u00e9-existentes do projeto.<\/p>\n \u2022 Programa Banda Larga nas Escolas<\/p>\n
\n2. Forma\u00e7\u00e3o de Professores e dos Profissionais de Servi\u00e7o e Apoio Escolar.
\n3. Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas e Avalia\u00e7\u00e3o.
\n4. Infraestrutura F\u00edsica e Recursos Pedag\u00f3gicos.<\/p>\n