O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling, que estava parado desde dezembro de 2019, avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados com a nomea\u00e7\u00e3o da deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB\/PR) como relatora da mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u2014 Meu relat\u00f3rio, assim como a minha atua\u00e7\u00e3o parlamentar, ser\u00e1 constru\u00eddo com di\u00e1logo, equil\u00edbrio e constru\u00e7\u00e3o de consensos. Ouvirei o governo, a oposi\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias, quem entende e faz educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u2014 afirma a deputada.<\/p>\n
Em 2020, Canziani j\u00e1 foi relatora da medida provis\u00f3ria que reorganizou o calend\u00e1rio letivo como resposta \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que o ensino domiciliar seja aprovado ainda antes do primeiro semestre de 2021. Essa \u00e9 uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) que atende a uma parcela do seu eleitorado, de perfil mais conservador e religioso.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas de educa\u00e7\u00e3o, a prioriza\u00e7\u00e3o do tema na agenda do Congresso \u00e9 um erro do governo federal, que negligencia outras agendas que atendem uma quantidade muito maior de alunos.<\/p>\n
Segundo estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), a modalidade tem quase 18 mil alunos no pa\u00eds \u2014 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular.<\/p>\n
\u2013 Temos pautas que precisam avan\u00e7ar agora. Temos a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb; o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, para uma recupera\u00e7\u00e3o melhor da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que est\u00e1 desatualizada \u2013 afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica no Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. \u2013 Sem falar nas medidas emergenciais. H\u00e1 um projeto de lei para coordenar a volta \u00e0s aulas, outro para expandir a conectividade dos alunos e tamb\u00e9m h\u00e1 a respeito de pol\u00edticas docentes, que precisam ser discutidas.<\/p>\n
Defensores da modalidade alegam que o ensino est\u00e1 h\u00e1 25 anos esperando regulamenta\u00e7\u00e3o e, com cada vez mais pessoas aderindo \u00e0 pr\u00e1tica, necessita ser juridicamente resolvida.<\/p>\n
\u2013 A educa\u00e7\u00e3o domiciliar, como uma realidade social, j\u00e1 existe h\u00e1 algumas d\u00e9cadas no Brasil. O que est\u00e1 acontecendo agora \u00e9 um movimento de reconhecimento jur\u00eddico. O ideal \u00e9 ter uma boa lei de n\u00edvel nacional. N\u00e3o havendo, estados e munic\u00edpios t\u00eam esse direito e isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo \u2013 defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro \u201cO Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar\u201d.<\/p>\n
Pesquisadora do tema, Maria Celi Chaves Vasconcelos afirma que o perfil de fam\u00edlias que praticam o ensino domiciliar no Brasil vai desde aquelas que podem ser consideradas ligadas a uma religi\u00e3o, na qual outros adeptos a influenciaram a aderir \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar, at\u00e9 fam\u00edlias com estilos de vida alternativo:<\/p>\n
\u2013 Fam\u00edlias que viajam constantemente, que t\u00eam crian\u00e7as que necessitam de atendimento especializado, que t\u00eam filhos que sofreram bullying na escola\u2026 \u2013 explica.<\/p>\n
Em 2018, o STF considerou que os pais s\u00f3 teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal, isso foi feito no fim de 2020. Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, e Cascavel, no Paran\u00e1, tamb\u00e9m j\u00e1 finalizaram esse processo. Na cidade do Rio, o vereador Carlos Bolsonaro apresentou um projeto de lei do tipo h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling, que estava parado desde dezembro de 2019, avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados com a nomea\u00e7\u00e3o da deputada Lu\u00edsa Canziani (PTB\/PR) como relatora da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n