Assim como a tend\u00eancia observada em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, nos \u00faltimos anos a oferta e a busca por escolas bil\u00edngues no pa\u00eds tem aumentando. De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Ensino Bil\u00edngue, entre 2014 e 2019, o setor privado teve um crescimento estimado de 6 a 10%.No entanto, diante dessa realidade, como definir de fato o que \u00e9 uma escola bil\u00edngue e quais institui\u00e7\u00f5es se enquadram nessa denomina\u00e7\u00e3o? Na tentativa de estabelecer uma normatiza\u00e7\u00e3o para o segmento, o CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) aprovou as Diretrizes Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Pluril\u00edngue no Brasil (Parecer CNE\/CEB n\u00ba 2\/2020, 9 de julho de 2020).<\/p>\n
Se for homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o documento traz uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es para que uma escola possa ser considerada bil\u00edngue. Entre elas, objetivo, carga hor\u00e1ria, forma\u00e7\u00e3o de professores, organiza\u00e7\u00e3o curricular e avalia\u00e7\u00e3o de resultados. \u201cAs Escolas Bil\u00edngues se caracterizam por promover curr\u00edculo \u00fanico, integrado e ministrado em duas l\u00ednguas de instru\u00e7\u00e3o, visando ao desenvolvimento de compet\u00eancias e habilidades lingu\u00edsticas e acad\u00eamicas dos estudantes nessas l\u00ednguas\u201d, destaca o texto da proposta. No caso de institui\u00e7\u00f5es educacionais que ofertam todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, esse projeto deve contemplar todas as etapas ou ser implementado gradualmente.<\/p>\n
Dentro dessa defini\u00e7\u00e3o, Ivan Siqueira, membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e relator das Diretrizes Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Pluril\u00edngue no Brasil, explica que \u00e9 importante mencionar que uma escola n\u00e3o pode dar aulas de idiomas, mesmo que com uma carga hor\u00e1ria ampliada, e se denominar como bil\u00edngue. \u201cO que caracteriza a escola bil\u00edngue, conforme o documento, \u00e9 uma escola que trabalha os conte\u00fados acad\u00eamicos nas duas l\u00ednguas\u201d, ressalta.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a carga hor\u00e1ria, o documento aponta que para se enquadrarem como bil\u00edngues, as escolas devem oferecer o tempo de instru\u00e7\u00e3o na segunda l\u00edngua de no m\u00ednimo 30% e no m\u00e1ximo 50%, para a educa\u00e7\u00e3o infantil e para o ensino fundamental, e de no m\u00ednimo 20% para o ensino m\u00e9dio, com a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um itiner\u00e1rio formativo em outro idioma. \u201cN\u00e3o tem como ser muito fora disso. Tivemos que estabelecer um percentual porque existiam dois extremos: as escolas que davam 100% das aulas em uma segunda l\u00edngua e as escolas que ofereciam uma aula a mais no idioma e se diziam bil\u00edngues\u201d, diz Siqueira.<\/p>\n Al\u00e9m de trazer a nomenclatura da escola bil\u00edngue, o texto aprovado pelo CNE tamb\u00e9m cita as escolas com carga hor\u00e1ria estendida em l\u00edngua adicional, que devem promover o curr\u00edculo escolar em l\u00edngua portuguesa em articula\u00e7\u00e3o com compet\u00eancias e habilidades lingu\u00edsticas em outro idioma, e as escolas internacionais, que estabelecem parcerias, ado\u00e7\u00e3o de materiais e propostas curriculares de outro pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO importante \u00e9 entender que tanto na escola bil\u00edngue, como na carga hor\u00e1ria estendida ou na escola internacional, tudo deve fazer parte da grade curricular da escola como um todo. N\u00e3o \u00e9 apenas para um grupo de estudantes, n\u00e3o \u00e9 uma oficina extracurricular\u201d, diz Andreia Fernandes, coordenadora acad\u00eamica do programa bil\u00edngue Edify.<\/p>\n Nesse contexto, as institui\u00e7\u00f5es que oferecem programas bil\u00edngues podem se enquadrar como escolas com carga hor\u00e1ria estendida em l\u00edngua adicional, desde que tenham a carga hor\u00e1ria de no m\u00ednimo tr\u00eas horas semanais e que, assim como as escolas bil\u00edngues, tenham disciplinas da base comum e da base diversificada ministradas tamb\u00e9m na segunda l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas o ensino da l\u00edngua, mas o ensino usando a l\u00edngua como um meio. Muitas vezes s\u00e3o produzidos projetos e atividades interdisciplinares, em que voc\u00ea vai usar princ\u00edpios de matem\u00e1tica, biologia e hist\u00f3ria. \u00c9 importante que voc\u00ea tenha condi\u00e7\u00f5es e atividades reais para conseguir colocar isso em pr\u00e1tica no dia a dia\u201d, menciona.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o de professores e avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para a forma\u00e7\u00e3o docente, a proposta cita que para ser professor em l\u00edngua adicional dentro de uma escola bil\u00edngue \u00e9 necess\u00e1rio gradua\u00e7\u00e3o adequada para a etapa e disciplina de atua\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o complementar em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue com no m\u00ednimo 120 horas. As diretrizes tamb\u00e9m mencionam que os educadores devem comprovar profici\u00eancia de n\u00edvel m\u00ednimo B2 no CEFR (Common European Framework for Languages) (), mas deixam a cargo do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o e de certifica\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia para docentes em n\u00edvel nacional. \u201cO grande questionamento \u00e9 de que se que em breve vamos conseguir ter um exame nacional de profici\u00eancia para professores. Isso n\u00e3o existe ainda, s\u00e3o caminhos futuros\u201d, reflete Andreia.<\/p>\n Al\u00e9m de comprovar a profici\u00eancia dos professores, as escolas bil\u00edngues e de carga hor\u00e1ria estendida em l\u00edngua adicional tamb\u00e9m devem comprovar que 80% dos estudantes tenham profici\u00eancia no referencial europeu de n\u00edvel m\u00ednimo A2 at\u00e9 o t\u00e9rmino do 6\u00ba ano do ensino fundamental, B1 at\u00e9 o t\u00e9rmino do 9\u00ba ano do ensino fundamental e B2 at\u00e9 o t\u00e9rmino 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Embora cite que o documento \u00e9 importante para o reconhecimento da modalidade educativa da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue, a professora e pesquisadora Antonieta Megale, coordenadora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue e da extens\u00e3o do Instituto Singularidades, tamb\u00e9m destaca alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o do documento que devem ser observados com cuidado. \u201cEle traz algumas quest\u00f5es conceituais que eu considero complicadas. Quando falamos de escolas bil\u00edngues, estamos falando de algo que \u00e9 muito amplo\u201d, diz.<\/p>\n Al\u00e9m de mencionar a aus\u00eancia de um exame nacional para os professores que atuam em escolas bil\u00edngues, o que pode ser um empecilho porque os exames internacionais n\u00e3o foram pensados para esse contexto espec\u00edfico, ela cita como um erro olhar apenas para a forma\u00e7\u00e3o de professores que atuam em l\u00edngua adicional dentro de uma escola bil\u00edngue. \u201cSe eu sou professora de portugu\u00eas em uma escola bil\u00edngue, eu tamb\u00e9m preciso de forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue, e o documento parece que isenta isso\u201d, afirma Antonieta, ao mencionar que \u00e9 fundamental que todos os educadores da institui\u00e7\u00e3o tenham conhecimento e dom\u00ednio sobre processos envolvidos na educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destaca que a forma\u00e7\u00e3o complementar em educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue exigida pelo documento ainda \u00e9 muito ampla, incluindo desde um curso de extens\u00e3o at\u00e9 uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, mestrado ou doutorado reconhecidos pelo MEC. \u201cTemos visto o surgimento de muitos cursos novos, mas como pensamos nisso? A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 nenhuma orienta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e metodol\u00f3gica\u201d, pondera sobre a qualidade e adequa\u00e7\u00e3o das forma\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o ofertadas.<\/p>\n Apesar das escolas terem que levar em considera\u00e7\u00e3o as adequa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o das diretrizes, Antonieta diz que \u201cisso n\u00e3o exime elas de pensar al\u00e9m do documento\u201d, ressalta. Como pesquisadora e especialista na \u00e1rea, ela tamb\u00e9m refor\u00e7a que a concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue deve ser pensada de forma mais ampla pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As Diretrizes Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Pluril\u00edngue no Brasil ainda devem ser homologadas pelo MEC para entrar em vigor. Se aprovadas, as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil ter\u00e3o o prazo de adequa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2021, sendo que em janeiro de 2022 j\u00e1 devem apresentar seu Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico em conformidade com as determina\u00e7\u00f5es do documento. J\u00e1 para as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, o prazo de adequa\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 dezembro de 2022, e a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico no in\u00edcio de 2023. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos professores, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam dois anos para apresentar os documentos comprobat\u00f3rios.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma local, pelos sistemas estaduais e municipais. \u201cAs escolas t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es: ou elas renunciam ser uma institui\u00e7\u00e3o bil\u00edngue ou elas passam a se enquadrar naquilo que a norma coloca e que os estados v\u00e3o regulamentar\u201d, explica o relator Ivan Siqueira.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como a tend\u00eancia observada em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, nos \u00faltimos anos a oferta e a busca por escolas bil\u00edngues no pa\u00eds tem aumentando. 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