{"id":13455,"date":"2021-03-15T15:49:06","date_gmt":"2021-03-15T18:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13455"},"modified":"2021-03-15T15:49:06","modified_gmt":"2021-03-15T18:49:06","slug":"justica-derruba-liminar-e-libera-aulas-presenciais-em-sp-ao-final-da-fase-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-derruba-liminar-e-libera-aulas-presenciais-em-sp-ao-final-da-fase-emergencial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a derruba liminar e libera aulas presenciais em SP ao final da fase emergencial"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu as liminares que proibiam a convoca\u00e7\u00e3o de professores e a realiza\u00e7\u00e3o de aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas estaduais e municipais e particulares<\/a> em cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP.<\/p>\n

Assim, ao t\u00e9rmino da fase emergencial, em 30 de mar\u00e7o<\/a>, o governo do estado e as prefeituras poder\u00e3o liberar o retorno \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n

O presidente do TJ entendeu que a decis\u00e3o liminar interfere na separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes e que cabe ao Executivo decidir o melhor momento de retorno \u00e0s aulas.<\/p>\n

A antecipa\u00e7\u00e3o do recesso escolar, anunciada na \u00faltima quinta-feira (11) pelo estado para conter a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, \u00e9 citada na decis\u00e3o do do presidente do TJ que determinou ainda que, por ocasi\u00e3o do retorno, o estado deve garantir seguran\u00e7a aos profissionais e alunos.<\/p>\n

“Nem \u00e9 preciso dizer que o Estado deve assegurar todo equipamento aos Professores, servidores e alunos, al\u00e9m de higienizar com a frequ\u00eancia devida as salas de aulas e equipamentos da escola. Condi\u00e7\u00e3o primeira para a volta \u00e0s aulas, proporcionalmente, ap\u00f3s esse momento reconhecidamente cr\u00edtico”, escreveu Pinheiro Franco.<\/p>\n

Na capital paulista, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo suspendeu das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e particular<\/a> a partir do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 1\u00b0 de abril.<\/p>\n

Nas escolas municipais, a gest\u00e3o municipal decidiu antecipar o recesso de julho durante o per\u00edodo. As aulas ser\u00e3o retomadas no dia 5 de abril.<\/p>\n

A rede particular, entretanto, poder\u00e1 adotar outra medida, desde que respeite a determina\u00e7\u00e3o de n\u00e3o receber alunos presencialmente.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

O deputado Carlos Giannazi (PSOL), autor de uma das a\u00e7\u00f5es que agora foi derrubada pelo presidente do TJ, disse que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

A secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, comemorou a decis\u00e3o do presidente do TJ.<\/p>\n

\u201cO importante agora, nesse momento, \u00e9 que n\u00f3s fa\u00e7amos a contribui\u00e7\u00e3o, reduzindo a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, melhorando as condi\u00e7\u00f5es para o retorno das aulas presenciais, ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso. Esta decis\u00e3o \u00e9 importante para quando pudermos retomar as aulas presenciais\u201d, disse o secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, em nota sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 30 de mar\u00e7o, durante a fase emergencial, as escolas estar\u00e3o abertas para oferecer merenda escolar aos alunos que mais precisam. Tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis para a distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico impresso e dos chips de internet aos alunos que fizeram ades\u00e3o ao programa. Os atendimentos, diz o estado, ser\u00e3o feitos com hor\u00e1rio marcado.<\/p>\n

Para o presidente do TJ, haveria “riscos de abandono escolar” e poss\u00edveis danos psicol\u00f3gicos aos estudantes por um longo per\u00edodo fora da escola.<\/p>\n

“N\u00e3o custa asseverar que o tempo perdido de alfabetiza\u00e7\u00e3o dificilmente \u00e9 recuper\u00e1vel, a formar cen\u00e1rio de danos perenes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evas\u00e3o escolar, igualmente \u00e9 evidente”, escreveu Pereira Franco.<\/p>\n

Liminares<\/strong><\/p>\n

Durante a semana, duas magistradas atenderam pedidos de sindicatos de professores e de Gianazzi para proibir as aulas presenciais no estado.<\/p>\n

A primeira liminar alcan\u00e7ava apenas professores filiados a sindicatos da categoria do estado. A segunda, atingia toda a rede p\u00fablica municipal e estadual.<\/p>\n

“Defiro, pois, o pedido de tutela de urg\u00eancia para impor ao polo passivo o dever de n\u00e3o realizar aula presencial bem como n\u00e3o convocar os professores da rede estadual e da rede municipal de ensino (ainda que n\u00e3o filiados a qualquer associa\u00e7\u00e3o ou sindicato), nas fases laranja e vermelha do Plano S\u00e3o Paulo, com a manten\u00e7a da modalidade remota de ensino”, diz a ju\u00edza Maria Gabriella Pavl\u00f3poulos Spaolonzi na decis\u00e3o.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu das decis\u00f5es e, agora, o Tribunal de Justi\u00e7a derrubou a validade de ambas.<\/p>\n

Fase emergencial<\/strong><\/p>\n

A fase emergencial, que prev\u00ea regras mais r\u00edgidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de mar\u00e7o e devem permanecer at\u00e9 o dia 30.<\/p>\n

A gest\u00e3o de Jo\u00e3o Doria (PSDB) suspendeu a libera\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, al\u00e9m de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h \u00e0s 5h, que prev\u00ea maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas.<\/p>\n

Alguns servi\u00e7os que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, foram exclu\u00eddos e dever\u00e3o permanecer fechados.<\/p>\n

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigat\u00f3rio para atividades administrativas n\u00e3o essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas servi\u00e7os de delivery poder\u00e3o operar.<\/p>\n

O que muda:<\/strong><\/p>\n

Atividades religiosas como missas e cultos n\u00e3o poder\u00e3o mais ocorrer presencialmente<\/p>\n

Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos<\/p>\n

Escolas da rede estadual ficar\u00e3o abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada e municipal poder\u00e1 atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade<\/p>\n

Lojas de material de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o abrir<\/p>\n

Teletrabalho obrigat\u00f3rio para atividades administrativas n\u00e3o essenciais<\/p>\n

Estabelecimentos n\u00e3o poder\u00e3o operar com servi\u00e7o de retirada presencial, apenas delivery<\/p>\n

O fechamento de todos os setores, inclusive das escolas, chegou a ser defendido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Mario Luiz Sarrubbo, que enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao governador.<\/p>\n

Desde o \u00faltimo s\u00e1bado (6), todo o estado est\u00e1 na fase vermelha<\/a>, considerada at\u00e9 ent\u00e3o a mais restritiva pelo Plano SP.<\/p>\n

Pela regra, a fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da sa\u00fade, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados, farm\u00e1cias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n

As escolas e atividades religiosas tinham sido inclu\u00eddas na lista por meio de decretos estaduais.<\/p>\n

O que pode funcionar na fase vermelha:<\/strong><\/p>\n

Escolas privadas e municipais, com 35% da capacidade<\/p>\n

Hospitais, cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, dentistas e estabelecimentos de sa\u00fade animal (veterin\u00e1rios)<\/p>\n

Supermercados, hipermercados, a\u00e7ougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres<\/p>\n

Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido servi\u00e7os de entrega<\/p>\n

Cadeia de abastecimento e log\u00edstica, produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e agroind\u00fastria, transportadoras, armaz\u00e9ns, postos de combust\u00edveis<\/p>\n

Empresas de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, oficinas de ve\u00edculos, transporte p\u00fablico coletivo, t\u00e1xis, aplicativos de transporte, servi\u00e7os de entrega e estacionamentos<\/p>\n

Servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o civil e ind\u00fastria<\/p>\n

Meios de comunica\u00e7\u00e3o, empresas jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens<\/p>\n

Outros servi\u00e7os: lavanderias, servi\u00e7os de limpeza, hot\u00e9is, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os banc\u00e1rios (incluindo lot\u00e9ricas), servi\u00e7os de call center, assist\u00eancia t\u00e9cnica e bancas de jornais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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