O tema da primeira confer\u00eancia do 2o F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) nesta ter\u00e7a-feira, 23, em Bras\u00edlia, foi o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).\u00a0
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Jo\u00e3o Carlos de Cabral Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal, apresentou um hist\u00f3rico sobre o atendimento da popula\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e seu financiamento. Segundo ele, a oferta escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda populacional: 30 milh\u00f5es deveriam estar matriculados no ensino fundamental, 50 milh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e 20 milh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o infantil. Mas as matr\u00edculas no ensino fundamental e EJA somam 35 milh\u00f5es e, em educa\u00e7\u00e3o infantil, cinco milh\u00f5es. \u00a0
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A luta por financiamento para educa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 20 do s\u00e9culo passado. Em 1934, a Constitui\u00e7\u00e3o determinou a vincula\u00e7\u00e3o de receitas para educa\u00e7\u00e3o. Nos per\u00edodos ditatoriais, a vincula\u00e7\u00e3o foi diminu\u00edda ou eliminada, passando a valer nos regimes democr\u00e1ticos. \u201cO problema entre demanda e oferta de vagas quase foi equacionado na d\u00e9cada de 90, porque a taxa de natalidade caiu\u201d, afirma Monlevade.\u00a0
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A cria\u00e7\u00e3o do Fundef em 1998 teve aspectos positivos e negativos. Permitiu o avan\u00e7o do controle social sobre os recursos da educa\u00e7\u00e3o, mas, segundo Monlevade, provocou o desequil\u00edbrio de atendimento entre ensino fundamental, \u00fanico a receber financiamento, e os outros n\u00edveis e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ao longo dos anos, o financiamento da Uni\u00e3o foi caindo, hoje atendendo a dois estados (Maranh\u00e3o e Par\u00e1).\u00a0
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PEC <\/B>\u2013 No in\u00edcio do governo Lula, come\u00e7ou a elabora\u00e7\u00e3o da atual proposta de financiamento para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cA Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 415\/2005 foi resultado de grande negocia\u00e7\u00e3o\u201d, diz o consultor. Ao chegar ao Senado em 2006, a PEC (agora com o n\u00ba 9\/2006) recebeu 38 emendas. Para Monlevade, h\u00e1 seis grandes princ\u00edpios na atual proposta: inclus\u00e3o da totalidade das matr\u00edculas, recursos vinculados, maior eq\u00fcidade no estado e entre as regi\u00f5es, pois a Uni\u00e3o aumenta sua participa\u00e7\u00e3o no fundo, custos vari\u00e1veis abaixo do custo do ensino fundamental e garantia de 60% dos recursos para pagamento de profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Para Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a PEC n\u00ba 9\/2006 \u00e9 um avan\u00e7o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apesar de suas limita\u00e7\u00f5es. \u201cHaveria tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Senado, mas a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, as CPIs e a desarticula\u00e7\u00e3o da base do governo frustraram esta perspectiva\u201d, afirmou. Ela aponta conquistas da campanha, que re\u00fane 200 organiza\u00e7\u00f5es, na elabora\u00e7\u00e3o do Fundeb: inclus\u00e3o das creches, fixa\u00e7\u00e3o em 10% da contrapartida da Uni\u00e3o no fundo, sinaliza\u00e7\u00e3o do custo aluno-qualidade e cria\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional.\u00a0
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A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o se volta para a aprova\u00e7\u00e3o final da PEC e sua regulamenta\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 fundamental que o Fundeb seja pauta de toda a sociedade e n\u00e3o somente de setores ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. \u00a0
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Munic\u00edpios colaboram com o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o<\/B>
Portal MEC – Cristiano Bastos \u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse que nenhum avan\u00e7o na educa\u00e7\u00e3o brasileira seria poss\u00edvel sem o apoio dos dirigentes municipais. As conquistas, segundo o ministro, foram fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o dos educadores. \u201cEstamos vivendo um momento hist\u00f3rico no pa\u00eds. Pela primeira vez, documentos posicionados sobre educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o assinados por dirigentes do MEC e pelas diretorias do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime)\u201d, disse Haddad, no lan\u00e7amento do 2\u00ba F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da Undime, que est\u00e1 ocorrendo em Bras\u00edlia.\u00a0
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O ministro destacou que n\u00e3o falta esfor\u00e7o das entidades em discutir quest\u00f5es concretas e relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e estabelecer um plano de trabalho. \u201cS\u00f3 assim a realidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 alterada. \u00c9 isso que o MEC tem conseguido com a Undime. Fazer da educa\u00e7\u00e3o uma agenda priorit\u00e1ria \u00e9 tarefa que nos cabe fazer a cada dia\u201d, disse Haddad. \u00a0
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A presidente da Undime, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, lembra que cerca de 50% das matr\u00edculas est\u00e3o na rede municipal. O f\u00f3rum, portanto, \u00e9 importante para definir o papel dos dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o e para o debate sobre a escola p\u00fablica ideal para todos e com qualidade. \u201c\u00c9 um momento para se informar, inspirar e trocar experi\u00eancias, al\u00e9m de conhecer o que os munic\u00edpios est\u00e3o fazendo e, deste modo, re-significar o papel da escola\u201d, disse Pilar. \u00a0
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Document\u00e1rio<\/B> \u2014 O que um cortador de cana da Zona da Mata pernambucana, um casal da periferia de Bel\u00e9m, duas jovens m\u00e3es da favela da Mar\u00e9, no Rio, um morador de quilombo no interior do Par\u00e1 e um catador de lixo de S\u00e3o Paulo t\u00eam em comum? Todos eles, v\u00edtimas da exclus\u00e3o social, decidiram encarar o desafio de aprender a ler e a escrever. As experi\u00eancias foram registradas no document\u00e1rio Hist\u00f3rias de um Brasil Alfabetizado, que foi exibido no lan\u00e7amento do f\u00f3rum. \u00a0
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O v\u00eddeo, que trata da alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos em situa\u00e7\u00f5es-limite, tem como foco o impacto da descoberta da leitura e da escrita na vida das pessoas. A partir da hist\u00f3ria dos cinco personagens, a obra capta as alegrias, contradi\u00e7\u00f5es e conflitos do ato de alfabetizar. O roteiro e a dire\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo s\u00e3o do cineasta Bebeto Abrantes, autor do premiado filme Recife\u2013Sevilha \u2014 Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto.\u00a0
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Al\u00e9m do document\u00e1rio, de 72 minutos, foram produzidas 20 pe\u00e7as audiovisuais de um minuto, para a TV. O material \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad\/MEC). \u00a0
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Experi\u00eancias<\/B> \u2014 O ponto principal do 2\u00ba F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, iniciado na segunda-feira, 22, \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de debates a partir da an\u00e1lise de experi\u00eancias municipais que transformam a escola. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 discutir os desafios da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir do olhar e do trabalho do dirigente municipal de educa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas confer\u00eancias abordar\u00e3o o hist\u00f3rico do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e as diretrizes curriculares nacionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. O f\u00f3rum ser\u00e1 encerrado na quinta-feira, 25. \u00a0
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O tema da primeira confer\u00eancia do 2o F\u00f3rum Nacional Extraordin\u00e1rio da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) nesta ter\u00e7a-feira, 23, em Bras\u00edlia, foi o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).\u00a0 \u00a0 Jo\u00e3o Carlos de Cabral Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal, apresentou um hist\u00f3rico sobre o atendimento da popula\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1332","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n