Os seguidos atrasos na aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) no Congresso Nacional come\u00e7am a amea\u00e7ar a entrada em vigor do fundo este ano. Promessa de campanha do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o projeto est\u00e1 em discuss\u00e3o desde o primeiro ano de governo e foi aprovado na C\u00e2mara em fevereiro. No Senado, tramita h\u00e1 tr\u00eas meses. Mesmo estando na pauta do plen\u00e1rio na \u00faltima quarta-feira, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui o fundo n\u00e3o foi votada. Uma medida provis\u00f3ria trancou a vota\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira, em sess\u00e3o j\u00e1 marcada, a proposta ganha nova chance. \u00a0
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O grande problema \u00e9 que uma semana a mais, em um ano eleitoral, pode significar v\u00e1rios meses. Esta \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos mesmo preocupados, porque quanto mais o processo de vota\u00e7\u00e3o se enrola, mais perto ficam as elei\u00e7\u00f5es, menores as chances de ser aprovado\u201c, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Os atrasos no Senado foram provocados, primeiro, por pol\u00eamicas sobre o texto da lei e propostas como o piso salarial nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A PEC ficou dois meses na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da casa e foi modificada. Com as mudan\u00e7as promovidas pelos senadores, o Fundeb ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova aprecia\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Mudan\u00e7as<\/B> – Al\u00e9m do risco do ano mais curto jogar a entrada em vigor do Fundeb para 2007, os movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o temem que o prolongamento das discuss\u00f5es, somado ao acirramento da disputa eleitoral, possa trazer \u00e0 tona pol\u00eamicas superadas. Denise Carreira conta que h\u00e1 boatos de que a oposi\u00e7\u00e3o apresentaria uma proposta alternativa, criando tr\u00eas fundos nacionais separados por modalidade de ensino. \u00a0
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Para a l\u00edder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (SC), n\u00e3o h\u00e1 risco de que algo assim seja aprovado. \u201cHouve ru\u00eddos sobre isso quando a PEC tramitava na CCJ, mas o relator, senador Jos\u00e9 Jorge (PFL-PE) n\u00e3o \u00e9 a favor\u201c, afirma a senadora. Ela ressaltou que para incluir qualquer modifica\u00e7\u00e3o no texto apresentado pelo relator \u00e9 preciso tr\u00eas quintos do plen\u00e1rio. \u201cMesmo que tentem — e tudo \u00e9 poss\u00edvel atualmente –, a viabilidade \u00e9 m\u00ednima\u201c, avalia. \u00a0
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Piso nacional <\/B>– As press\u00f5es por mudan\u00e7as no projeto do Fundeb n\u00e3o se limitam \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Senadores da ala governista t\u00eam defendido posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda para que o piso salarial nacional seja retirado da PEC. A l\u00edder do PT no Senado comenta apenas que h\u00e1 um problema de reda\u00e7\u00e3o no trecho que diz respeito a isso. \u201cNa vers\u00e3o impressa, a palavra nacional desapareceu\u201c, informa Ideli Salvatti. \u00a0
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O estabelecimento de um valor m\u00ednimo nacional para o sal\u00e1rio de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos movimentos sociais e sindicais. Para Denise, ele ser\u00e1 importante para aumentar a m\u00e9dia salarial do Brasil, que \u00e9 a menor da Am\u00e9rica Latina. \u00a0
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Atraso do Fundeb preocupa, diz coordenadora da campanha<\/B> \u00a0
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A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Denise Carreira, expressa toda a preocupa\u00e7\u00e3o dos movimentos educacionais com os seguidos atrasos na aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Para ela, \u201cquanto mais o processo de vota\u00e7\u00e3o se enrola, mais perto ficam as elei\u00e7\u00f5es, menores as chances de ser aprovado\u201c. \u201cToda esta enrola\u00e7\u00e3o mostra claramente o lugar da educa\u00e7\u00e3o na agenda dos parlamentares e dos governos\u201c, afirma Denise. \u00a0
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Leia a entrevista concedida \u00e0 Folha Online: \u00a0
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Folha Online – Qual \u00e9 a perspectiva dos movimentos da educa\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o, no Congresso, da PEC que cria o Fundeb depois de tantos meses com a proposta sendo considerada virtualmente aprovada? \u00a0
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<\/B> Denise Carreira – Estamos preocupados, porque est\u00e1 tudo muito enrolado. A PEC ainda est\u00e1 no Senado Federal. Saiu da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e agora tem de ser votada em plen\u00e1rio. Foi inclu\u00edda como ponto de pauta na quarta-feira, mas n\u00e3o foi votada porque uma MP (Medida Provis\u00f3ria) estava trancando as vota\u00e7\u00f5es. Ou seja, agora, s\u00f3 na pr\u00f3xima sess\u00e3o, que \u00e9 na ter\u00e7a-feira. Depois disso, como a PEC sofreu modifica\u00e7\u00f5es no Senado, tem de voltar \u00e0 C\u00e2mara (dos Deputados), ser aprovada novamente e voltar, mais uma vez, ao Senado. Estamos mesmo preocupados, porque quanto mais o processo de vota\u00e7\u00e3o se enrola, mais perto ficam as elei\u00e7\u00f5es, menores as chances de ser aprovado. \u00a0
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Folha Online – H\u00e1 alguma chance de n\u00e3o ser aprovado este ano? <\/B>\u00a0
Carreira – J\u00e1 est\u00e1vamos trabalhando na perspectiva de que fosse aprovado e entrasse em vigor apenas no segundo semestre. Tanto que, no Or\u00e7amento (Geral da Uni\u00e3o), o R$ 1,1 bilh\u00e3o que estava garantido para que o Fundeb fosse implementado foi cortado pela metade. \u00a0
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Folha Online – Pode ser votado, mas n\u00e3o entrar em vigor? \u00a0
<\/B> Carreira – Todo aquele processo de vota\u00e7\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 PEC, em si. Depois disso, come\u00e7a-se a discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o, e a\u00ed \u00e9 que est\u00e3o os grandes debates, as grandes discord\u00e2ncias. \u00a0
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Folha Online – Ent\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb depende apenas da burocracia? \u00a0
<\/B> Carreira – H\u00e1 um boato de que a oposi\u00e7\u00e3o vai apresentar uma proposta para dividir o Fundeb em tr\u00eas fundos diferentes (para cada modalidade de ensino). Isso \u00e9 uma coisa que tinha ficado l\u00e1 atr\u00e1s, que achamos que j\u00e1 tinha sido superada… Do lado do governo mesmo, h\u00e1 uma press\u00e3o, vinda do Minist\u00e9rio da Fazenda, para arrancar do texto da PEC a men\u00e7\u00e3o ao piso salarial nacional para profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Isso enterraria a possibilidade da gente avan\u00e7ar muito na quest\u00e3o do sal\u00e1rio. O Brasil tem a menor m\u00e9dia salarial da Am\u00e9rica Latina. \u00a0
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Folha Online – O que pretendem fazer para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o e evitar poss\u00edveis retrocessos? \u00a0
<\/B> Carreira – Estamos retomando a press\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana, h\u00e1 o F\u00f3rum da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) e vamos fazer do evento um momento de press\u00e3o para ver se o processo avan\u00e7a. \u00a0
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Folha Online – E o que dir\u00e3o ao senadores e deputados? \u00a0
<\/B> Carreira – Os congressistas deviam entender que o Fundeb \u00e9 um projeto de sociedade, de Estado e \u00e9 importante que tanto governo como oposi\u00e7\u00e3o assumam isso. Ainda mais num ano eleitoral, para que um projeto importante como este n\u00e3o vire objeto de barganha pol\u00edtica. Toda esta enrola\u00e7\u00e3o mostra claramente o lugar da educa\u00e7\u00e3o na agenda dos parlamentares e dos governos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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