{"id":1315,"date":"2005-11-11T15:17:00","date_gmt":"2005-11-11T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/11\/11\/carta-de-apoio-ao-fundeb-chega-a-prefeitos-e-governadores\/"},"modified":"2005-11-11T15:17:00","modified_gmt":"2005-11-11T17:17:00","slug":"carta-de-apoio-ao-fundeb-chega-a-prefeitos-e-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/carta-de-apoio-ao-fundeb-chega-a-prefeitos-e-governadores\/","title":{"rendered":"Carta de apoio ao Fundeb chega a prefeitos e governadores"},"content":{"rendered":"

Prefeitos, governadores e parlamentares de todo o pa\u00eds v\u00e3o receber, nos pr\u00f3ximos dias, uma carta pedindo apoio para a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que cria o Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A carta \u00e9 assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Gabriel Chalita; e a presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.\u00a0
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\u201cAo mesmo tempo em que o governo federal retoma os investimentos para a educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, encaminha ao Congresso Nacional a PEC do Fundeb, consignando R$ 4,3 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse Haddad, durante solenidade de posse do reitor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. \u201cA ordem de investimentos do governo federal no Fundef \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es e estamos subindo o patamar para R$ 4,3 bilh\u00f5es, dez vezes mais\u201d, afirmou o ministro. A solenidade teve participa\u00e7\u00e3o de reitores, parlamentares, professores universit\u00e1rios, administradores e embaixadores.\u00a0
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Vis\u00e3o <\/B>\u2013 O ministro lembrou que o MEC trabalha com uma vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o, sem descuidar de todos os n\u00edveis, modalidades e ciclos educacionais, o que faz ter o respeito da comunidade educacional no pa\u00eds. \u201cHoje, assino uma carta com o presidente do Consed, que n\u00e3o \u00e9 do nosso partido, e a presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), de forma in\u00e9dita na hist\u00f3ria deste Pa\u00eds\u201d, destacou. Ou seja, s\u00e3o dirigentes dos tr\u00eas n\u00edveis de governo \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 pedindo a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb.\u00a0
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\u201cIsso nos d\u00e1 esperan\u00e7a de que a educa\u00e7\u00e3o possa vir a ser assumida como prioridade n\u00famero um\u201d, afirmou o ministro. Na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, quando o Brasil se apaixona por uma causa consegue conquist\u00e1-la de forma pac\u00edfica e determinada. Ele deu como exemplos a fase de redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos 80 e a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia com crescimento, que se verifica hoje. \u201cSe tomarmos a educa\u00e7\u00e3o como prioridade, as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, que s\u00e3o s\u00f3lidas, ficar\u00e3o mais fortes e nosso crescimento econ\u00f4mico, que \u00e9 sustentado, poder\u00e1 atingir patamares superiores\u201d, disse.\u00a0
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O ministro avalia que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 eixo central que deveria nortear a a\u00e7\u00e3o de todos os partidos e n\u00e3o de um partido ou de um governo. Disse ter certeza de que com os investimentos do Fundeb, em 20 anos, o Brasil muda sua posi\u00e7\u00e3o na hierarquia mundial. \u201cBasta educar uma gera\u00e7\u00e3o para que os futuros pais n\u00e3o deixem haver retrocesso na \u00e1rea educacional\u201d, afirmou. \u00a0
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Debate<\/B> \u2013 A carta<\/a> dos dirigentes pedindo apoio ao Fundeb destaca que os sistemas estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o promoveram, nos \u00faltimos anos, importantes avan\u00e7os no ensino fundamental. \u201cO Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) permitiu uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o entre os sistemas p\u00fablicos, mas encerra sua vig\u00eancia no ano pr\u00f3ximo\u201d, explicou. \u00a0
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O MEC, o Consed e a Undime debateram por mais de um ano um projeto que contemplasse a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, principalmente sob a \u00f3tica do financiamento. \u201cGrande parte do di\u00e1logo resultou no encaminhamento ao Congresso da proposta de cria\u00e7\u00e3o do Fundeb\u201d, garantiu. Por fim, conclui que o Fundeb, que substituir\u00e1 o Fundef, poder\u00e1 vir a ser o mecanismo que garantir\u00e1, de forma est\u00e1vel, os recursos complementares da Uni\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o ser\u00e1 mais fragmentada e se tornar\u00e1 um sistema integrado envolvendo todas as modalidades e etapas do ensino. \u00a0<\/p>\n

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