A publica\u00e7\u00e3o do edital do Programa Nacional de Livros Did\u00e1ticos (PNLD) 2023, na \u00faltima sexta-feira (12), foi recebida com cr\u00edticas por parte de alguns educadores e parlamentares, que pedem a suspens\u00e3o do certame. Para opositores, o PNLD teria deixado de observar princ\u00edpios \u00e9ticos e democr\u00e1ticos imprescind\u00edveis. Representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por sua vez, negam a retirada de temas importantes e falam em “pol\u00eamica desnecess\u00e1ria”.<\/p>\n
O edital para a sele\u00e7\u00e3o dos materiais e seu conte\u00fado \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia ligada MEC. Trata-se de um dos programas que envolve mais recursos e que demanda uma log\u00edstica intensa para a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 150 milh\u00f5es de livros todos os anos.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o contemplados livros did\u00e1ticos para alunos e professores do ensino fundamental I, etapa voltada a crian\u00e7as entre seis e dez anos. Segundo o MEC, a principal mudan\u00e7a do PNLD 2023 \u00e9 que o edital prioriza as \u00e1reas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, aprimorando conte\u00fados voltados, sobretudo, \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o – aposta do governo na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A deputada Tabata Amaral (PDT) foi uma das primeiras a criticar o documento, horas ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Nas redes sociais, ela denunciou o que considerou como “uma s\u00e9rie de problemas muito preocupantes” no edital. A parlamentar se referia ao fato de que temas relacionados ao respeito \u00e0 diversidade teriam sido “retirados” do PNLD 2023. Ela apontou, ainda, que os \u00faltimos editais estabeleciam proibi\u00e7\u00f5es claras a livros de cunho racista e que colocavam mulheres em posi\u00e7\u00e3o de inferioridade ou que reproduziam preconceitos regionais. Ela cita ainda que falta incluir “tem\u00e1tica de g\u00eanero”, inclusive “no que diz respeito \u00e0 homo e transfobia”.<\/p>\n
“Supress\u00e3o de princ\u00edpios \u00e9ticos e democr\u00e1ticos”<\/strong><\/p>\n As cr\u00edticas levantadas pela deputada dizem respeito ao fato de que o certame de 2019 estabelecia “crit\u00e9rios mais claros” quanto \u00e0 import\u00e2ncia das obras adotarem compromisso educacional com pautas contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher e contra o preconceito regional, por exemplo. Para Tabata, h\u00e1 uma “supress\u00e3o de diversos princ\u00edpios \u00e9ticos e democr\u00e1ticos que constavam no edital anterior”. “Tais mudan\u00e7as contrariam as diretrizes do [pr\u00f3prio] PNLD”, disse ela.<\/p>\n “N\u00e3o podemos deixar que livros de cunho racista, que reproduzem a desigualdade entre homens e mulheres, preconceituosos, com nordestinos, por exemplo, sejam comprados com dinheiro p\u00fablico e colocados em sala de aula. \u00c9 isso que quero evitar”, publicou ela no Twitter.<\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o, ainda para a deputada, “deturpa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”. O documento, de fato, direciona as metodologias de educa\u00e7\u00e3o a partir de uma perspectiva de “respeito \u00e0s diversidades”, mas trata-se apenas de uma orienta\u00e7\u00e3o os curr\u00edculos a n\u00edvel municipal e estadual.<\/p>\n “53% dos estupros que acontecem no Brasil, acontecem com meninas de menos de 13 anos de idade. Fingir que essa realidade n\u00e3o existe, tapar os olhos, n\u00e3o ajuda a ningu\u00e9m. E s\u00f3 coloca nossas crian\u00e7as em maior risco”, escreve ela. “\u00c9 claro que h\u00e1 metodologias adequadas para tratarmos de temas t\u00e3o complexos com cada crian\u00e7a dependendo da sua idade. Mas \u00e9 na escola que elas ter\u00e3o alguma chance de aprender que ningu\u00e9m deve toc\u00e1-la sem o seu consentimento, e aprender a denunciar esse tipo de abuso”.<\/p>\n “Pol\u00eamica desnecess\u00e1ria”<\/strong><\/p>\n De fato, o edital do PNLD 2023 atualiza os crit\u00e9rios gerais para a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras. Muitos dos t\u00f3picos apresentados na edi\u00e7\u00e3o anterior s\u00e3o substitu\u00eddos por termos mais amplos, como a promo\u00e7\u00e3o de “valores c\u00edvicos, como respeito, patriotismo, cidadania, solidariedade, responsabilidade, urbanidade, coopera\u00e7\u00e3o e honestidade”.<\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o de 2023 tamb\u00e9m condiciona a sele\u00e7\u00e3o das obras \u00e0 necessidade de estarem “livre de preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es de qualquer ordem e estarem isentas de qualquer forma de promo\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia ou da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos”. O MEC, contudo, deixa de estabelecer proibi\u00e7\u00f5es claras a livros com abordagem de “tem\u00e1tica de g\u00eanero segundo uma perspectiva sexista n\u00e3o igualit\u00e1ria, inclusive no que diz respeito \u00e0 homo e transfobia” e abordagens de “rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, do preconceito, da discrimina\u00e7\u00e3o racial e da viol\u00eancia correlata, de forma n\u00e3o solid\u00e1ria e injusta”, por exemplo.<\/p>\n O Minist\u00e9rio justifica que o certame, al\u00e9m de cumprir os requisitos legais aplic\u00e1veis, est\u00e1 em alinhamento com a Base, documento que estabelece, entre outras coisas, que temas como “viol\u00eancia contra a mulher” devem ser abordados na disciplina de Hist\u00f3ria no 9\u00ba ano – grupo para o qual n\u00e3o se destina o atual edital do PNLD.<\/p>\n “Essa foi uma escolha feita pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) em 2017 e est\u00e1 claramente descrita na habilidade EF09HI26”, escreveu o titular da pasta, Milton Ribeiro, em seu perfil no Twitter. “A respeito do preconceito regional, o edital preconiza o respeito a todos os brasileiros e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e, em seu item 2.3.10, destaca que deve ser representada a diversidade cultural do pa\u00eds nos enfoques e exemplos das obras. Diversos minist\u00e9rios, al\u00e9m do MEC, est\u00e3o engajados para enfrentar os problemas da viol\u00eancia, do racismo, da pobreza, entre outros”.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, sabemos que, infelizmente, muitos professores s\u00e3o agredidos e desrespeitados todos os dias. Os novos livros did\u00e1ticos dever\u00e3o promover valores c\u00edvicos, como o respeito, patriotismo, responsabilidade e honestidade, bem como o respeito aos mais velhos”.<\/p>\n Carlos Nadalim, da Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf), tamb\u00e9m saiu em defesa do edital nas redes sociais. Em v\u00eddeo, ele fala em “pol\u00eamica desnecess\u00e1ria” que decorre da m\u00e1 compreens\u00e3o do edital. “\u00c9 um edital baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas […] apresenta crit\u00e9rios muito claros e objetivos para a elabora\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos”, defende.<\/p>\n Na esteira das discuss\u00f5es, e ap\u00f3s Tabata Amaral e o deputado Felipe Rigoni (PSB) terem protocolado um Projeto de Decreto Legislativo (DPL) a fim de sustar o edital, internautas pressionaram o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP), por meio de hashtags no Twitter como #LiraAprovaPNLD. O assunto chegou a ser um dos mais comentados da rede na segunda-feira (15).<\/p>\n Lira n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o direta ao PNLD. “Sou nordestino antes de tudo e penso tamb\u00e9m que o racismo, o preconceito e a viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o abomin\u00e1veis e devem ser combatidos desde cedo. A educa\u00e7\u00e3o deve dar a cada cidad\u00e3o a capacidade cr\u00edtica para seguir a sua caminhada formando seus julgamentos e pontos de vista”, escreveu Lira.<\/p>\n “Aqui na C\u00e2mara a hora \u00e9 do n\u00f3s – e vamos ouvir e acolher todas as manifesta\u00e7\u00f5es. A maioria prevalecer\u00e1 como acontece na democracia. E o povo tem legitimidade de manifestar -se e mobilizar seus representantes”.<\/p>\n