{"id":13136,"date":"2021-02-08T14:48:53","date_gmt":"2021-02-08T17:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13136"},"modified":"2021-02-08T15:57:18","modified_gmt":"2021-02-08T18:57:18","slug":"sindicatos-recorrem-a-judicializacao-e-a-greves-para-impedir-volta-as-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sindicatos-recorrem-a-judicializacao-e-a-greves-para-impedir-volta-as-aulas-presenciais\/","title":{"rendered":"Sindicatos recorrem \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o e a greves para impedir volta \u00e0s aulas presenciais"},"content":{"rendered":"

Com mais de 40 semanas sem aulas presenciais na maioria das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds, o Brasil est\u00e1 entre os \u00faltimos lugares quando o assunto \u00e9 a reabertura das institui\u00e7\u00f5es de ensino. O preju\u00edzo \u00e9 amplo e n\u00e3o se restringe a perdas educacionais<\/a>. Como j\u00e1 mostrado pela Gazeta do Povo, al\u00e9m de impactos diretos no aprendizado, o per\u00edodo prolongado de aulas presenciais suspensas tem favorecido a evas\u00e3o escolar e gerado impactos na sa\u00fade mental e f\u00edsica, al\u00e9m de preju\u00edzos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as carentes e maior exposi\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia, especialmente por parte de alunos cujos pais trabalham fora de casa e n\u00e3o t\u00eam um local seguro para deix\u00e1-los durante o dia.<\/p>\n

Mesmo diante dessa situa\u00e7\u00e3o, com entidades como Unicef<\/a> e organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas pedindo o retorno \u00e0s aulas presenciais<\/a> de acordo com os protocolos de seguran\u00e7a adequados, sindicatos que defendem professores e demais profissionais de educa\u00e7\u00e3o t\u00eam lan\u00e7ado m\u00e3o de greves e investidas judiciais contra estados e munic\u00edpios com o objetivo de impedir a volta \u00e0s aulas presenciais no in\u00edcio do ano letivo de 2021 at\u00e9 que haja vacina\u00e7\u00e3o em massa contra a Covid-19. Como a imuniza\u00e7\u00e3o total ainda pode demorar v\u00e1rios meses para se tornar realidade<\/a>, a medida condena dezenas de milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes a um per\u00edodo ainda mais prolongado fora das escolas.<\/p>\n

De um lado, \u201cquedas de bra\u00e7o\u201d na justi\u00e7a…<\/strong>
\nEvid\u00eancias cient\u00edficas atestam que as crian\u00e7as representam menos de 10% dos casos de Covid, t\u00eam baixo n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e de mortalidade (de at\u00e9 0,3%)<\/a> e n\u00e3o s\u00e3o grandes disseminadoras do v\u00edrus<\/a> (a maioria \u00e9 assintom\u00e1tica ou apresenta sintomas leves e, desta forma, transmitem menos). Por isso, estados e munic\u00edpios t\u00eam buscado favorecer o retorno seguro principalmente para alunos mais carentes que possuem dificuldades no acesso \u00e0 internet e para aqueles cujos pais precisam trabalhar fora e n\u00e3o t\u00eam um local seguro para deixar os filhos durante o dia.<\/p>\n

Mesmo assim, os entraves judiciais para impedir o retorno \u2013 ainda que volunt\u00e1rio apenas para aquelas fam\u00edlias que mais necessitam enviar os filhos \u00e0s escolas \u2013 t\u00eam sido uma realidade em v\u00e1rios locais do Brasil.<\/p>\n

Uma dessas \u201cquedas de bra\u00e7o\u201d judiciais entre sindicatos e entes federados ocorreu no estado de S\u00e3o Paulo. No dia 13 de janeiro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado informou que as escolas retornariam \u00e0s atividades presenciais a partir de 1\u00ba de fevereiro, na rede privada, e 8 de fevereiro nas escolas p\u00fablicas estaduais \u2013 na capital, a rede municipal sinalizou o retorno para o dia 15.<\/p>\n

Entretanto, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo sindicato dos professores da rede paulista de ensino (Apeoesp) e pela Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Fepesp), que representa os docentes da rede privada, foi julgada como procedente, no dia 29 de janeiro, pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o barrou o retorno presencial \u00e0s escolas, p\u00fablicas e privadas, em todo o estado<\/a>. Na mesma data, contudo, a resolu\u00e7\u00e3o foi revista<\/a> pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que autorizou novamente a reabertura.<\/p>\n

\u201cNeste momento, devemos seguir as regras t\u00e9cnicas e cient\u00edficas, emitidas pelas autoridades de sa\u00fade, sob pena de instala\u00e7\u00e3o do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, s\u00e3o da compet\u00eancia e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no Estado de S\u00e3o Paulo, no conhecimento cient\u00edfico, fato not\u00f3rio e incontroverso\u201d, destacou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Outros estados que j\u00e1 definiram datas para o retorno presencial t\u00eam registrado amea\u00e7as de entraves judiciais parecidos, como Rio de Janeiro, Tocantins e Minas Gerais.<\/p>\n

… do outro, \u201cbra\u00e7os cruzados\u201d<\/strong>
\nPor\u00e9m, quando a investida n\u00e3o alcan\u00e7a a via judicial, os sindicatos t\u00eam buscado mobilizar a categoria em greves para impedir a volta \u00e0s aulas presenciais. Um desses casos ocorreu no estado do Rio de Janeiro<\/a>: nos dias 29 e 30 de janeiro, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) decidiu, em assembleia realizada com professores e funcion\u00e1rios de escolas da rede p\u00fablica estadual e municipal (da capital fluminense), entrar em greve contra o retorno das atividades presenciais nas escolas, mantendo o trabalho remoto.<\/p>\n

Na esfera estadual, a decis\u00e3o, deliberada por 289 profissionais de educa\u00e7\u00e3o sindicalizados em uma assembleia on-line, impactaria at\u00e9 700 mil alunos (n\u00famero de estudantes matriculados na rede p\u00fablica estadual estimado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro \u2013 Seeduc-RJ) em 1.230 escolas. J\u00e1 na capital, a decis\u00e3o contou com votos de 387 profissionais sindicalizados e pode impactar mais de 644 mil alunos em uma eventual ades\u00e3o em massa \u00e0 greve.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, a Seeduc-RJ informou que, no retorno \u00e0s aulas presenciais, em 1\u00ba de mar\u00e7o, ser\u00e3o priorizados os 70 mil alunos em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, o equivalente a 10% da rede estadual de ensino.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o parecida ocorre no Paran\u00e1: o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1 (APP-Sindicato) deliberou pela Greve Geral da Educa\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 18 \u2013 data em que o governo do estado definiu para a volta \u00e0s aulas presenciais da rede estadual de ensino.<\/p>\n

\u201cA nossa greve \u00e9 em defesa da vida de todos e todas. Para que educadores, pais, m\u00e3es, respons\u00e1veis e estudantes tenham acesso \u00e0 vacina. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para retorno, mesmo que da forma h\u00edbrida, pois n\u00e3o h\u00e1 vacina para todos\u201d, afirma Hermes Le\u00e3o, presidente da APP-Sindicato.<\/p>\n

J\u00e1 no estado de S\u00e3o Paulo, o Apeoesp deliberou, em assembleia realizada na sexta-feira (5), uma uma greve para que a categoria n\u00e3o retorne \u00e0s salas de aula a partir de segunda-feira (8). Tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, o Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Afuse) est\u00e1 consultando seus associados para avaliar a ades\u00e3o a uma greve e a uma \u201ccampanha contundente contra o retorno \u00e0s aulas presenciais na pandemia\u201d. A mesma entidade, no entanto, est\u00e1 com sua col\u00f4nia de f\u00e9rias \u2013 que possui piscinas, campo de futebol, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e dezenas de apartamentos \u2013 em funcionamento desde novembro de 2020.<\/a><\/p>\n

Outras entidades, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina (Sinte-SC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado do Tocantins (Sintet), j\u00e1 se manifestaram sobre poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o de greve ou est\u00e3o consultando seus associados para deliberar sobre a paralisa\u00e7\u00e3o para impedir a volta \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n

Decis\u00e3o sobre volta \u00e0s aulas deve ser tomada pelos governos ap\u00f3s discuss\u00e3o com a categoria, dizem especialistas<\/strong><\/p>\n

Para Fernando Lu\u00eds Sch\u00fcler, docente do Insper, mestre em Filosofia e doutor em Ci\u00eancias Pol\u00edticas, \u00e9 compreens\u00edvel que haja um temor quanto ao retorno ao ambiente de ensino, j\u00e1 que h\u00e1 maior contato com outras pessoas. Por\u00e9m, afirma ele, a decis\u00e3o sobre o retorno deve ser feita sempre por meios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 compreens\u00edvel que profissionais de educa\u00e7\u00e3o tenham restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 volta ao trabalho presencial, j\u00e1 que o professor em sala de aula lida com uma classe, tem contato direto com pessoas. \u00c9 um problema real. Por outro lado, cabe aos estados e munic\u00edpios avaliar, de forma t\u00e9cnica, se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de atender aos protocolos de seguran\u00e7a\u201d,<\/p>\n

Sch\u00fcler tamb\u00e9m destaca que os interesses dos sindicatos que representam profissionais de educa\u00e7\u00e3o nem sempre est\u00e3o relacionados ao melhor para os estudantes j\u00e1 que, pelo car\u00e1ter natural dos sindicatos, essas entidades defendem os interesses das pr\u00f3prias categorias a que representam, o que n\u00e3o significa que seja o melhor para a comunidade em geral. \u201cEm algumas circunst\u00e2ncias os interesses dos sindicatos podem confluir com os interesses da comunidade, mas isso n\u00e3o \u00e9 regra porque frequentemente os interesses gerais colidem com os interesses dos profissionais prestadores de servi\u00e7os\u201d, declara.<\/p>\n

Por outro lado, o doutor em educa\u00e7\u00e3o e professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Ocimar Munhoz Alavarse, afirma que a judicializa\u00e7\u00e3o por parte dos sindicatos ocorreu porque n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es suficientes entre as entidades que defendem os profissionais de educa\u00e7\u00e3o e os estados e munic\u00edpios. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o em que os canais de discuss\u00e3o n\u00e3o foram ativados. \u00c0s vezes pode ter um conflito de interesses \u2013 os direitos das fam\u00edlias e dos alunos podem em alguns momentos se chocar com os direitos de outros segmentos. Isso faz parte da vida em sociedade. Mas acho que o grande problema, especialmente em S\u00e3o Paulo, \u00e9 quanto \u00e0 falta de negocia\u00e7\u00e3o com o governo\u201d.<\/p>\n

O educador defende que n\u00e3o cabe \u00e0s fam\u00edlias a decis\u00e3o pela volta das aulas, e sim ao poder p\u00fablico. Por\u00e9m, a falta de credibilidade por parte dos governos, segundo ele, seria outro fator a dificultar a chegada a uma solu\u00e7\u00e3o adequada. \u201cEssa decis\u00e3o do estado tem que ser minimamente fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo que os governos tem que pedir autoriza\u00e7\u00e3o, mas para algumas decis\u00f5es precisa haver articula\u00e7\u00e3o, debate. Al\u00e9m disso, durante a pandemia criou-se uma situa\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico quanto ao dar uma defini\u00e7\u00e3o segura tamb\u00e9m para esse retorno\u201d, declara.<\/p>\n

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