O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou no dia 11 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementa\u00e7\u00e3o do novo Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb ser\u00e1 anual e que os resultados do exame tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados para ingresso no ensino superior.<\/p>\n
O Saeb \u00e9 um conjunto de instrumentos que permite a produ\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias, estat\u00edsticas, avalia\u00e7\u00f5es, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que comp\u00f5em a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que engloba a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, o Ensino Fundamental obrigat\u00f3rio de nove anos e o Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Atualmente a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2\u00ba, 5\u00ba e 9\u00ba anos do ensino fundamental e da 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) passar\u00e1 a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 o final do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que dever\u00e3o ser formulados novos objetivos para a avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes do Ensino M\u00e9dio, que ocorrer\u00e1 de maneira seriada e ser\u00e1 um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m diz que a Educa\u00e7\u00e3o Infantil (de 0 a 5 anos) ser\u00e1 avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios eletr\u00f4nicos de natureza n\u00e3o cognitiva.<\/p>\n
De acordo com a portaria, o Inep tamb\u00e9m deve realizar em parceria com estados e munic\u00edpios, um Saeb censit\u00e1rio, anual e para as quatro \u00e1reas do conhecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; ampliar de forma gradativa a popula\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade dos testes e dos question\u00e1rios, com progressiva aplica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos exames.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es visam ajustar o Saeb \u00e0s mudan\u00e7as na Base Nacional Comum Curricular observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e o novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
O Inep dever\u00e1 formar uma comiss\u00e3o especial, formada por representantes do \u00f3rg\u00e3o, do MEC, do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pesquisadores para assessorar `t\u00e9cnica e pedagogicamente na formula\u00e7\u00e3o dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o e na progressiva amplia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do Saeb.`<\/p>\n
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