A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial no Senado, que pretende acabar com o investimento m\u00ednimo em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, foi adiada para a semana que vem. A previs\u00e3o era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas faltou acordo entre os l\u00edderes dos partidos.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea levantar recursos para pagar uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que estados e munic\u00edpios devem destinar 25% da receita em Educa\u00e7\u00e3o. Em Sa\u00fade, s\u00e3o 12% da receita de estados e 15% dos munic\u00edpios. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas \u00e1reas n\u00e3o pode cair e ainda deve ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
Os cortes nestes investimentos foram acrescentados ao texto, que originalmente havia sido enviado ao Congresso em novembro de 2019, com a ideia de equilibrar as contas p\u00fablicas federais.<\/p>\n
Diversas entidades de educa\u00e7\u00e3o se manifestaram contra. O relator da PEC, senador M\u00e1rcio Bittar, do MDB, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cEu acho ruim que ela n\u00e3o seja votada como est\u00e1 apresentada. O Brasil tem que aumentar a d\u00edvida p\u00fablica para atender pais e m\u00e3es de fam\u00edlia que precisam se alimentar, tem. Mas ao mesmo tempo que n\u00f3s temos aumentar rigor fiscal sim. N\u00e3o d\u00e1 para estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o continuarem agigantando os estados, a estrutura pol\u00edtica administrativa praticamente comendo a sociedade\u201d, afirma M\u00e1rcio Bittar.<\/p>\n
Perda em investimentos<\/strong><\/p>\n O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Vitor Angelo, afirmou que, se o texto for aprovado como est\u00e1, haver\u00e1 uma perda grande do que \u00e9 investido hoje em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAlgumas estimativas apontam pra uma redu\u00e7\u00e3o de 40% na fonte de financiamento para Educa\u00e7\u00e3o, o que representaria alguma coisa como R$ 90 bilh\u00f5es. E \u00e9 por essa raz\u00e3o que o Consed se posiciona contra a sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, afirma Vitor Angelo.<\/p>\n Para o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Garcia, a PEC \u00e9 \u201co maior ataque que a Educa\u00e7\u00e3o sofre p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d<\/p>\n \u201cSe a PEC passar como est\u00e1, podemos entrar em um processo de perda de qualidade muito grande. Imagina os projetos complementares de aprendizagem, de qualidade na alimenta\u00e7\u00e3o das escolas. Todas essas coisas v\u00e3o perdendo espa\u00e7o, vai cortando aqui, ali. Vai minando.\u201d<\/p>\n O movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia alertado essa semana que a medida, al\u00e9m de levar a uma redu\u00e7\u00e3o substancial dos gastos p\u00fablicos com Educa\u00e7\u00e3o, inviabilizar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota divulgada ontem, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), afirmou que \u00e9 preciso previsibilidade de recursos, planejamento, infraestrutura, profissionais de sa\u00fade capacitados e sempre prontos para garantir o cuidado da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E que a PEC em discuss\u00e3o traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constitui\u00e7\u00e3o federal. \u201ca sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e dever do estado.\u201d<\/p>\n Nesta quarta (24), o governador do Piau\u00ed e presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, Wellington Dias, assinou em nome do F\u00f3rum de Governadores do Nordeste uma nota p\u00fablica manifestando-se contr\u00e1rio ao fim do piso para Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Para os gestores, a PEC emergencial \u00e9 uma amea\u00e7a ao Sus e ao Fundeb.<\/p>\n Debate<\/strong><\/p>\n Ainda nesta quinta, l\u00edderes dos partidos devem se reunir no plen\u00e1rio para debater o tema. No bastidor, algumas lideran\u00e7as avaliam fatiar a PEC.<\/p>\n Em tese, poderia ser votado apenas o conjunto de medidas para reduzir despesas pra ajustar as contas p\u00fablicas, viabilizando assim um novo aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n O governo faria uma nova rodada do benef\u00edcio por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios que ficam fora do teto \u2013 que limita as despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Nessa nova rodada do aux\u00edlio emergencial, o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250. O custo estimado deve ficar entre R$ 30 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n O l\u00edder do PSD, Nelsinho Trad, afirmou que o Senado est\u00e1 buscando um caminho para aprovar o aux\u00edlio emergencial na semana que vem.<\/p>\n \u201cO projeto est\u00e1 para ser adequado diante da necessidade maior da aprova\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do que que ser\u00e1 destinado a aquele que mais precisa, referente ao ajuste emergencial. Os ajustes fiscais, que precisam ser feitos pra viabilizar essa quest\u00e3o \u00e9 que \u00e9 palco das pol\u00eamicas, por\u00e9m aberto para discuss\u00f5es a fim de exaurir essas pol\u00eamicas pra poder ter uma vota\u00e7\u00e3o na semana que vem esgotada desse assunto\u201d, afirma Nelsino Trad.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial no Senado, que pretende acabar com o investimento m\u00ednimo em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, foi adiada para a semana que vem. A previs\u00e3o era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas faltou acordo entre os l\u00edderes dos partidos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n