O senador Jean Paul Prates (PT\/RN), l\u00edder da minoria e presidente da Frente Parlamentar em defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas, alerta que a PEC 186 pode esconder amea\u00e7as \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do livro. A proposta tem por objetivo viabilizar o aux\u00edlio emergencial e por isso, foi apelidada de PEC Emergencial.
\nNesta ter\u00e7a-feira (02), o senador Marcio Bittar (MDB\/AC) apresentou o seu relat\u00f3rio que dever\u00e1 ser votado nesta quarta. Se, por um lado a proposta do parlamentar prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o dos pisos or\u00e7ament\u00e1rios para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que seriam extintos pela vers\u00e3o anterior, por outro mant\u00e9m medidas de ajuste fiscal, prevendo, inclusive a diminui\u00e7\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios existentes. E \u00e9 aqui que entra o alerta do parlamentar potiguar: a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, garantida em 2004, com a Lei n\u00ba 10.865, poder\u00e1 entrar nesse corte.<\/p>\n
Pelo texto do relator, o presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional, um plano de redu\u00e7\u00e3o gradual desse tipo de benef\u00edcio. Foi suprimido do texto a necessidade de esse plano ser linear, como previsto originalmente, mas manteve a necessidade de essa redu\u00e7\u00e3o ser gradual. Al\u00e9m disso, o texto n\u00e3o traz nenhuma ressalva espec\u00edfica para o setor do livro, mas ele poder\u00e1 entrar no plano presidencial.<\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia de manter as editoras, as livrarias e o funcionamento das bibliotecas \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s parlamentares. Esperamos que o relator da proposta, senador Marcio Bittar, e o Governo Federal altere e n\u00e3o inclua o setor no plano de redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. A Frente n\u00e3o vai pactuar com taxa\u00e7\u00e3o de livro, encarecimento do produto e dificuldade de aquisi\u00e7\u00e3o individual e por institui\u00e7\u00f5es como bibliotecas p\u00fablicas, escolares ou comunit\u00e1rias\u201d, disse em nota enviada ao PN.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 votado nesta quarta-feira (03) no plen\u00e1rio. Dada a urg\u00eancia da mat\u00e9ria, o senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, j\u00e1 antecipou que vai propor a quebra do interst\u00edcio regimental para que os dois turnos da PEC sejam cumpridos no mesmo dia.<\/p>\n