A CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado aprovou ontem o texto que cria o Fundeb, um novo fundo para financiar a educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 14 anos. Mas ficou para a pr\u00f3xima semana a defini\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o prazo total para a Uni\u00e3o aplicar mais recursos no ensino b\u00e1sico p\u00fablico. O texto ainda ir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado e voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. \u00a0
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A sess\u00e3o ontem teve momentos tumultuados. Fora da sala, representantes de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pediam, aos gritos, a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb. Os senadores aprovaram por unanimidade o substitutivo do relator, senador Jos\u00e9 Jorge (PFL-PE), mas deixaram para a pr\u00f3xima quarta a an\u00e1lise de emendas. Uma delas,\u00a0do governo, muda o prazo para a Uni\u00e3o aplicar 10% do total de recursos no fundo. Segundo o texto do relator, a Uni\u00e3o investiria R$ 2 bilh\u00f5es no primeiro ano de funcionamento do fundo, R$ 4,5 bilh\u00f5es no segundo e 10% do volume de recursos do Fundeb a partir do terceiro. \u00a0
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Uma emenda do l\u00edder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), prev\u00ea R$ 2 bilh\u00f5es no primeiro ano, R$ 3 bilh\u00f5es no segundo, R$ 4,5 bilh\u00f5es no terceiro e 10% a partir do quarto. Outra prev\u00ea a defini\u00e7\u00e3o do piso nacional de sal\u00e1rios dos professores sem vincula\u00e7\u00e3o com o Fundeb. Um grupo grande de professores, que fechava o corredor, passou a gritar contra essa emenda. O senador tucano Arthur Virg\u00edlio (AM) chamou o grupo de \u201cturba\u201c e afirmou que estava havendo \u201cbaderna\u201c -surgiram protestos dos manifestantes e de deputadas. \u201cFalta \u00e0 senhora votos para falar neste plen\u00e1rio\u201c, disse Virg\u00edlio \u00e0 deputada Iara Bernardi (PT-SP). \u201c\u00c9 turba, sim. \u00c9 bagun\u00e7a, sim.\u201c \u00a0
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\u201cSe houver baderna, suspendo a sess\u00e3o e tiro o projeto de pauta\u201c, amea\u00e7ou o presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalh\u00e3es (PFL-BA). \u201cAqui ningu\u00e9m \u00e9 comprado\u201c, gritou uma mulher. \u201cA senhora se cale ou ser\u00e1 retirada\u201c, disse ACM. Ela seguiu na sala. Com o Fundeb, a verba hoje dada s\u00f3 ao ensino fundamental (1\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie) ser\u00e1 tamb\u00e9m repartida com os n\u00edveis infantil e m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.\u00a0
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Fundeb \u00e9 aprovado na Comiss\u00e3o do Senado
<\/B> Portal MEC – Flavia Nery \u00a0
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Foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 26, o substitutivo da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Ao todo, nove emendas foram incorporadas ao relat\u00f3rio do senador Jos\u00e9 Jorge (PFL-PE). \u00a0
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Uma dessas emendas prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do prazo total de implanta\u00e7\u00e3o do Fundeb de cinco para tr\u00eas anos. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de todas as matr\u00edculas do ensino infantil, m\u00e9dio e de jovens e adultos na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos a partir do terceiro ano de vig\u00eancia, e n\u00e3o no quinto ano, conforme previa a proposta original. Vinte emendas foram rejeitadas\u00a0
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O relat\u00f3rio foi aprovado ressalvadas as emendas n\u00e3o acordadas entre os senadores, que ser\u00e3o votadas na reuni\u00e3o da CCJ da pr\u00f3xima quarta-feira, 3 de maio. Segundo Jos\u00e9 Jorge, os senadores entrar\u00e3o em acordo para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cH\u00e1 uma boa vontade da oposi\u00e7\u00e3o para que possamos votar esse projeto, como \u00e9 desejo de toda a sociedade\u201d, declarou.\u00a0
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Entre as emendas que ser\u00e3o discutidas est\u00e1 a proposta do senador Alo\u00edsio Mercadante (PT-SP) de estabelecimento, na PEC do Fundeb, de um prazo para a cria\u00e7\u00e3o de plano de carreira, piso salarial e jornada de trabalho nacional para os professores do ensino b\u00e1sico. Para a senadora Ideli Salvati (PT-SC), a emenda vai garantir a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos educadores. \u201cN\u00e3o podemos admitir a cria\u00e7\u00e3o de um fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem que esta quest\u00e3o esteja devidamente equacionada\u201d, disse.\u00a0
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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o texto ser\u00e1 encaminhado ao plen\u00e1rio do Senado, o que pode acontecer na pr\u00f3xima semana. Se as mudan\u00e7as forem confirmadas pelos senadores, a proposta volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0
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Apoio <\/B>\u2013 A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) realizou manifesta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para pedir a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb. Mais de 700 profissionais da educa\u00e7\u00e3o de 20 estados participaram. Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente da entidade, Ju\u00e7ara Dutra Vieira, o fundo \u00e9 importante para valorizar o ensino no pa\u00eds. \u201cO Fundeb \u00e9 essencial para que os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o obtenham um piso salarial e um plano de carreira para garantir a melhoria do ensino b\u00e1sico\u201d, acredita.\u00a0
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Fundo<\/B> \u2013 O Fundeb \u00e9 formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, m\u00e9dia e de jovens e adultos, com investimentos p\u00fablicos anuais de mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do novo fundo ser\u00e3o usados no pagamento dos sal\u00e1rios dos professores.\u00a0
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Sindicalista diz que Fundeb precisa melhorar\u00a0
<\/B> Folha Dirigida (RJ)\u00a0
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O di\u00e1logo entre sociedade civil e governo melhorou o projeto do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), na opini\u00e3o de Ju\u00e7ara Vieira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE). \u00a0
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Para ela, apesar de ser um avan\u00e7o, o projeto ainda precisaria ser melhorado e complementado. Um dos avan\u00e7os que surgiu do debate entre sociedade e governo, segundo Ju\u00e7ara, foi a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cOutro \u00e9 a inclus\u00e3o do piso salarial profissional nacional e o terceiro avan\u00e7o importante \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para com o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201c, destacou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. \u00a0
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A presidente da CNTE lembrou que as legisla\u00e7\u00f5es complementares e ordin\u00e1rias ainda precisam ser aprovadas para que os avan\u00e7os previstos na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria o Fundeb sejam concretizados. Ela destacou que a PEC define \u201cos eixos b\u00e1sicos\u201c e as leis definir\u00e3o as \u201cformas\u201c. \u00a0
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\u201cA PEC \u00e9 mais enxuta, mais gen\u00e9rica. Depois de aprovada, precisamos ter as leis. A PEC n\u00e3o fala em valores porque \u00e9 mais permanente. S\u00e3o as leis que v\u00e3o especificar o custo por aluno, que v\u00e3o traduzir a id\u00e9ia de carreira dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, de piso salarial\u201c, explicou. Ju\u00e7ara afirmou que a CNTE preferiu pressionar para a vota\u00e7\u00e3o da PEC e tentar mais conquistas nas leis complementares. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o pode ir avan\u00e7ando em v\u00e1rios sentidos. Adotamos essa pol\u00edtica de tentar melhorar o que falta na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria porque achamos importante que a vota\u00e7\u00e3o da PEC ocorra de fato\u201c.\u00a0
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Trabalhadores organizam ato de apoio ao Fundeb
<\/B> Ag. Envolverde – Marcela Rebelo\u00a0
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Representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) v\u00e3o fazer nesta quinta-feira (26) uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para apressar a vota\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A mobiliza\u00e7\u00e3o faz parte da 7\u00aa Semana Nacional em Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que teve in\u00edcio na \u00faltima segunda-feira (24), organizada pela CNTE.\u00a0
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\u201cVamos conversar com deputados e senadores para pedir a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb e tamb\u00e9m de outros projetos que est\u00e3o tramitando nas duas casas legislativas e que est\u00e3o dependendo da vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares\u201c, destacou Ju\u00e7ara Vieira, presidente do CNTE. A previs\u00e3o da entidade \u00e9 reunir aproximadamente 700 pessoas de v\u00e1rios estados.\u00a0
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A manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar \u00e0s 9h30, quando tem in\u00edcio a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado. A PEC que cria o Fundeb est\u00e1 na pauta da CCJ para ser votada amanh\u00e3.\u00a0
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Os representantes da CNTE devem ter reuni\u00f5es com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). \u201cVamos visitar todos os gabinetes de parlamentares para entregar um material em que situamos os projetos de interesse da educa\u00e7\u00e3o brasileira que esperamos que a vota\u00e7\u00e3o seja agilizada\u201c, disse Ju\u00e7ara, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.\u00a0
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Entre os projetos que Ju\u00e7ara cita, est\u00e3o o que estabelece os princ\u00edpios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e o que regulamenta o piso salarial nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar. \u201cS\u00e3o projetos que est\u00e3o prejudicados em face dessa centralidade do debate hoje em torno das CPIs [Comiss\u00f5es Paralmentares de Inqu\u00e9rito]. Queremos chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o dos legisladores no sentido de que h\u00e1 v\u00e1rios projetos que merecem aten\u00e7\u00e3o ou das comiss\u00f5es ou do plen\u00e1rio\u201c, destacou Ju\u00e7ara.\u00a0
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Ela disse que os representantes da CNTE tamb\u00e9m devem ser recebidos, amanh\u00e3 \u00e0 tarde, no Pal\u00e1cio do Planalto. \u201cSolicitamos uma audi\u00eancia com o presidente Lula para destacarmos a quest\u00e3o do financiamento e da valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Vamos falar do nosso interesse em que, a partir do Fundeb, possamos tamb\u00e9m discutir e elaborar projetos de lei relacionados ao piso salarial nacional dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201c, afirmou. Segundo ela, na ocasi\u00e3o ser\u00e1 entregue ao presidente um desenho de uma escola ideal selecionado entre trabalhos de crian\u00e7as de v\u00e1rios estados.\u00a0<\/p>\n
Sindicalista defende aumento do custo por aluno nas escolas p\u00fablicas <\/B>\u00a0
Ag. Envolverde\u00a0
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O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi criado em 1996 para valer por dez anos. \u201cNo ano que vem, vence o prazo do Fundef\u201c, disse a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Ju\u00e7ara Vieira, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.\u00a0
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Segundo ela, a expectativa \u00e9 de que haja, por exemplo, um aumento do custo por aluno nas escolas p\u00fablicas. Ju\u00e7ara informou que atualmente esse custo \u00e9, em m\u00e9dia, de R$ 600 por ano. \u201cSignifica que um aluno em uma escola p\u00fablica brasileira estadual ou municipal custa menos de dois reais ao dia para pagar seus professores, seu funcion\u00e1rios, os insumos did\u00e1ticos. \u00c9 um custo muito baixo. Jamais encontrar\u00edamos em uma escola privada uma mensalidade que fosse de R$ 60\u201c, ressaltou.\u00a0
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Para ela, seria preciso pelo menos aumentar o custo por aluno para R$ 1.800 para se ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ju\u00e7ara acredita que, com o Fundeb, a m\u00e9dia de R$ 600 possa aumentar.\u00a0
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O Fundeb prev\u00ea aporte de R$ 4,5 bilh\u00f5es por parte da Uni\u00e3o, a partir do quarto ano do fundo, o que representa 10% do valor total. Os estados e munic\u00edpios entrar\u00e3o com o restante. \u201cNossa luta tamb\u00e9m \u00e9 antecipar os recursos que a Uni\u00e3o se comprometeu\u201c, disse.\u00a0
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Segundo ela, a CNTE reivindica tamb\u00e9m mecanismos de controle social desses recursos para que eles sejam bem aplicados. \u201cOs recursos s\u00e3o escassos, precisamos aumentar. Mas precisamos tamb\u00e9m zelar para que tenham aplica\u00e7\u00e3o devida\u201c, completou.\u00a0
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A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 proporcional \u00e0s matr\u00edculas e aumentar\u00e1 ao longo dos anos. No primeiro ano, ser\u00e3o considerados 25% das matr\u00edculas; no segundo, 50%; no terceiro, 75%; e no quarto, 100%. Isso no caso da educa\u00e7\u00e3o infantil, do ensino m\u00e9dio e da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Para o ensino fundamental, ser\u00e1 considerada a totalidade das matr\u00edculas.\u00a0
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\u201cH\u00e1 uma grada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos recursos, mas tamb\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas. Gostar\u00edamos de acelerar esse processo, achamos que isso \u00e9 importante\u201c.\u00a0
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