{"id":13149,"date":"2021-02-08T15:29:57","date_gmt":"2021-02-08T18:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13149"},"modified":"2021-02-08T15:29:57","modified_gmt":"2021-02-08T18:29:57","slug":"livros-tributos-e-desenvolvimento-socioeconomico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/livros-tributos-e-desenvolvimento-socioeconomico\/","title":{"rendered":"Livros, tributos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

2020 foi um ano bastante intenso para a cadeia do livro. Al\u00e9m dos in\u00fameros desafios e restri\u00e7\u00f5es impostos pela Covid\u201319, foi tamb\u00e9m o ano em que o livro se tornou o centro do debate p\u00fablico em decorr\u00eancia da proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/a> enviada ao congresso<\/a> pelo Governo Federal e representada na figura do ministro da economia, Paulo Guedes. A primeira parte, apresentada em julho, tem como foco principal a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) em substitui\u00e7\u00e3o ao regime vigente do PIS\/Pasep e Cofins. A ind\u00fastria do livro, que at\u00e9 ent\u00e3o estava isenta de tais tributos\u00b9, passaria arcar com uma al\u00edquota adicional de 12%.<\/p>\n

O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, afirmou em evento promovido pela PUC-SP (Perspectivas da Economia Brasileira e a Reforma Tribut\u00e1ria)\u00b2, que a reforma deve acarretar no desaparecimento ou no encolhimento dr\u00e1stico de alguns setores, mas que a isonomia entre as ind\u00fastrias \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a efici\u00eancia do regime tribut\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que o pa\u00eds precisa de uma reforma tribut\u00e1ria, o fato \u00e9 consenso at\u00e9 entre os economistas ortodoxos e heterodoxos. \u00c9 preciso corrigir as distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais impostas pelo modelo atual de tributa\u00e7\u00e3o e simplificar todo o sistema que, notoriamente, \u00e9 um dos mais complexos do mundo. Contudo, como naturalizar o desaparecimento ou encolhimento dr\u00e1stico de algumas ind\u00fastrias sem levar em considera\u00e7\u00e3o sua fun\u00e7\u00e3o social e determinar se esta ind\u00fastria cumpre ou n\u00e3o um papel estrat\u00e9gico? Como definir efici\u00eancia quando o que est\u00e1 em jogo \u00e9 cultura e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento?<\/p>\n

Uma al\u00edquota adicional de 12% acarretar\u00e1 no aumento de custo, que indubitavelmente ser\u00e1 repassado para o pre\u00e7o do livro\u00b3. A ind\u00fastria, que nos \u00faltimos 14 anos sofreu queda de 29% em termos reais\u2074, encolher\u00e1 ainda mais. A bibliodiversidade j\u00e1 afetada com a crise econ\u00f4mica e com a crise das grandes redes de livrarias sofrer\u00e1 outro baque. Em outras palavras, para garantir sua perman\u00eancia no mercado, as editoras ir\u00e3o restringir sua produ\u00e7\u00e3o, apostando apenas em autores j\u00e1 conhecidos e de retorno garantido, o que resultar\u00e1 no impacto negativo imediato na produ\u00e7\u00e3o de cultura e conhecimento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o aumento no pre\u00e7o do livro ir\u00e1 reduzir ainda mais uma demanda que j\u00e1 \u00e9 restrita. De acordo com a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Retratos da Leitura\u2075, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o substancial na realidade leitora do pa\u00eds. O percentual de indiv\u00edduos que leu um livro (inteiro ou em partes) nos \u00faltimos 3 meses permanece na casa dos 50%.<\/p>\n

A Retratos tamb\u00e9m aponta que a principal forma de acesso ao livro \u00e9 a compra realizada em lojas f\u00edsicas ou virtuais (representando 41% do total) e que apenas 23% dentre aqueles considerados indiv\u00edduos leitores compraram ao menos 1 livro nos \u00faltimos 3 meses. E ao contr\u00e1rio do que muitos acreditam e do que foi falsamente propagado, a pesquisa indica que cerca de 27 milh\u00f5es de brasileiros nas classes C, D e E s\u00e3o consumidores de livros, ou seja, cerca de 39% dessa popula\u00e7\u00e3o e para essas pessoas o pre\u00e7o tem maior influ\u00eancia na escolha de um livro.<\/p>\n

Fica evidente, portanto, que restringir o acesso ao livro e reduzir a bibliodiversidade n\u00e3o trar\u00e1 impactos negativos apenas para a cadeia do livro, mas tamb\u00e9m e fundamentalmente para uma sociedade que j\u00e1 n\u00e3o cultiva o h\u00e1bito de leitura.<\/p>\n

Neste sentido, se a taxa\u00e7\u00e3o do livro resulta em impactos expressivamente negativos quando observado o lado cheio do copo, quando analisado o universo de sujeitos n\u00e3o leitores as consequ\u00eancias s\u00e3o ainda mais graves. A Retratos da Leitura apontou que 45%\u2076 das dificuldades apontadas para ler um livro e declaradas pelos indiv\u00edduos n\u00e3o leitores est\u00e3o fortemente relacionadas com o conceito de analfabetismo funcional e com a ideia de letramento.<\/p>\n

O Brasil ocupa a 57\u00ba posi\u00e7\u00e3o na categoria profici\u00eancia em leitura, de acordo com a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Pisa\u2077, lan\u00e7ada em 2018. O ranking \u00e9 composto por 77 pa\u00edses. Nesta mesma avalia\u00e7\u00e3o e para esta mesma categoria, 50% dos estudantes brasileiros com 15 anos de idade n\u00e3o conseguiram alcan\u00e7ar aquele que \u00e9 considerado o n\u00edvel b\u00e1sico pela OCDE. A educa\u00e7\u00e3o e a crise global de aprendizagem foram o foco do World Development Report\u2078 de 2018 e, segundo documento produzido pelo Banco Mundial cujo objetivo \u00e9 verificar o grau de desenvolvimento social e econ\u00f4mico dos pa\u00edses, os estudantes brasileiros levar\u00e3o 260 anos para atingir o mesmo n\u00edvel de profici\u00eancia em leitura que a m\u00e9dia detectada pela OCDE. Tamb\u00e9m em 2018, o INAF\u2079, \u00edndice de analfabetismo funcional produzido pelo Instituto Paulo Montenegro, mostrou que houve uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de analfabetos dos pais. Por\u00e9m, a mobilidade se deu da base para o meio da pir\u00e2mide, o topo da pir\u00e2mide, composto pelos indiv\u00edduos com total capacidade leitora, permaneceu inalterado.<\/p>\n

O cen\u00e1rio que \u00e9 inegavelmente muito ruim, ficar\u00e1 ainda pior, na medida que o livro cumpre papel central na aquisi\u00e7\u00e3o da capacidade leitora, na alfabetiza\u00e7\u00e3o e letramento, na forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. N\u00e3o \u00e0 toa os pa\u00edses considerados desenvolvidos e\/ou centrais est\u00e3o melhores ranqueados nos \u00edndices educacionais e de leitura e tamb\u00e9m concedem ao mercado livreiro algum tipo de isen\u00e7\u00e3o de taxa ou tributo.<\/p>\n

Estes \u00edndices refletem n\u00e3o apenas restri\u00e7\u00e3o de acesso ao conhecimento e consequentemente a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidadania. Estes \u00edndices retratam o grau de desenvolvimento e da capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra do pa\u00eds, a qualidade do capital humano aqui existente o que consequentemente tem implica\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas.<\/p>\n

Pa\u00edses como a China e a Cor\u00e9ia, por exemplo, conseguiram alcan\u00e7ar alto grau de desenvolvimento de suas ind\u00fastrias e atrair capital externo na medida em que ganhavam posi\u00e7\u00f5es nos rankings educacionais. Nos \u00faltimos anos, o PISA apontou melhora significativa nos resultados da educa\u00e7\u00e3o e do sistema educacional portugu\u00eas, que passou a exportar m\u00e3o de obra qualificada para o restante da Europa em fun\u00e7\u00e3o dos baixos sal\u00e1rios pagos no pa\u00eds quando comparados com sal\u00e1rios alem\u00e3es, franceses, ingleses etc.<\/p>\n

N\u00e3o existe economia no mundo que trate com isonomia todas as suas ind\u00fastrias, todo pa\u00eds elege setores estrat\u00e9gicos. Dificilmente a ind\u00fastria brasileira do livro ir\u00e1 desaparecer, contudo a realidade brasileira imp\u00f5e a necessidade de consider\u00e1-la estrat\u00e9gica para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds e naturalizar seu encolhimento \u00e9 aceitar a irreversibilidade dos nossos n\u00edveis de leitura e educacionais e que este \u00e9 o papel que nos cabe no tecido socioecon\u00f4mico global.<\/p>\n

[1] O mercado de livros \u00e9 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o de pagar impostos (art. 150) e a Lei 10.865, de 2004<\/a>, garante aos livros a isen\u00e7\u00e3o da Cofins e do PIS\/Pasep.<\/p>\n

[2] Semana da Economia da PUC- SP: Perspectivas da Economia Brasileira e a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

[3] O mercado estima que a incid\u00eancia da CBS acarretar\u00e1 num aumento de 20% do pre\u00e7o do livro.<\/p>\n

[4] De acordo com S\u00e9rie Hist\u00f3rica da pesquisa Produ\u00e7\u00e3o e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Nielsen Book e coordenada pelo SNEL e pela CBL. Os dados em termos reais s\u00e3o deflacionados por meio da varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA.<\/p>\n

[5] A Pesquisa Retratos da Leitura \u00e9 realizada pelo Instituto Pr\u00f3-Livro.<\/p>\n

[6] 19% disseram que leem devagar, 13% declararam n\u00e3o ter concentra\u00e7\u00e3o suficiente para ler, 9% afirmaram n\u00e3o compreender o que leem e 4% n\u00e3o sabem ler.<\/p>\n

[7] Resultados do PISA 2018 https:\/\/www.oecd.org\/pisa\/publications\/pisa-2018-results.htm<\/a><\/p>\n

[8] O World Development Report \u00e9 publicado anualmente pelo Banco Mundial https:\/\/www.worldbank.org\/en\/publication\/wdr2018<\/p>\n

[9] Relat\u00f3rio do Instituto Paulo Montenegro sobre analfabetismo funcional: https:\/\/ipm.org.br\/relatorios<\/p>\n

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2020 foi um ano bastante intenso para a cadeia do livro. Al\u00e9m dos in\u00fameros desafios e restri\u00e7\u00f5es impostos pela Covid\u201319, foi tamb\u00e9m o ano em que o livro se tornou o centro do debate p\u00fablico em decorr\u00eancia da proposta de reforma tribut\u00e1ria enviada ao congresso pelo Governo Federal e representada na figura do ministro da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nLivros, tributos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/livros-tributos-e-desenvolvimento-socioeconomico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Livros, tributos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"2020 foi um ano bastante intenso para a cadeia do livro. 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