{"id":1308,"date":"2005-11-21T15:21:00","date_gmt":"2005-11-21T17:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/11\/21\/estado-deveria-triplicar-verba-para-educacao-diz-estudo\/"},"modified":"2005-11-21T15:21:00","modified_gmt":"2005-11-21T17:21:00","slug":"estado-deveria-triplicar-verba-para-educacao-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estado-deveria-triplicar-verba-para-educacao-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Estado deveria triplicar verba para Educa\u00e7\u00e3o, diz estudo"},"content":{"rendered":"<p>A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane v\u00e1rias entidades do setor, apresentou nesta quinta-feira estudo que avalia os custos de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em cada n\u00edvel escolar. O levantamento foi levado \u00e0 comiss\u00e3o especial que analisa a <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/agencia\/materias.asp?pk=69416\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 415\/05<\/a>, que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo o estudo, o custo para o ensino fundamental deveria ser de aproximadamente R$ 1,6 mil anual por aluno, quase tr\u00eas vezes mais do que \u00e9 gasto no atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). O Fundef, que dever\u00e1 ser substitu\u00eddo pelo Fundeb ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, \u00e9 um fundo da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios que garante um m\u00ednimo de recursos para o ensino fundamental. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Creches\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> O novo fundo incluir\u00e1 a pr\u00e9-escola, o ensino m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. A relatora da proposta na comiss\u00e3o, deputada Iara Bernardi (PT-SP), j\u00e1 adiantou que vai incorporar no Fundeb as creches &#8211; educa\u00e7\u00e3o que abrange crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos. \u201cA comiss\u00e3o entende que o Fundeb deve ser completo\u201c, explicou Bernardi. De acordo com a relatora, essa tarefa mais abrangente caber\u00e1 aos munic\u00edpios e \u00e0s entidades conveniadas, particulares e filantr\u00f3picas, que j\u00e1 atendem a essa faixa et\u00e1ria.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Segundo a coordenadora do estudo apresentado \u00e0 comiss\u00e3o, Denise Correia, a fixa\u00e7\u00e3o de pisos que levem em conta a qualidade educacional inverte a l\u00f3gica atual, pela qual os pisos s\u00e3o fixados a partir da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. A relatora concorda com esse princ\u00edpio, e afirmou que seu parecer levar\u00e1 em conta o chamado custo-aluno-qualidade.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Denise Correia esclareceu que a inclus\u00e3o das creches representar\u00e1 custo estimado de R$ 4,05 mil anuais por aluno, quase duas vezes e meia o custo do ensino fundamental. \u201c\u00c9 que, diferentemente das outras etapas, a creche tem jornada dupla, de dez horas, o que aumenta o valor\u201c, afirmou. Denise ressaltou que a campanha defende essa jornada ampliada para as creches como padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, a fim de que essas institui\u00e7\u00f5es sejam de fato um apoio \u00e0s m\u00e3es e aos pais trabalhadores.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Valores\u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> A pol\u00eamica maior em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb \u00e9 justamente relacionada aos custos. A proposta d\u00e1 prazo de 14 anos para a implanta\u00e7\u00e3o total do Fundeb e estabelece que, em quatro anos, o governo federal transferir\u00e1 R$ 4,3 bilh\u00f5es anuais para o fundo. Os deputados da comiss\u00e3o se queixam da falta de informa\u00e7\u00f5es sobre os c\u00e1lculos que chegaram a esse n\u00famero. A relatora, Iara Bernardi, tamb\u00e9m tem d\u00favidas sobre o reajuste desse valor nos anos seguintes. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Essas d\u00favidas dever\u00e3o ser respondidas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), quando a comiss\u00e3o vai ouvir os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Fazenda, Antonio Palocci.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O presidente da comiss\u00e3o, deputado Severiano Alves (PDT-BA), afirmou que o parecer dever\u00e1 ser votado at\u00e9 quinta-feira (24). Alves anunciou que vai propor ao presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo, a vota\u00e7\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio em primeiro turno no dia 30 de novembro.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Confira a <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/agencia\/materias.asp?pk=70153\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">tramita\u00e7\u00e3o de PECs<\/a><br \/> \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane v\u00e1rias entidades do setor, apresentou nesta quinta-feira estudo que avalia os custos de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em cada n\u00edvel escolar. 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