{"id":13091,"date":"2021-02-01T14:53:27","date_gmt":"2021-02-01T17:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=13091"},"modified":"2021-02-01T14:53:27","modified_gmt":"2021-02-01T17:53:27","slug":"educacao-pos-pandemia-escolas-fechadas-falta-de-protagonismo-e-de-qualidade-os-desafios-do-mec-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-pos-pandemia-escolas-fechadas-falta-de-protagonismo-e-de-qualidade-os-desafios-do-mec-em-2021\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia Escolas fechadas, falta de protagonismo e de qualidade: os desafios do MEC em 2021"},"content":{"rendered":"<p>A pandemia causou um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para especialistas procurados pela Gazeta do Povo, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda: \u00e9 preciso que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) assuma seu papel de protagonista e articulador nacional, abandone o r\u00f3tulo de incipiente e enfrente os desafios de 2021 com mais agilidade.<!--more--><\/p>\n<p>E os dilemas n\u00e3o s\u00e3o poucos: a volta \u00e0s aulas com seguran\u00e7a, a recupera\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados perdidos durante a pandemia, or\u00e7amento apertado, a implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, entre outros. Al\u00e9m disso, Milton Ribeiro, titular da pasta, ter\u00e1 de enfrentar problemas ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos sendo, ainda, alvo de um inqu\u00e9rito do STF que apura suposto crime de homofobia da sua parte.<\/p>\n<p>Entenda, abaixo, o que deve pautar a educa\u00e7\u00e3o este ano:<\/p>\n<p><strong>1. Volta \u00e0s aulas<\/strong><\/p>\n<p>O retorno \u00e0s aulas, de forma segura e planejada, \u00e9 o primeiro e principal desafio posto \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o mundo afora. No Brasil, um dos poucos pa\u00edses que manteve as escolas fechadas por mais tempo, segundo relat\u00f3rio da Unesco, a miss\u00e3o pode ser ainda mais desafiadora, principalmente porque a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece ser prioridade para pol\u00edticos e outros representantes da sociedade civil. Nesse sentido, o MEC tem tentado criar um cen\u00e1rio de aceita\u00e7\u00e3o da volta \u00e0s aulas, com seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, mas ainda parece faltar muito para que as boas inten\u00e7\u00f5es saiam do papel.<\/p>\n<p>No \u00faltimo ano, a equipe do MEC determinou, por meio de Portaria, que a rede federal de ensino (educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ensino superior) retomasse as atividades presenciais j\u00e1 em janeiro &#8211; decis\u00e3o que provocou ampla rea\u00e7\u00e3o negativa. Pressionado, o governo acabou recuando. A \u00faltima previs\u00e3o de retorno \u00e0s aulas presenciais nessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 para 1\u00ba de mar\u00e7o. No v\u00e1cuo dessa decis\u00e3o, a maior parte dos representantes de escolas e universidades do pa\u00eds &#8211; tanto da rede p\u00fablica, quanto privada &#8211; se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 volta das aulas &#8220;na maior brevidade poss\u00edvel&#8221;. A maior parte dos estados prev\u00ea voltar as aulas de forma h\u00edbrida nas pr\u00f3ximas semanas, mas 13 deles ainda n\u00e3o t\u00eam data para retorno.<\/p>\n<p>Na contram\u00e3o do movimento mundial pela volta \u00e0s atividades presenciais, sindicatos de professores brasileiros afirmam que as escolas p\u00fablicas n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de adotar as medidas sanit\u00e1rias m\u00ednimas necess\u00e1rias para o retorno. Para os sindicalistas, conseguir imunizar toda a popula\u00e7\u00e3o seria o cen\u00e1rio essencial para a retomada.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 nessa linha que vai a comunidade cient\u00edfica, que afirma, com base em evid\u00eancias, que h\u00e1 seguran\u00e7a para crian\u00e7as e outros alunos voltarem \u00e0s atividades escolares. Interlocutores esperam do MEC uma postura de articula\u00e7\u00e3o e diretrizes claras, ainda que isso custe desagradar sindicatos e outros grupos.<\/p>\n<p><strong>2. Reflexos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Um dos desafios com a volta \u00e0s aulas \u00e9 recuperar o tempo de aprendizagem perdido, em especial para as crian\u00e7as em per\u00edodo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No diagn\u00f3stico de especialistas, o fechamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino por tempo prolongado deve desembocar em problemas como evas\u00e3o escolar, queda do desempenho dos estudantes e promete, ainda, acentuar desigualdades educacionais j\u00e1 existentes. Levantamentos de \u00f3rg\u00e3os importantes como Unesco indicam tend\u00eancia de pelo menos 40% dos alunos entre 15 e 17 anos de todo o mundo abandonarem a escola.<\/p>\n<p>De in\u00edcio, medida basilar apontada por especialistas s\u00e3o as avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas, capazes de identificar lacunas de aprendizagem entre os estudantes. Apenas assim gestores poder\u00e3o dispor de ferramentas para sua recupera\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. Sua morosidade ou n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o pode aumentar significativamente gargalos j\u00e1 presentes na educa\u00e7\u00e3o. Ajustes como esses ser\u00e3o feitos em estados e munic\u00edpios, mas, em \u00faltima inst\u00e2ncia, gestores dependem de uma orienta\u00e7\u00e3o maior do MEC.<\/p>\n<p>&#8220;A volta \u00e0s aulas demanda uma avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica para saber onde est\u00e1 cada turma e quais alunos v\u00e3o precisar de aten\u00e7\u00e3o especial. Pa\u00edses com mais recursos j\u00e1 organizaram planos de monitoria &#8211; mais ou menos o que chamar\u00edamos de uma aula particular &#8211; para focalizar bem as dificuldades de um aluno ou de um grupo pequeno&#8221;, afirma Guiomar Namo de Mello, doutora em educa\u00e7\u00e3o pela PUC-SP.<\/p>\n<p>Ela lembra que &#8220;escolas particulares podem fazer e, de fato, algumas est\u00e3o preparadas para isso&#8221;, ao passo que sistemas p\u00fablicos, em sua maioria, podem n\u00e3o possuir recursos para tal. Medidas como a adotada pelo estado de S\u00e3o Paulo, com a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de pedagogia para realizar a tarefa, poderiam ser reproduzidas pa\u00eds afora. &#8220;A recupera\u00e7\u00e3o dos alunos deveria ser o foco neste primeiro semestre, ap\u00f3s o acolhimento e o diagn\u00f3stico &#8211; inclusive de crian\u00e7as que precisam de atendimento no que diz respeito \u00e0 parte social e emocional&#8221;, diz a especialista.<\/p>\n<p>Uma readequa\u00e7\u00e3o curricular tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria. No \u00faltimo ano, uma das medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) foi a possibilidade de fus\u00e3o dos curr\u00edculos de 2020 e 2021. Mas muitos dos especialistas apontam para a necessidade de uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o das propostas curriculares. Tudo isso tamb\u00e9m deve ser feito sob as condi\u00e7\u00f5es de carga hor\u00e1ria impostas por \u00f3rg\u00e3os superiores, como o CNE.<\/p>\n<p>Para Guiomar, &#8220;um plano bem feito de recupera\u00e7\u00e3o, com foco nas compet\u00eancias essenciais e nos conte\u00fados correspondentes, n\u00e3o precisa, necessariamente, ser feito em seis meses ou um ano&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;O bom gestor curricular saber\u00e1 rever os conte\u00fados previstos e redistribuir o que se perdeu este ano de modo a ser recuperado em um, talvez dois anos. Depende dos espa\u00e7os, tempos e recursos docentes dispon\u00edveis&#8221;, explica. &#8220;Um curr\u00edculo que busca equidade n\u00e3o \u00e9 tra\u00e7ado na pedra de modo que um conte\u00fado tem de ser dado num tempo r\u00edgido. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel recuperar a perda de um ano com qualidade se ela for dilu\u00edda em dois anos, e todo o conte\u00fado redistribu\u00eddo&#8221;.<\/p>\n<p>A especialista lembra, contudo, que isso \u00e9 particularmente verdadeiro para alunos que est\u00e3o no in\u00edcio da escolariza\u00e7\u00e3o. &#8220;Desde que exista uma boa coordena\u00e7\u00e3o curricular vertical na passagem das s\u00e9ries&#8221;, diz. Mas isso n\u00e3o se d\u00e1 da mesma forma com rela\u00e7\u00e3o aos estudantes do ensino m\u00e9dio. &#8220;Para esses alunos que vieram do segundo para o terceiro ano do m\u00e9dio o tempo \u00e9 pouco e \u00e9 preciso pensar em outras estrat\u00e9gias&#8221;.<\/p>\n<p><strong>3. Repensar o modelo educacional, tornar o ensino h\u00edbrido uma realidade<\/strong><\/p>\n<p>Incorporar tecnologia na educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. \u00c9 preciso, de forma planejada e estruturada, tornar o ensino h\u00edbrido uma realidade concreta no pa\u00eds, repensando algumas pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos principais apontamentos de especialistas. Estrat\u00e9gias disruptivas, mas enxutas e pr\u00e1ticas, como as adotadas pela Finl\u00e2ndia, podem ser estudadas e adaptadas para o cen\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n<p>&#8220;A educa\u00e7\u00e3o agora e daqui em diante vai ser diferente. N\u00e3o temos clareza completa dessa diferen\u00e7a, mas uma coisa \u00e9 certa: a tecnologia veio para ficar&#8221;, aponta Guiomar de Mello.<\/p>\n<p>Especialistas alertam, no entanto, para o perigo de se acreditar nas chamadas TICs &#8211; Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o &#8211; como panaceia na educa\u00e7\u00e3o. A Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), em relat\u00f3rio de 2015 intitulado Students, Computers and Learning: Making the Connection n\u00e3o apenas questiona o valor das TICs como indutor de desempenho acad\u00eamico dos alunos, mas chega a responsabilizar as ferramentas pelo baixo desempenho dos estudantes obtidos em testes como o Pisa.<\/p>\n<p>No documento, a organiza\u00e7\u00e3o relaciona os baixos resultados no exame de pa\u00edses como Emirados \u00c1rabes Unidos, Chile, Brasil e Col\u00f4mbia ao n\u00famero de horas de exposi\u00e7\u00e3o dos alunos \u00e0s TICs.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso, portanto, que professores aprendam a empregar a tecnologia com um sentido pedag\u00f3gico claro e definido. Para Guiomar, isso deve ter como refer\u00eancia a BNCC e seus objetos de conhecimento, compet\u00eancias e habilidades. &#8220;Cada compet\u00eancia geral da BNCC traz nela mesma uma compet\u00eancia e uma demanda para aplic\u00e1-la para intervir na realidade. Esse &#8220;para que&#8217; serve cada compet\u00eancias remete \u00e0s pr\u00e1ticas da vida social e pessoal, da cidadania e da qualidade da pr\u00f3pria vida e da vida do planeta. A BNCC \u00e9 completa nesse sentido&#8221;, diz ela.<\/p>\n<p>&#8220;A modelagem que ser\u00e1 mais frequente \u00e9 a do ensino h\u00edbrido que n\u00e3o significa colocar um v\u00eddeo para os alunos assistirem, nem um texto para leitura conjunta de professor online cada um no seu canto&#8221;.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a especialista, o ensino h\u00edbrido diz respeito a uma mudan\u00e7a na pr\u00f3pria cultura did\u00e1tica e pedag\u00f3gica. &#8220;Ele exige ser usado com misto de online e presencial, empregando nesse processo uma pedagogia ativa, na qual a participa\u00e7\u00e3o do aluno n\u00e3o seja apenas a de apertar um bot\u00e3o, mas de fazer alguma coisa, se poss\u00edvel fazer fisicamente um objeto ou a representa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de um conceito; resolver um problema, levantar uma hip\u00f3tese e test\u00e1-la, produzir um texto, uma pe\u00e7a teatral, um infogr\u00e1fico de ci\u00eancias. E depois, apresentar, discutir com os colegas, construir colaborativamente&#8221;, explica.<\/p>\n<p>&#8220;Sem uma pedagogia que inclua o aluno como autor de sua aprendizagem, o ensino h\u00edbrido perde seu maior significado&#8221;, aponta Guiomar.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Seb), das mais de 184 mil escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds, apenas 124 mil possuem acesso \u00e0 internet, contempladas pelo programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada. Em evento do TCU, o ministro Milton Ribeiro chegou a comentar sobre a possibilidade de distribuir tablets para alunos da rede p\u00fablica de ensino e digitalizar livros did\u00e1ticos. O MEC estuda, para um &#8220;futuro pr\u00f3ximo&#8221;, um poss\u00edvel projeto-piloto por meio do qual a pasta poderia fornecer a ferramenta para algumas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Apesar do louvor \u00e0s ferramentas digitais, Ribeiro reconheceu, mais tarde, que \u00e9 preciso ser cuidadoso com a tecnologia, lembrando que o uso das chamadas TICs na educa\u00e7\u00e3o, como apontam as evid\u00eancias dispon\u00edveis, \u00e9, em regra, ineficaz para melhorar habilidades b\u00e1sicas para o sucesso acad\u00eamico, como a capacidade de ler, escrever, calcular etc.<\/p>\n<p><strong>4. MEC mais articulador<\/strong><\/p>\n<p>Uma das maiores queixas na Educa\u00e7\u00e3o em 2020 foi a aus\u00eancia do MEC como articulador de uma estrat\u00e9gia nacional para conter os reflexos da pandemia na \u00e1rea. O minist\u00e9rio foi amplamente cobrado para criar e coordenar protocolos de a\u00e7\u00e3o e, em especial, de retorno \u00e0s atividades escolares.<\/p>\n<p>Repetidamente, Ribeiro defendeu que, embora os entes subnacionais aguardassem por uma diretriz, a gest\u00e3o era responsabilidade de estados e munic\u00edpios: &#8220;n\u00e3o podemos nos intrometer&#8221;. Por essa e outras declara\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es, o ministro foi considerado como &#8220;decorativo&#8221; por alguns dos seus cr\u00edticos. Embora nos bastidores o clima tenha sido de trabalho ativo por parte da secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n<p>Ainda que o STF tenha incumbido estados e munic\u00edpios dessa responsabilidade, o minist\u00e9rio poderia, e deveria, segundo o modelo federativo e o regime de colabora\u00e7\u00e3o, ter coordenado uma resposta educacional \u00e0 Covid-19. Esta mesma Gazeta discorreu sobre o tema, ouvindo especialistas, em mat\u00e9ria dispon\u00edvel neste link.<\/p>\n<p>Desde 1988, a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds funciona sob o chamado Regime de Colabora\u00e7\u00e3o, previsto no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Isso \u00e9, sob o escopo do modelo federativo, s\u00e3o distribu\u00eddas compet\u00eancias e responsabilidades entre os entes, numa esp\u00e9cie de descentraliza\u00e7\u00e3o articulada, na qual eles possuem, ao mesmo tempo, autonomia e interdepend\u00eancia, uma vez que devem estar submetidos \u00e0 diretriz geral da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A aus\u00eancia do MEC prejudicou bastante a velocidade da resposta para garantir alguma aprendizagem remota e pulverizou o processo decis\u00f3rio de retorno \u00e0s aulas&#8221;, aponta Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV. &#8220;Enquanto isso, Consed e Undime tiveram um papel protagonista muito importante, pois criaram redes de colabora\u00e7\u00e3o entre secret\u00e1rios, e conversaram com o CNE, que baixou diretrizes que acabaram saindo e homologadas pelo ministro&#8221;.<\/p>\n<p>2021 promete n\u00e3o ser diferente neste sentido, e as circunst\u00e2ncias apertam o cerco ao ministro e \u00e0 pasta, vistos por alguns especialistas como amadores na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Mais do que antes, o governo federal deve ser cobrado para assumir um papel articulador na Educa\u00e7\u00e3o, um que d\u00ea conta de lidar com os novos desafios impostos pela pandemia.<\/p>\n<p>&#8220;Nessa gest\u00e3o, algumas coisas aconteceram, apesar do ministro, pessoalmente, ter dito que n\u00e3o era papel do MEC. Na pr\u00e1tica, a equipe, que \u00e9 profissionalizada, razoavelmente s\u00f3lida, tecnicamente, de alguma maneira, lidou com isso&#8221;, diz Claudia. &#8220;Mesmo assim, \u00e9 importante que a gente observe que a culpa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do MEC, ficamos um ano letivo praticamente fora da escola&#8221;.<\/p>\n<p>Uma outra estrat\u00e9gia necess\u00e1ria ao MEC, com o intuito de n\u00e3o criar mais gargalos na coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, \u00e9 a de n\u00e3o &#8220;queimar pontes&#8221;, como, segundo fontes com tr\u00e2nsito na pasta, afirmam ter ocorrido, por exemplo, no in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas tais como a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA). Um di\u00e1logo mais aberto com entes subnacionais e representantes da educa\u00e7\u00e3o pode acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edticas nas pontas.<\/p>\n<p>Somado aos desafios da pandemia, Ribeiro encara, neste ano, um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suposto crime de homofobia da sua parte. Para fontes ouvidas pela reportagem, o processo pode gerar desgaste \u00e0 pasta e dificultar a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o cen\u00e1rio apontado \u00e9 a pr\u00f3pria queda do ministro, como ocorreu com Abraham Weintraub.<\/p>\n<p><strong>5. Desafio or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>O MEC inicia o ano com uma redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 18,2% em seu or\u00e7amento de despesas discricion\u00e1rias. Isso significa uma perda de cerca de R$ 4,2 bilh\u00f5es. Ter menos recursos em um cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia, sob um novo modelo de educa\u00e7\u00e3o, que demanda investimento, e com v\u00e1rias consequ\u00eancias, pode dificultar a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, apontam interlocutores.<\/p>\n<p>Nas universidades, a redu\u00e7\u00e3o pode ficar na cifra de R$ 1 bilh\u00e3o, em verbas discricion\u00e1rias. O recurso, chamado n\u00e3o obrigat\u00f3rio, \u00e9 utilizado para custear, por exemplo, \u00e1gua, luz, telefone, servi\u00e7os de limpeza, seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o, material de trabalho, investimento em obras. &#8220;O presidente solicitou minha ajuda para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o nas pontas [estados e munic\u00edpios]. Damos muito dinheiro [&#8230;] estamos com a \u00e1gua no pesco\u00e7o em termos de or\u00e7amento&#8221;, disse Ribeiro no \u00faltimo ano, j\u00e1 prevendo um agravamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>O Brasil est\u00e1 entre as na\u00e7\u00f5es que mais investem em educa\u00e7\u00e3o. Enquanto aqui 6% do PIB \u00e9 direcionado \u00e0 \u00e1rea, pa\u00edses da OCDE destinam, em m\u00e9dia, cerca de 5,5% \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Quando se olha para os resultados no Pisa, no entanto, figuramos nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Verifica-se uma baixa rela\u00e7\u00e3o entre gasto e desempenho. Isso significa, por exemplo, que o argumento de que a escassez seria a principal raz\u00e3o hist\u00f3rica para o atraso educacional no Brasil n\u00e3o \u00e9 totalmente verdadeira. Por raz\u00f5es como essa, a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento n\u00e3o preocupa parte dos especialistas, que acreditam ser poss\u00edvel &#8220;fazer muito com pouco&#8221;.<\/p>\n<p><strong>6. Tornar o Fundeb eficaz\/normatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Tornar o Fundeb parte da Constitui\u00e7\u00e3o foi meta apertada em 2020. Mesmo com o fim da vig\u00eancia do fundo anunciada, o tema foi debatido com atraso e morosidade no Congresso. \u00c0s pressas, no fim do ano, e sem a discuss\u00e3o apontada como adequada por especialistas, um novo modelo de Fundeb, com maior aporte da Uni\u00e3o e outros crit\u00e9rios, foi aprovado no Parlamento.<\/p>\n<p>Sem vetos, Bolsonaro sancionou, em 25 de dezembro, as novas regras para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. No primeiro trimestre de 2021, o fundo ainda ser\u00e1 rateados pelos crit\u00e9rios do antigo modelo. O novo Fundeb come\u00e7a a valer apenas a partir de abril.<\/p>\n<p>Apenas aprovar o Fundo, contudo, n\u00e3o \u00e9 suficiente. Al\u00e9m do pr\u00f3prio detalhamento infralegal, normatiza\u00e7\u00e3o, outras a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir que os recursos sejam eficazes. A partir deste ano, ser\u00e1 importante o papel do MEC e autarquias a ele ligadas, como o FNDE, no sentido de aprimorar e preservar crit\u00e9rios de repasse. &#8220;O MEC esteve ausente das discuss\u00f5es do Fundeb quase que o tempo todo. S\u00f3 no fim que ele entrou mais na discuss\u00e3o, e houve saldo positivo, saiu aprovado&#8221;, diz Claudia. &#8220;Mas concluir isso e come\u00e7ar a implementar o processo do Fundeb permanente vai ser importante este ano&#8221;.<\/p>\n<p>Em 2019, auditorias da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontaram que muitos munic\u00edpios, em especial das regi\u00f5es Norte e Nordeste, estariam utilizando as verbas de maneira irregular. Compete ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia ligada ao MEC, o monitoramento da aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>Apenas o estado de S\u00e3o Paulo, segundo informa\u00e7\u00f5es do TCU, \u00e9 suspeito de ter desviado, em 2018, mais de R$ 3 milh\u00f5es oriundos do Fundeb. Outro ente investigado pelo Tribunal, mas neste caso com rela\u00e7\u00e3o ao uso de verbas do antigo Fundef, \u00e9 o munic\u00edpio de Euclides da Cunha, na Bahia. Ele \u00e9 suspeito de ter utilizado mais de R$ 14 milh\u00f5es cedidos pelo fundo para pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p><strong>7. Novo Ensino M\u00e9dio e BNCC<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o menos importante, a continua\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do novo Ensino M\u00e9dio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pa\u00eds afora \u00e9 tema apontado pelas especialistas.<\/p>\n<p>Em 2022, todas as escolas dever\u00e3o ter implementado o novo Ensino M\u00e9dio. A previs\u00e3o \u00e9 a de que este ano, 16 unidades da federa\u00e7\u00e3o implementem o curr\u00edculo. S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro estado a migrar para a nova proposta: um curr\u00edculo de ensino m\u00e9dio com 12 op\u00e7\u00f5es de cursos para os alunos. Os itiner\u00e1rios formativos, elaborados pelos estados, permitir\u00e3o aos alunos optar por disciplinas com as quais mais se identifiquem.<\/p>\n<p>&#8220;Em 2021, vamos ter o come\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio com os itiner\u00e1rios formativos, e a\u00ed entra a quest\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e profissional. Poderemos olhar para a profissionaliza\u00e7\u00e3o de duas maneiras: uma via o pr\u00f3prio itiner\u00e1rio formativo e outro, fazendo como S\u00e3o Paulo, com a possibilidade de termos mat\u00e9rias profissionalizantes. O fato de o ensino m\u00e9dio profissionalizante ter entrado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ajudou bastante, isso \u00e9 positivo pra 2021&#8221;, Claudia Costin.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es representativas da educa\u00e7\u00e3o apontam um cen\u00e1rio ideal: uma defini\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de um cronograma nacional de implementa\u00e7\u00e3o. De acordo com levantamento do Movimento pela Base, mais de 15 referenciais curriculares do Ensino M\u00e9dio j\u00e1 foram entregues para aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos Conselhos.<\/p>\n<p>A total implementa\u00e7\u00e3o da Base &#8211; em que pese considerada por muitos especialistas como um documento deficit\u00e1rio &#8211; \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o de reformas estruturantes na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Dados do Movimento pela Base tamb\u00e9m indicam, at\u00e9 agora, um total de 4.560 munic\u00edpios com curr\u00edculos homologados e alinhados \u00e0 BNCC; restam 58 munic\u00edpios que ainda n\u00e3o iniciaram o processo.<\/p>\n<p>&#8220;Neste ano, esperamos conseguir terminar a implementa\u00e7\u00e3o da Base, que, embora n\u00e3o seja perfeita, pode nos ajudar muito, dando um norte claro&#8221;, diz Claudia.<\/p>\n<p>Leia mais em:<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/educacao\/escolas-fechadas-falta-de-protagonismo-e-de-qualidade-os-desafios-do-mec-em-2021\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/educacao\/escolas-fechadas-falta-de-protagonismo-e-de-qualidade-os-desafios-do-mec-em-2021\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pandemia causou um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para especialistas procurados pela Gazeta do Povo, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda: \u00e9 preciso que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) assuma seu papel de protagonista e articulador nacional, abandone o r\u00f3tulo de incipiente e enfrente os desafios de 2021 com mais agilidade.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Educa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia Escolas fechadas, falta de protagonismo e de qualidade: os desafios do MEC em 2021 &raquo; Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-pos-pandemia-escolas-fechadas-falta-de-protagonismo-e-de-qualidade-os-desafios-do-mec-em-2021\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Educa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia Escolas fechadas, falta de protagonismo e de qualidade: os desafios do MEC em 2021 &raquo; Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A pandemia causou um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil. 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