O governo quer criar um novo imposto, a Cide do livro. O imposto de 1% sobre o faturamento ser\u00e1 pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias. O dinheiro iria para um fundo, administrado pelo pr\u00f3prio governo, para incentivar a leitura. Uma das ideias \u00e9 ter “mediadores” de leitura, pessoas que tentariam incentivar o h\u00e1bito de ler na popula\u00e7\u00e3o. A proposta tem outras esquisitices.\u00a0
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A minuta da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Pr\u00f3-Leitura diz que o comit\u00ea gestor, que ser\u00e1 dirigido pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cultura “dever\u00e1 aprovar as normas e os crit\u00e9rios sob os quais os projetos ser\u00e3o apresentados e avaliados, examinando o m\u00e9rito dos mesmos”. Cria\u00e7\u00e3o de imposto em \u00e9poca de crise n\u00e3o \u00e9 o mais sensato. Mas esse \u00e9 um dos dois impostos que o governo est\u00e1 tentando criar. O maior de todos, como se sabe, \u00e9 a neo-CPMF.\u00a0
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A minuta interna do governo diz que: “Fica institu\u00eddo o Fundo Pr\u00f3- Leitura e fica institu\u00edda a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), a qual ser\u00e1 devida por todas as pessoas jur\u00eddicas de direito privado beneficiadas pela redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas PIS\/Pasep e da Cofins.” V\u00e1rios outros setores foram desonerados sem contrapartida alguma, mas desse espec\u00edfico segmento se pede compensa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O setor n\u00e3o \u00e9 contra ter um Fundo Pr\u00f3-Leitura e isso chegou at\u00e9 a ser negociado com o governo tempos atr\u00e1s, segundo empres\u00e1rios. Mas a contribui\u00e7\u00e3o seria volunt\u00e1ria, o governo aportaria o mesmo valor dos dep\u00f3sitos privados, e haveria uma administra\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do governo com as empresas. Virou imposto em cascata, n\u00e3o h\u00e1 garantia do valor dos recursos p\u00fablicos e agora se fala em administra\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria com a “sociedade”, que pode ser qualquer coisa, inclusive institui\u00e7\u00f5es d\u00f3ceis ao pr\u00f3prio governo.\u00a0
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As editoras criaram um fundo volunt\u00e1rio que tem dep\u00f3sito de R$ 6 milh\u00f5es hoje e que tem feito v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 leitura. O c\u00e1lculo \u00e9 que se o imposto for mesmo criado ele arrecadaria R$ 60 milh\u00f5es. \u00c9 dif\u00edcil saber de quanto foi a ren\u00fancia fiscal na venda de carros, mas s\u00f3 para se ter uma ideia, o governo deixou de recolher com o IPI dos carros R$ 2,8 bilh\u00f5es nos primeiros sete meses deste ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0
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O Fundo Pr\u00f3-Leitura trabalharia em quatro eixos: “democratiza\u00e7\u00e3o do acesso; fomento \u00e0 leitura e forma\u00e7\u00e3o de mediadores; valoriza\u00e7\u00e3o de leitura e comunica\u00e7\u00e3o; desenvolvimento da economia do livro.”\u00a0
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A intimidade com os livros se cria em casa, em primeiro lugar; na escola, em segundo lugar. Uma pesquisa recente mostrou que mais da metade dos professores da escola p\u00fablica fundamental n\u00e3o t\u00eam o h\u00e1bito de leitura. Esse \u00e9 o trabalho a se fazer para incentivar a leitura na popula\u00e7\u00e3o. A ideia de criar “mediadores” para esse trabalho pode resultar em mais dirigismo, principalmente num governo como este e num ano eleitoral.\u00a0
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Os economistas F\u00e1bio S\u00e1 Earp e George Kornis fizeram a pedido do setor um estudo sobre o assunto. Conclu\u00edram que, a despeito dos m\u00e9ritos de um Fundo Pr\u00f3-Leitura, a melhor forma de financi\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 um imposto em cascata. Do jeito que est\u00e1, 1% para cada elo da cadeia vai virar 2,1% no pre\u00e7o final do produto. Eles lembram que a venda de livros est\u00e1 em queda no Brasil. Em 2008 foram vendidos 77 milh\u00f5es de exemplares a menos do que em 1998, uma queda de 19%. Uma pesquisa encomendada \u00e0 Fipe mostrou que houve uma forte recupera\u00e7\u00e3o de 2003 para c\u00e1; a queda havia sido muito maior. Mesmo assim, est\u00e1 abaixo de 1999. S\u00e1 Earp e Kornis calculam que a venda de livros \u00e9 muito sens\u00edvel ao pre\u00e7o, que qualquer eleva\u00e7\u00e3o tem efeito direto no volume de vendas. O c\u00e1lculo \u00e9 que a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o provocado pela Cide do livro dever\u00e1 ter um impacto negativo sobre o consumo de livros pelas fam\u00edlias em torno de 3.600 exemplares por ano.\u00a0
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A ind\u00fastria do livro tem feito propostas diferentes, uma taxa\u00e7\u00e3o menor, de 0,33% sobre cada etapa da cadeia produtiva, ou 1%, mas n\u00e3o sobre o faturamento e sim sobre o valor final do livro. Alguns empres\u00e1rios do setor contam que o governo, durante as conversas, tem usado a amea\u00e7a velada de volta do PIS\/Cofins na negocia\u00e7\u00e3o. Insinuam que o imposto pode voltar, o que seria, de fato, muito mais pesado do que a Cide. Como a PIS\/Cofins sobre o livro n\u00e3o foi extinta, apenas a al\u00edquota foi a zero, ela pode voltar a qualquer momento.\u00a0
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Ningu\u00e9m pode ser contra ampliar bibliotecas p\u00fablicas, fortalecer a ind\u00fastria do livro, aumentar o acesso de pessoas com defici\u00eancia a livros especiais, incentivar o h\u00e1bito de leitura. O dif\u00edcil \u00e9 concordar que mais um fundo estatal, criado por mais um imposto, em que agentes governamentais, os mediadores, \u00e9 que far\u00e3o isto. Os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura que usem os recursos dos impostos de todos os brasileiros para ampliar as bibliotecas, melhorar as escolas, formar professores que ser\u00e3o os melhores “mediadores” na forma\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito de leitura. Ajudaria tamb\u00e9m se o presidente Lula n\u00e3o demonstrasse desprezo pelo livro. Depois de passar anos sem mencionar um livro que estivesse lendo, outro dia ele contou que est\u00e1 lendo o “Leite derramado”. Mas revelou: “Leio pouco porque me d\u00e1 sono.”\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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