A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convoca\u00e7\u00e3o de professores nas fases Vermelha e Laranja do Plano S\u00e3o Paulo de combate \u00e0 covid-19. A decis\u00e3o da ju\u00edza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, vale para os filiados das entidades que ingressaram com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do estado, p\u00fablicas ou privadas, estaduais ou municipais.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o foram o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), o Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Afuse), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magist\u00e9rio Oficial no Estado de S\u00e3o Paulo (Apase), a Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Fepesp), e o Sindicato de Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Udemo).<\/p>\n
Na senten\u00e7a, assinada no \u00faltimo s\u00e1bado (6), e divulgada hoje (9), a magistrada afirma que a decis\u00e3o do governo do estado de retornar com as aulas presenciais \u00e9 contradit\u00f3ria e sem motiva\u00e7\u00e3o. \u201cNa fase mais aguda da pandemia, com n\u00famero de mortes di\u00e1rias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de sa\u00fade, o retorno presencial das aulas, ainda que com n\u00famero reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evid\u00eancias cient\u00edficas sobre o impacto na transmiss\u00e3o da covid, \u00e9 medida contradit\u00f3ria e sem motiva\u00e7\u00e3o v\u00e1lida\u201d.<\/p>\n
A ju\u00edza ressaltou ainda que o maior risco de transmiss\u00e3o n\u00e3o ocorre nas escolas, mas no aumento da movimenta\u00e7\u00e3o na cidade causada pelo tr\u00e2nsito de alunos, professores e funcion\u00e1rios. \u201cO risco maior da transmiss\u00e3o do v\u00edrus n\u00e3o est\u00e1 no ambiente escolar, mas no deslocamento dos professores, funcion\u00e1rios da escola, crian\u00e7as e adolescentes, no trajeto da casa \u00e0 escola, visto que a maioria faz uso de transporte p\u00fablico, que atua no limite\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo disse que ainda n\u00e3o foi intimada e que assim que for notificada \u201canalisar\u00e1 o conte\u00fado para a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de SP informou que as atividades presenciais nas escolas de toda a rede estadual est\u00e3o mantidas e seguem cumprindo os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de acordo com as normas e fases do Plano SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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