{"id":13483,"date":"2021-03-18T15:08:53","date_gmt":"2021-03-18T18:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13483"},"modified":"2021-03-18T15:08:53","modified_gmt":"2021-03-18T18:08:53","slug":"fnde-vai-elaborar-plano-estrategico-de-compra-nacional-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/fnde-vai-elaborar-plano-estrategico-de-compra-nacional-para-educacao\/","title":{"rendered":"FNDE vai elaborar Plano Estrat\u00e9gico de Compra Nacional para Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) vai ter um Plano Estrat\u00e9gico de Compra Nacional para Educa\u00e7\u00e3o (PECNE), instrumento para auxiliar na consecu\u00e7\u00e3o das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE 2014\/2024 (Lei n\u00ba 13.005\/2014<\/a>), por meio da assist\u00eancia t\u00e9cnica do FNDE aos sistemas de educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das compras governamentais. A decis\u00e3o foi validada ontem \u00e0 tarde pelo Comit\u00ea Deliberativo de Compra Nacional (CDCN) da autarquia, em sua 17\u00aa reuni\u00e3o.<\/p>\n

Agora ser\u00e1 formado um grupo de trabalho para elaborar o PECNE e o Plano de Compra Nacional para a Educa\u00e7\u00e3o (PCNE), ferramenta de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o das compras nacionais empreendidas pelo FNDE em benef\u00edcio das redes de ensino de munic\u00edpios, estados e Distrito Federal.<\/p>\n

O Plano Estrat\u00e9gico \u00e9 mais amplo, com vig\u00eancia de quatro anos, em conson\u00e2ncia com o ciclo do PAR, e revis\u00f5es peri\u00f3dicas. Ele vai identificar as metas e estrat\u00e9gias do PNE a serem contempladas nos processos de compras nacionais para educa\u00e7\u00e3o. Apontar\u00e1 a periodicidade dos procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o, de acordo com as caracter\u00edsticas de cada objeto, e classificar\u00e1 os objetos estrat\u00e9gicos para as compras nacionais, entre outras diretrizes.<\/p>\n

J\u00e1 o Plano de Compra Nacional, com vig\u00eancia de dois anos, \u00e9 mais operacional e tem como objetivo reduzir ao m\u00e1ximo o interst\u00edcio de vig\u00eancia entre atas de registro de pre\u00e7os do mesmo objeto. O PCNE abranger\u00e1 os objetos a serem licitados pelo FNDE durante seu per\u00edodo de vig\u00eancia; vai categorizar os objetos, segundo n\u00edveis de prioridade; apresentar\u00e1 cronograma das atividades; e indicar\u00e1 parcerias para especifica\u00e7\u00e3o dos produtos e controle de qualidade.<\/p>\n

O cronograma inicial indica que os dois planos devem estar prontos e aprovados pelo CDCN ainda neste semestre. A reuni\u00e3o do comit\u00ea tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o dos resultados das atas de registro de pre\u00e7os vigentes no ano passado, deliberou sobre objetos em planejamento para o Registro de Pre\u00e7os Nacional (RPN) e aprovou mudan\u00e7as no Regimento Interno do CDCN.<\/p>\n

Criado em dezembro de 2015, o Comit\u00ea Deliberativo de Compra Nacional \u00e9 respons\u00e1vel por deliberar sobre os processos de compras da autarquia, voltados a atender as necessidades dos sistemas de ensino por meio do Registro de Pre\u00e7os Nacional (RPN). Compete ao comit\u00ea definir os objetos a serem licitados; aprovar os planos de compras; estabelecer as estrat\u00e9gias a serem adotadas nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o; e avaliar os procedimentos realizados, entre outras atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

RPN<\/strong> \u2013 Adotado pelo FNDE, o Registro de Pre\u00e7os Nacional (RPN) \u00e9 um modelo de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assist\u00eancia t\u00e9cnica a estados, DF e munic\u00edpios. Para tanto, realiza uma licita\u00e7\u00e3o centralizada, na modalidade preg\u00e3o eletr\u00f4nico, e registra pre\u00e7os e fornecedores de diversos produtos, como \u00f4nibus escolar, mobili\u00e1rio escolar e infantil, material escolar, ventilador, entre outros.<\/p>\n

Assim, os entes federados economizam tempo e recursos t\u00e9cnicos e financeiros, pois n\u00e3o precisam repetir licita\u00e7\u00f5es semelhantes para adquirirem os produtos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, ap\u00f3s aderirem \u00e0s atas de registro de pre\u00e7o. Como as licita\u00e7\u00f5es se referem a grandes volumes, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar pre\u00e7os mais atraentes em cada item. Al\u00e9m disso, a sistem\u00e1tica de compras do FNDE traz outras vantagens, como celeridade nas contrata\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia, padroniza\u00e7\u00e3o e controle de qualidade dos produtos.<\/p>\n

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