O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai lan\u00e7ar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6\u00ba ao 9\u00ba ano) que prev\u00ea bonifica\u00e7\u00e3o a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade.<\/p>\n
O projeto inclui, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Folha, apoio t\u00e9cnico e financeiro, bonifica\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades por resultados a partir do ano que vem e valoriza\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. Ainda haver\u00e1 o fomento a 54 escolas com pr\u00e1ticas de inova\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 abril.<\/p>\n
Se sair do papel, ser\u00e1 a primeira pol\u00edtica de fato estruturada para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com preocupa\u00e7\u00e3o na equidade, do governo Jair Bolsonaro (sem partido) ap\u00f3s mais de dois anos de gest\u00e3o.<\/p>\n
O programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a> ainda n\u00e3o mostrou a que veio e a pasta patina at\u00e9 mesmo nos repasses financeiros de iniciativas existentes<\/a> anteriormente.<\/p>\n O or\u00e7amento total previsto \u00e9 de R$ 255 milh\u00f5es, sendo R$ 102 milh\u00f5es ainda neste ano. O valor \u00e9 baixo se comparado com o projeto de escolas c\u00edvico-militares, bandeira do governo Bolsonaro<\/a>, mas de impacto reduzido na rede p\u00fablica<\/a> como um todo.<\/p>\n Cada uma das 5.000 unidades do foco principal do programa dos anos finais poder\u00e1 receber no m\u00e1ximo R$ 45.000 em dois anos. Cada unidade c\u00edvico-militar tem investimento previsto de R$ 1 milh\u00e3o \u2014valor 25 vezes maior.<\/p>\n O governo promete criar 216 escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2023. J\u00e1 as 5.000 escolas representam 10,5% das unidades da etapa, e cerca de 1 milh\u00e3o de alunos.<\/p>\n O MEC foi questionado pela Folha, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n H\u00e1 uma crise persistente nos anos finais do ensino fundamental. A melhora de resultados no primeiro ciclo (1\u00ba ao 5\u00ba ano) que houve no Brasil n\u00e3o se sustenta nas s\u00e9ries subsequentes. H\u00e1 forte evas\u00e3o nos anos finais e poucas pol\u00edticas voltadas para a etapa.<\/p>\n O foco do novo projeto ser\u00e1 em escolas\u200b que enfrentam dificuldades em indicadores educacionais<\/a> e com mais de 80% de alunos pobres, beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia. O plano do MEC \u00e9 que cada uma das 5.000 escolas receba inicialmente R$ 10 mil de apoio financeiro, o que ocorreria ainda neste ano.<\/p>\n O pagamento de bonifica\u00e7\u00f5es viria a partir do atendimento a metas de acompanhamento e de melhoria de taxas de fluxo (aprova\u00e7\u00e3o, reprova\u00e7\u00e3o e abandono) e aprendizado da pr\u00f3pria unidade. Os recursos seriam destinados \u00e0s escolas e n\u00e3o a educadores \u2014faltam evid\u00eancia de efetividade desta \u00faltima alternativa<\/a>.<\/p>\n O MEC prev\u00ea atrelar as metas de resultados a um leque de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e9-qualificadas \u00e0s escolas, que v\u00e3o desde ferramentas de busca ativa de jovens fora da escola \u00e0 melhorias na gest\u00e3o. A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja um cartilha engessada para todas as unidades e cada escola possa adotar um conjunto de estrat\u00e9gias a partir de seu plano de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma outra linha de valoriza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas vai pagar R$ 5.000 a 10.000 escolas que reduzirem as desigualdades de aprendizado (diminuindo o percentual de alunos com baixo desempenho). Isso ocorreria at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n H\u00e1, em paralelo, previs\u00e3o de fomento a escolas com projetos inovadores, que possam servir de piloto para outras unidades. O plano \u00e9 fazer um chamamento p\u00fablico para escolher 54 unidades, duas por unidade da federa\u00e7\u00e3o, para receber R$ 100 mil anuais no per\u00edodo de 5 anos.<\/p>\n Para Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (que agrega secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios), o programa tem foco adequado, mas ele v\u00ea desafios de implementa\u00e7\u00e3o. “O MEC precisa deixar claro o que as escolas v\u00e3o fazer e como devem utilizar os recursos”.<\/p>\n O pesquisador da FGV Jo\u00e3o Marcelo Borges elogia a iniciativa por ela se preocupar com a equidade e sair da l\u00f3gica de interven\u00e7\u00e3o padronizada, o que aumenta potencial de engajamento. Borges v\u00ea, no entanto, a necessidade de incentivar o regime de colabora\u00e7\u00e3o, como interc\u00e2mbio entre escolas boas e ruins<\/a>, que tem hist\u00f3rico de sucesso no Cear\u00e1.<\/p>\n “\u00c9 o primeiro programa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com cara de pol\u00edtica p\u00fablica desse governo, e que responde a uma real necessidade do pa\u00eds, uma vez que o fundamental 2 \u00e9 o gargalo que transforma o ensino m\u00e9dio em um problema\u00e7o”, diz. “\u00c9 um alento, agora precisamos olhar o or\u00e7amento, porque nem temos or\u00e7amento ainda”.<\/p>\n O or\u00e7amento federal de 2021 ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso. H\u00e1 previs\u00e3o de queda recursos do MEC, em especial para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional.<\/p>\n Os anos finais do ensino fundamental acumulam 10 milh\u00f5es de alunos na rede p\u00fablica, divididos entre as redes municipais e estaduais.<\/p>\n