Em 2020, a educa\u00e7\u00e3o brasileira passou por uma s\u00e9rie de novos desafios. A declara\u00e7\u00e3o da OMS sobre a pandemia teve como consequ\u00eancia o distanciamento social e o an\u00fancio de calamidade p\u00fablica por parte dos governos federal, estaduais e municipais, que tirou os alunos das aulas presenciais de mar\u00e7o a dezembro.<\/p>\n
O ano ainda apresentou dificuldades nos processos pol\u00edticos, que envolveram desde trocas de ministros para a pasta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, at\u00e9 altera\u00e7\u00f5es legislativas encaminhadas por interm\u00e9dio de Medidas Provis\u00f3rias e Leis Estaduais disciplinando descontos obrigat\u00f3rios de mensalidades escolares que est\u00e3o sendo questionadas no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal, pela inconstitucionalidade da inciativa legislativa.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o acabou sendo protagonista e editou pareceres e Resolu\u00e7\u00f5es, que acabaram sendo homologadas pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, permitindo assim a oferta do ensino remoto em face da realidade imposta pela pandemia, que acabou orientado os sistemas de ensino.<\/p>\n
Assim que cidades e estados impuseram medidas de distanciamento social, como o fechamento de institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas e p\u00fablicas tiveram como converter as aulas presenciais em remotas e foi a solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. O processo demonstrou a desigualdade que a educa\u00e7\u00e3o enfrenta h\u00e1 anos no pa\u00eds de forma escancarada, visto que uma parcela razo\u00e1vel de alunos de escolas p\u00fablicas sequer obteve acesso aos materiais desenvolvidos via internet, al\u00e9m do grave problema da falta de acesso a merenda escolar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Ainda em 2020, o MEC decidiu pelo adiamento do ENEM para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e outras entidades estudantis ingressaram em ju\u00edzo para adiar as provas em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es sanit\u00e1rias, mesmo que o INEP ter tomada todas as providencias de seguran\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o do Exame, mas n\u00e3o obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel e permanece a realiza\u00e7\u00e3o do ENEM, com exce\u00e7\u00e3o de Manaus.<\/p>\n
Importante registrar que resultados do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificado (Sisu) em fun\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do ENEM, s\u00e3o utilizados para selecionar alunos para universidades p\u00fablicas, ingresso no FIES e Prouni, Programa Universidade para Todos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas.<\/p>\n
A universidade p\u00fablica resolveu alterar seu calend\u00e1rio e aluno poder\u00e1 ingressar em abril. As Institui\u00e7\u00f5es privadas iniciam, via de regra, as aulas no dia 1 de fevereiro pois precisam cumprir 200 dias letivos de efetivo trabalho acad\u00eamico e o aluno pode deixar de frequentar no m\u00e1ximo 25% da carga hor\u00e1ria. Com muito esfor\u00e7o, poder\u00e3o complementar os estudos, de tal maneira que as aulas n\u00e3o ministradas possam ser compensadas e aluno possa ingressar no per\u00edodo letivo de 2021. As Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o vinculadas e n\u00e3o precisam cumprir o C\u00f3digo do Consumidor, enquanto as privadas estabelecem como o aluno um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, o que faz diferen\u00e7a em cumprir ou n\u00e3o o ano letivo.<\/p>\n
Caso ocorresse um novo adiamento, como grande parte dos cursos das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas n\u00e3o tem ingresso de aluno no meio do ano, a prorroga\u00e7\u00e3o eliminaria possibilidade de alunos mais carentes ingressarem no ensino superior em 2021, raz\u00e3o pela qual \u00e9 injustific\u00e1vel o adiamento do ENEM, pois provocar\u00e1 um processo de exclus\u00e3o dos que mais precisam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2020, a educa\u00e7\u00e3o brasileira passou por uma s\u00e9rie de novos desafios. A declara\u00e7\u00e3o da OMS sobre a pandemia teve como consequ\u00eancia o distanciamento social e o an\u00fancio de calamidade p\u00fablica por parte dos governos federal, estaduais e municipais, que tirou os alunos das aulas presenciais de mar\u00e7o a dezembro.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n