A presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, concorda que esse triste diagn\u00f3stico. Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo, ela explica quais s\u00e3o os desdobramentos desse cen\u00e1rio e lembra que em maio e julho de 2020 o CNE j\u00e1 havia aprovado resolu\u00e7\u00f5es com orienta\u00e7\u00f5es claras sobre reorganiza\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio e curr\u00edculo, atividades remotas, al\u00e9m de outras diretrizes dadas pelo CNE e por conselhos estaduais.<\/p>\n
Segundo ela, havia expectativa de que as redes voltassem \u00e0s aulas em agosto passado. Ainda assim, a grande maioria dos estados e munic\u00edpios optou por protelar a retomada.<\/p>\n
“Espero que agora todos retomem as atividades presenciais, mesmo sabendo que vamos continuar convivendo com atividades remotas, turmas pequenas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, alunos com m\u00e1scara, respeitando os cuidados sanit\u00e1rios. Eu sou absolutamente a favor da volta \u00e0s aulas no estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo”, diz Maria Helena.<\/p>\n
Na entrevista, ela tamb\u00e9m comenta assuntos como: o uso das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), o protagonismo do MEC ao longo do \u00faltimo ano e o protocolo pedag\u00f3gico ideal de volta \u00e0s aulas. Leia:<\/p>\n
A senhora inicia o ano com quais perspectivas? Frente ao cen\u00e1rio educacional, prejudicado pelos reflexos da pandemia, h\u00e1 entusiasmo, a situa\u00e7\u00e3o continua ruim ou, em sua opini\u00e3o, \u00e9 ainda mais desafiadora?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Estamos come\u00e7ando o ano numa situa\u00e7\u00e3o diferente da que esper\u00e1vamos. Isso \u00e9, a pandemia est\u00e1 mais acelerada, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o preocupante em alguns estados e munic\u00edpios. Mas, de todo modo, entendo que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 do CNE, homologada em dezembro passado, \u00e9, digamos, um par\u00e2metro importante que est\u00e1 orientando as redes p\u00fablicas e particulares de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino superior para reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas e curr\u00edculos. Neste sentido \u00e9 que estou mais otimista.<\/p>\n Aprendemos muito em 2020. E, talvez, o principal legado que o \u00faltimo ano nos deixa \u00e9 o fato de ter acelerado uma certa cultura digital na educa\u00e7\u00e3o, de ter nos impulsionado a desenvolver atividades n\u00e3o presenciais, a trabalhar o ensino h\u00edbrido. De tal modo que 2021 j\u00e1 come\u00e7a com ensino h\u00edbrido.<\/p>\n Qual a sua perspectiva sobre volta \u00e0s aulas?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Acho muito improv\u00e1vel que antes do segundo semestre deste ano tenhamos uma situa\u00e7\u00e3o mais controlada da pandemia, com vacina\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o. Provavelmente, isso s\u00f3 acontecer\u00e1 depois do segundo semestre. De todo modo, a boa not\u00edcia, por um lado, \u00e9 que j\u00e1 iniciamos o processo de vacina\u00e7\u00e3o e, de outro, que conseguimos aprender muito no \u00faltimo ano. Isso fez com que escolas revissem suas propostas curriculares com base nos aprendizados de 2020.<\/p>\n As escolas j\u00e1 est\u00e3o preparando suas avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e fazendo uma sele\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e habilidades, uma vez que ser\u00e1 muito dif\u00edcil cumprir, na \u00edntegra, as propostas curriculares de 2020 e 2021. As escolas praticamente cumprir\u00e3o dois anos em um, para garantir a reposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n De uma certa forma, o in\u00edcio do ano \u00e9 preocupante. Por outro lado, no entanto, os aprendizados e legados do ano passado s\u00e3o bastante positivos. O que anima, tamb\u00e9m, \u00e9 o fato de estarmos come\u00e7ando o ano com orienta\u00e7\u00e3o clara por parte dos conselhos estaduais e municipais, de escolas de todo o Brasil, e das autoridades sanit\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o aos protocolos que devem ser observados no retorno \u00e0s aulas.<\/p>\n Para alguns especialistas, o fechamento das escolas e a demora para muitas institui\u00e7\u00f5es de ensino adotarem ferramentas digitais resulta em um ano perdido. Para a senhora, isso \u00e9 verdade, ainda que em parte?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Na minha perspectiva, n\u00e3o foi um ano perdido, de jeito nenhum. Foi um ano em que a educa\u00e7\u00e3o finalmente entrou na cultura digital. O ano de 2020 praticamente inicia o s\u00e9culo 21. Escolas e alunos que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet \u2013 e s\u00e3o muitos \u2013 aprenderam a lidar com outras estrat\u00e9gias de aprendizagem. Se utilizaram de videoaulas, atividades s\u00edncronas e ass\u00edncronas, da televis\u00e3o, do r\u00e1dio e de material impresso. Nossos professores n\u00e3o estavam preparados, pois foi uma agenda que ningu\u00e9m no mundo esperava, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que eles foram verdadeiros her\u00f3is.<\/p>\n E, portanto, o ano passado n\u00e3o foi perdido. Muitas escolas fizeram um trabalho de \u00f3tima qualidade. \u00c9 claro que h\u00e1 alunos com maior facilidade para atividades remotas, outros, menos, alguns t\u00eam mais acesso \u00e0 internet, outros n\u00e3o t\u00eam acesso. Essas desigualdades precisam ser trabalhadas na volta \u00e0s aulas, com avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas, recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem, garantindo que toda crian\u00e7a possa aprender. Esse \u00e9 o esfor\u00e7o que faremos daqui pra frente.<\/p>\n De certa forma, como a senhora mesma comentou, a pandemia impulsionou o Brasil a caminhar em dire\u00e7\u00e3o a um maior uso \u2013 com inten\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica clara \u2013 das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (TICs). Isso significa que o pa\u00eds esteja pronto para dar esse salto que se mostrou necess\u00e1rio no \u00e2mbito de uma tecnologia em favor da educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Portugal, It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Reino Unido. Nenhum pa\u00eds estava pronto, foi um problema mundial, n\u00e3o apenas nosso. \u00c9 preciso lembrar, al\u00e9m disso, que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 presencial no Brasil e no mundo. Foi uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente imprevis\u00edvel, para a qual nem as na\u00e7\u00f5es mais ricas estavam preparadas.<\/p>\n A partir de agora, o Brasil, para continuar desenvolvendo o ensino h\u00edbrido – que veio para ficar e ser\u00e1 parte integrante dos processos de ensino e aprendizagem – dever\u00e1 investir pesadamente na melhoria da infraestrutura de conectividade das escolas. E esse \u00e9 um assunto para todos os n\u00edveis de governo. O Executivo pode, inclusive, coordenar um grande plano de a\u00e7\u00e3o nacional, articulando estados e munic\u00edpios, para melhorar e impulsionar a conectividade. \u00c9 poss\u00edvel fazer acordos, parcerias com empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e tantas outras maneiras, mas certamente h\u00e1 um caminho que precisa ser trilhado nesse sentido.<\/p>\n As escolas tamb\u00e9m est\u00e3o mais preparadas. Muitos estados fizeram um trabalho muito bem feito nesse sentido, como, por exemplo, o Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina. Outros, contudo, n\u00e3o conseguiram fazer. Na Bahia, 17 munic\u00edpios cancelaram o ano de 2020 porque n\u00e3o ofereceram nenhum tipo de atividade remota. \u00c9 importante lembrar que esse n\u00e3o \u00e9 o caso da rede estadual de SP, do PR, de SC, de PE ou do CE. H\u00e1 v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, algumas avan\u00e7aram mais, outras, menos.<\/p>\n Agora \u00e9 o momento de todas as redes se prepararem para enfrentar o ano, que continua dif\u00edcil, e que vai demandar atividades remotas e ensino h\u00edbrido. Certamente, as escolas n\u00e3o voltar\u00e3o com todos os alunos presencialmente todos os dias. Ter\u00e3o turmas alternadas, grupos remotos, outros presenciais.<\/p>\n Quais s\u00e3o os outros desafios da educa\u00e7\u00e3o este ano?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida: a pandemia acentuou e aprofundou as desigualdades na educa\u00e7\u00e3o. O grande desafio de todas as escolas agora \u00e9 enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o com bons instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica e estrat\u00e9gias de aprendizagem. Em muitos lugares, por exemplo, ser\u00e1 necess\u00e1rio at\u00e9 ampliar a carga hor\u00e1ria.<\/p>\n E, embora esse aprofundamento das desigualdades seja concreto, n\u00e3o sabemos, ainda, o tamanho desse aumento. S\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel compreender melhor esse cen\u00e1rio mediante avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica bem feita, e isso deve acontecer, provavelmente, no segundo semestre de 2021, quando houver aplica\u00e7\u00e3o do Saeb.<\/p>\n Precisamos, agora, investir fortemente na capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores, nas avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e na recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso realizar um trabalho voltado \u00e0s habilidades socioemocionais para alunos que foram muito afetados pela pandemia. H\u00e1 jovens que foram especialmente afetados. E \u00e9 preciso que essas quest\u00f5es sejam superadas, para que esses estudantes n\u00e3o abandonem as escolas, mas acreditem que v\u00e3o conseguir superar dificuldades e, mais para a frente, ser\u00e3o promovidos.<\/p>\n Isso tudo n\u00e3o significa, contudo, que n\u00e3o teremos perdas de aprendizagens. Os Estados Unidos falam em 30% de perda de aprendizagem. Outros pa\u00edses da OCDE citam uma perda de 40%. Precisamos entender que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o pior do que uma guerra. Pa\u00edses que j\u00e1 enfrentaram uma guerra sabem como enfrentar essa grande cat\u00e1strofe. Sabemos que essa grande cat\u00e1strofe dever\u00e1 ser superada por meio de muitas atividades e, nesse sentido, a educa\u00e7\u00e3o ocupa um lugar central.<\/p>\n Em sua perspectiva, ao longo da pandemia, o Brasil, como um todo, n\u00e3o apenas a Uni\u00e3o, considerou a educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial? Deu a ela a import\u00e2ncia devida?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Em mar\u00e7o do ano passado, todas as escolas fecharam. Em abril, t\u00ednhamos quase 2 bilh\u00f5es de estudantes fora da escola no mundo todo. Os pa\u00edses come\u00e7aram a voltar \u00e0s aulas gradativamente. Nosso grande erro foi a demora em retomar as aulas. Aprovamos o 1\u00ba parecer do CNE em maio de 2020, o 2\u00ba, em julho, com a expectativa de que todos voltassem as aulas j\u00e1 em agosto, e havia clara orienta\u00e7\u00e3o sobre reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, sobre como computar atividades remotas. Todas essas orienta\u00e7\u00f5es foram feitas pelo CNE em conjunto com conselhos estaduais e municipais.<\/p>\n Alguns sistemas de ensino voltaram \u00e0s aulas em outubro. Enquanto muitos outros, n\u00e3o. \u00c9 realmente absurdo que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, alunos ficaram um ano sem aula. H\u00e1 apenas um pa\u00eds que cancelou o ano de 2020, que foi a Bol\u00edvia. Mas a maioria dos pa\u00edses desenvolvidos voltou \u00e0s aulas j\u00e1 em setembro. Aqui no Brasil, muitos n\u00e3o voltaram e isso, na minha perspectiva, \u00e9 um erro, porque gera uma maior perda de aprendizagem para os alunos.<\/p>\n Espero que agora todos retomem as atividades presenciais, mesmo sabendo que vamos continuar convivendo com atividades remotas, turmas pequenas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o, alunos com m\u00e1scara, respeitando os cuidados sanit\u00e1rios. Eu sou absolutamente a favor da volta \u00e0s aulas no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00c9 da al\u00e7ada do CNE fazer mais alguma coisa pelo retorno das aulas? E o que cabe ao CNE, neste sentido?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: N\u00e3o. O Conselho j\u00e1 fez tudo que era poss\u00edvel. Agora, est\u00e1 nas m\u00e3os dos estados e munic\u00edpios e dos sistemas de ensino a decis\u00e3o de retorno das aulas, de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 mais o que o CNE possa fazer. O que podemos, contudo, \u00e9 realizar um debate sobre o ensino h\u00edbrido na retomada das aulas e apoio ao replanejamento curricular. Pretendemos fazer isso na sess\u00e3o plen\u00e1ria de fevereiro.<\/p>\n Como recuperar ou amenizar os preju\u00edzos que a pandemia causou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o? Como lidar com os gargalos?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: O mais importante \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica. \u00c9 o primeiro passo. Precisamos identificar os problemas, oferecer recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem, uma vez que os alunos t\u00eam diferentes ritmos de aprendizagem, h\u00e1 uns com mais facilidade e outros, menos.<\/p>\n A partir dessa recupera\u00e7\u00e3o, a escola deve se reorganizar do ponto de vista do curr\u00edculo e fazer avalia\u00e7\u00f5es formativas, processuais ao longo do ano, acompanhar cada aluno, envolver fam\u00edlias, conversar com os pais, fazer bom trabalho de forma\u00e7\u00e3o continuada com professores. S\u00f3 assim conseguiremos chegar ao final de 2021 numa situa\u00e7\u00e3o melhor, com aprendizados assegurados. Mas, de fato, acredito que s\u00f3 vamos conseguir superar esses gargalos no final de 2022.<\/p>\n Mas precisaremos esperar pelo Saeb para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica? Estados e munic\u00edpios n\u00e3o possuem suas pr\u00f3prias ferramentas para isso?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: V\u00e1rios estados est\u00e3o aplicando suas avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas agora, j\u00e1 em janeiro. Mas uma avalia\u00e7\u00e3o nacional s\u00f3 ser\u00e1 feita no fim do ano. N\u00e3o h\u00e1 como o Inep aplicar agora, at\u00e9 porque isso dependeria de uma s\u00e9rie de coisas, como a elabora\u00e7\u00e3o de provas e prepara\u00e7\u00e3o por parte das escolas, que nem retornaram \u00e0s aulas.<\/p>\n Para muitos interlocutores, o CNE acabou sendo mais protagonista do que o MEC em 2020. A pasta foi acusada de omiss\u00e3o, de n\u00e3o gerir uma estrat\u00e9gia nacional de combate aos reflexos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o. Na sua perspectiva, faltou articula\u00e7\u00e3o do MEC com o pr\u00f3prio CNE? Quer dizer, havia muito mais coisas que poderiam ter sido feitas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Acho importante que o MEC tenha um papel de coordena\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. Percebo que, agora, a equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) est\u00e1 procurando fazer uma articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios. A troca de equipe no ano passado acertou o protagonismo do MEC, com certeza.<\/p>\n Acredito que o minist\u00e9rio est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o no sentido de coordenar essas a\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 importante e \u00e9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ou seja, que o MEC tenha papel de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais, respeitando autonomia dos entes locais.<\/p>\n Sobre a continua\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do novo ensino m\u00e9dio neste ano, qual \u00e9 a sua perspectiva, professora? Isso deve se dar como o esperado? Ser\u00e1 poss\u00edvel implementar e revisar dentro do tempo previsto?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Tr\u00eas estados brasileiros j\u00e1 aprovaram seus curr\u00edculos, 17 est\u00e3o em finaliza\u00e7\u00e3o e 5 em consulta p\u00fablica. A previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 abril todas as unidades tenham seus curr\u00edculos de Ensino M\u00e9dio aprovados e alinhados \u00e0 BNCC. Cada estado precisa elaborar, escrever, preparar, aprovar e discutir sua proposta curricular. S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 come\u00e7a a implementar agora. Esp\u00edrito Santo prev\u00ea in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em 2021. E, a partir de 2022, todos os estados brasileiros dever\u00e3o iniciar a implementa\u00e7\u00e3o do novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n H\u00e1, tamb\u00e9m, um esfor\u00e7o no sentido de o Inep apresentar um cronograma do novo Enem, que dever\u00e1 acontecer em 2024. Um novo Enem que conte com uma etapa obrigat\u00f3ria para todos, uma segunda etapa com itiner\u00e1rios formativos e eletivas. Isso deve acontecer em 2024, por isso o Inep precisa preparar as matrizes de avalia\u00e7\u00e3o do novo Enem, a fim de que escolas tenham mais seguran\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o do novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n Sobre a revis\u00e3o da BNCC dos anos iniciais, a senhora acredita que isso deve ocorrer dentro do tempo esperado? A pandemia pode interferir na data prevista para isso acontecer, isso \u00e9, a previs\u00e3o legal \u00e9 de revis\u00e3o ap\u00f3s cinco anos da implementa\u00e7\u00e3o. Neste caso, 2025?<\/strong><\/p>\n Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro: Acredito que isso j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. Anos iniciais e finais j\u00e1 est\u00e3o come\u00e7ando. Muitos estados e munic\u00edpios j\u00e1 come\u00e7aram em 2020, e 2021 \u00e9 realmente o ano de implementa\u00e7\u00e3o da BNCC da educa\u00e7\u00e3o infantil. O livro did\u00e1tico alinhado \u00e0 base j\u00e1 chegou nas escolas. O MEC vai comprar agora materiais do PNLD do ensino m\u00e9dio. Estou otimista de que haver\u00e1 um forte empenho das redes para preparar professores e para dar continuidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da base. Isso foi prejudicado em 2020, mas deve come\u00e7ar pra valer nesse ano de 2021.<\/p>\n 2022 \u00e9 o \u00faltimo ano que todos estados dever\u00e3o implementar a BNCC do novo ensino m\u00e9dio. Dos anos iniciais e finais, \u00e9 2021. A revis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita cinco anos ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 pode acontecer em 2025, porque a base foi aprovada em 2017, l\u00e1 est\u00e1 que a revis\u00e3o seria ap\u00f3s cinco ap\u00f3s o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o. Em 2018 e 2019, foram anos de forma\u00e7\u00e3o continuada e elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, e aprova\u00e7\u00e3o pelos conselhos. Todos os estados e munic\u00edpios aprovaram seus curr\u00edculos de educa\u00e7\u00e3o infantil anos iniciais e finais.<\/p>\n Em 2021, \u00e9 o ano de in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da BNCC da educa\u00e7\u00e3o infantil anos iniciais e finais. Em 2022, \u00e9 ano de in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. N\u00e3o d\u00e1 pra falar em revis\u00e3o da BNCC antes de cinco anos da sua implementa\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 previsto em documento aprovado e homologado na norma nacional, que rege a BNCC, que \u00e9 fruto de discuss\u00e3o de quatro anos, que ouviu toda a sociedade brasileira, in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas, recebeu todas as cr\u00edticas, sugest\u00f5es, e aprovou por um voto contr\u00e1rio a BNCC em 2017.<\/p>\n