{"id":13327,"date":"2021-03-01T13:49:52","date_gmt":"2021-03-01T16:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13327"},"modified":"2021-03-01T13:49:52","modified_gmt":"2021-03-01T16:49:52","slug":"a-deterioracao-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-deterioracao-da-educacao-basica\/","title":{"rendered":"A deteriora\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educa\u00e7\u00e3o. O apag\u00e3o acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evas\u00e3o escolar. Mas, por causa da assombrosa des\u00eddia do governo federal, a educa\u00e7\u00e3o no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: j\u00e1 vivia uma crise end\u00f3gena que foi agravada por uma crise ex\u00f3gena.<\/p>\n

A mera dan\u00e7a das cadeiras no MEC \u00e9 sintoma suficiente dessa inc\u00faria. Antes do atual ministro, Milton Ribeiro, que desde julho n\u00e3o mostrou a que veio, a pasta foi comandada tr\u00eas meses pelo inoperante V\u00e9lez Rodr\u00edguez; depois um ano e dois meses por Abraham Weintraub, que nada mais fez que reduzir o MEC a uma casamata para guerrilheiros culturais bolsonaristas; e alguns dias por Carlos Decotelli, que se notabilizou pelas fraudes em seu curr\u00edculo acad\u00eamico.<\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao MEC, al\u00e9m da aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nacional, cuja responsabilidade \u00e9 do governo federal, o ano de 2020 refor\u00e7ou a imagem de um minist\u00e9rio sem capacidade de lideran\u00e7a e com s\u00e9rios problemas de gest\u00e3o\u201d, concluiu um balan\u00e7o do instituto Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/a>. Nada ilustra mais essa in\u00e9pcia que o desempenho na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Reiteradas vezes, at\u00e9 colidirem com a lei, o presidente Jair Bolsonaro e seu sabujo Abraham Weintraub amea\u00e7aram sabotar o ensino universit\u00e1rio \u2013 em especial as Humanidades \u2013, sob o pretexto de priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Se esse antagonismo esp\u00fario entre ensino b\u00e1sico e superior j\u00e1 n\u00e3o demonstrasse uma concep\u00e7\u00e3o suficientemente tacanha da educa\u00e7\u00e3o, o balan\u00e7o prova que ela \u00e9 tamb\u00e9m hip\u00f3crita. A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica encerrou o ano de 2020 com o menor or\u00e7amento e a menor execu\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada.<\/p>\n

A contra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente \u00e0 crise. Entre 2010 e 2018 (incluindo, portanto, os anos de recess\u00e3o), a dota\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi de R$ 52,2 bilh\u00f5es. Nos dois anos de Bolsonaro, foi de R$ 45,2 bilh\u00f5es. O desempenho da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020, tanto na compara\u00e7\u00e3o com outras etapas quanto com anos anteriores, foi muito aqu\u00e9m do esperado: dentre todas as etapas, as despesas discricion\u00e1rias com o ensino b\u00e1sico obtiveram a menor taxa de pagamento (47%); a dota\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares acumulou redu\u00e7\u00e3o de 40%; e, das despesas obrigat\u00f3rias, 81% foram executados, ante 86% em 2019, 95% em 2018 e 92% em 2017.<\/p>\n

Em raz\u00e3o da baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria iniciada no primeiro ano do governo, 2020 foi marcado pelo financiamento excessivo de restos a pagar, dificultando a execu\u00e7\u00e3o subnacional pela falta de previsibilidade dos recursos recebidos.<\/p>\n

A \u201cs\u00edntese da pasta\u201d, segundo o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de \u201cina\u00e7\u00e3o, baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e fragilidades na governan\u00e7a e na pactua\u00e7\u00e3o com Estados e munic\u00edpios, trazendo preju\u00edzos incalcul\u00e1veis a curto, m\u00e9dio e longo prazos para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da anomia na provis\u00e3o do ensino remoto e no planejamento do retorno \u00e0s aulas, o governo federal ainda vetou trechos da MP 934\/20 que previam o repasse de recursos da merenda diretamente aos pais e deixou \u00e0 deriva reformas como a implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Curricular Comum, o Novo Ensino M\u00e9dio e medidas voltadas \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de carreira e forma\u00e7\u00e3o docente. Numa lista de 34 prioridades apresentadas pelo governo ao Congresso, apenas uma diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tratando da pauta absolutamente irrelevante da regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling.<\/p>\n

O quadro em 2020 s\u00f3 n\u00e3o foi pior por causa da a\u00e7\u00e3o de prefeituras, governos estaduais, entidades representativas e do Congresso, respons\u00e1veis por avan\u00e7os importantes, como a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb.<\/p>\n

Se, no campo educacional, um voto de confian\u00e7a no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro era uma ingenuidade culposa, condescender dois anos depois com essa ilus\u00e3o j\u00e1 caracteriza uma atitude dolosa. Mais do que nunca, garantir o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o \u2013 ou, ao menos, conter a sua deteriora\u00e7\u00e3o \u2013 depender\u00e1 do protagonismo en\u00e9rgico da sociedade civil, dos governos subnacionais e principalmente do Congresso.<\/p>\n

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