{"id":13245,"date":"2021-02-22T13:43:58","date_gmt":"2021-02-22T16:43:58","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13245"},"modified":"2021-02-22T13:43:58","modified_gmt":"2021-02-22T16:43:58","slug":"gasto-do-mec-na-educacao-basica-e-o-menor-em-10-anos-diz-todos-pela-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/gasto-do-mec-na-educacao-basica-e-o-menor-em-10-anos-diz-todos-pela-educacao\/","title":{"rendered":"Gasto do MEC na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 o menor em 10 anos, diz Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O gasto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em 2020, com Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica foi o menor da d\u00e9cada \u2013 apesar do ano marcar desafios hist\u00f3ricos causados por escolas fechadas<\/a> em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. O dado \u00e9 do 6\u00ba Relat\u00f3rio Bimestral da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do MEC, produzido pela ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o e divulgado na noite deste domingo.<\/p>\n

O Todos tamb\u00e9m lan\u00e7ou ontem a segunda edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual de acompanhamento Educa\u00e7\u00e3o J\u00e1!. O estudo faz um balan\u00e7o de 2020 e traz as perspectivas para 2021 sobre o andamento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Segundo a an\u00e1lise da ONG, \u201co que se constata na atual gest\u00e3o do MEC \u00e9 uma grave aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o nacional, de lideran\u00e7a e de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

“O MEC poderia, por exemplo, ter criado uma linha espec\u00edfica para adapta\u00e7\u00e3o de infraestrutura escolar para a pandemia. Outra coisa que poderia ter feito era ter ajudado estados e munic\u00edpios a incluir digitalmente seus alunos”, conta Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estrat\u00e9gia Pol\u00edtica no Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o . “O minist\u00e9rio tem a possibilidade de repassar o dinheiro j\u00e1 destinando onde ele deve ser gasto. Essa \u00e9 uma forma de conduzir pol\u00edticas”.<\/p>\n

Sem a a\u00e7\u00e3o do governo federal, mais de seis milh\u00f5es de alunos chegaram ao fim do ano sem acesso \u00e0s aulas, segundo dados do IBGE .<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pa\u00eds foi um dos que teve as escolas fechadas por mais tempo no mundo. Foram 40 semanas durante a pandemia, praticamente o dobro do tempo visto nos outros pa\u00edses (22 semanas). A conclus\u00e3o \u00e9 de um relat\u00f3rio divulgado em janeiro pela Unesco. Para piorar, um contingente expressivo de estudantes teve problemas durante o ano com falta de conectividade e de equipamentos adequados para estudar de casa. Foi o que aconteceu na casa de Let\u00edcia Peres, de 16 anos.<\/p>\n

“N\u00e3o tenho computador, nem wi-fi em casa. Tentei fazer as aulas pelo celular com dados m\u00f3veis, mas foi imposs\u00edvel porque ele n\u00e3o suportava os aplicativos. Ent\u00e3o, fiz o ano por apostilas. Para mim, foi um ano perdido. Sinto que n\u00e3o aprendi nada”, conta a jovem que est\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio do Ciep 026, em Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminese.<\/p>\n

Perda de aprendizagem<\/strong><\/p>\n

De acordo com a pesquisa \u201cPerda de aprendizado no Brasil durante a pandemia de Covid-19 e o avan\u00e7o da desigualdade educacional\u201d, coordenada pelo economista Andr\u00e9 Portela de Souza, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o ano de 2020 causou uma perda de aprendizagem de at\u00e9 72% nos alunos em rela\u00e7\u00e3o ao que aprenderiam em um ano t\u00edpico tanto nos anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano) como no Ensino M\u00e9dio .<\/p>\n

“Me formei no ano da pandemia. At\u00e9 junho, fui me esfor\u00e7ando para poder fazer as mat\u00e9rias. Mas tive muita dificuldade. Sem conseguir tirar d\u00favidas com os professores , comecei a me sentir burra e abandonei os estudos at\u00e9 novembro. Voltei para terminar o ano fazendo apostilas com respostas que peguei na internet. Fiz isso porque n\u00e3o sabia responder. Me formei, mas n\u00e3o aprendi nada”, diz Evelin Sumar, de 19 anos, moradora de Nova Igua\u00e7u.<\/p>\n

Segundo Hoogerbrugge, o MEC s\u00f3 passou recurso adicional para as escolas se preparem para a volta \u00e0s aulas durante a pandemia nos \u00faltimos meses do ano. Foram cerca de R$ 670 milh\u00f5es, o que d\u00e1 cerca de R$ 17 por aluno no ano.<\/p>\n

“O MEC entendeu que esse valor era suficiente no momento que as redes precisam de adapta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, reduzir a capacidade das salas de aula, forma\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de professores, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, coisas que custam muito caro. Nitidamente o recurso n\u00e3o era suficiente”, explica.<\/p>\n

Em 2020, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinou R$ R$ 42,8 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 10,2% menor em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, e gastou R$ 32,5 bilh\u00f5es. J\u00e1 o or\u00e7amento geral da pasta (R$ 143,3 bilh\u00f5es) foi o menor desde 2011.<\/p>\n

“No come\u00e7o do ano, o MEC tinha quase R$ 1 bilh\u00e3o para gastar em apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica . At\u00e9 agosto, muito pouco foi executado. Como n\u00e3o foi gasto, o or\u00e7amento foi redistribu\u00eddo e R$ 700 milh\u00f5es para essa a\u00e7\u00e3o foram cancelados para outros minist\u00e9rios. Essa \u00e9 uma falha de gest\u00e3o do MEC que tira verba da Educa\u00e7\u00e3o”, explica Lucas Hoogerbrugge.<\/p>\n

Atrasos<\/strong><\/p>\n

Ainda na avalia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, o ano de 2020 terminou com grandes preju\u00edzos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas centrais para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que estavam em curso antes da pandemia . Entre eles, destacam-se dois pontos: a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dia e da Base Nacional Comum Curricular ( BNCC ).<\/p>\n

Do primeiro, era previsto que 2020 terminasse com todos os estados com seus curr\u00edculos homologados. No entanto, de acordo com o Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1! , somente S\u00e3o Paulo completou a tarefa. Os documentos de outros tr\u00eas estados aguardavam homologa\u00e7\u00e3o. Outros 13 curr\u00edculos terminaram o ano em avalia\u00e7\u00e3o pelos respectivos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o e 10 est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o pelas secretarias.<\/p>\n

“O principal desse atraso da BNCC n\u00e3o \u00e9 nem a pandemia, mesmo que ela tenha atrapalhado. \u00c9 mais responsabilidade do MEC e das redes. H\u00e1 quase mil munic\u00edpios sem adequar seus curr\u00edculos e o cancelamento do Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) determinado pelo minist\u00e9rio, atrapalhou ainda mais esse processo”, diz Lucas Hoogerbrugge.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Segundo o Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1!, as pautas que avan\u00e7aram conseguiram virar realidade ” gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o de entidades representativas de diversos segmentos da educa\u00e7\u00e3o , do Congresso Nacional, e de alguns Estados e munic\u00edpios”.<\/p>\n

Entre os exemplos, o relat\u00f3rio cita a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso do Fundeb , principal mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o de verbas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pa\u00eds viu mais programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o: os estados Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Goi\u00e1s e Piau\u00ed avan\u00e7aram em pactos com munic\u00edpios, totalizando dez Estados com programas inspirados no modelo cearense, incluindo o pr\u00f3prio Cear\u00e1.<\/p>\n

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