Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do atual presidente escolheu o caminho do conflito e da omiss\u00e3o. Em dois anos, houve quatro ministros da Educa\u00e7\u00e3o, in\u00fameras confus\u00f5es e uma completa aus\u00eancia do governo federal na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.<\/p>\n
O governo de Jair Bolsonaro \u00e9 inepto em muitos campos, mas sua in\u00e9pcia \u00e9 especialmente gritante em uma \u00e1rea: a educa\u00e7\u00e3o. Em dois anos, houve quatro ministros da Educa\u00e7\u00e3o, in\u00fameras confus\u00f5es e uma completa aus\u00eancia do governo federal na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. N\u00e3o h\u00e1 como melhorar a nota: \u00e9 sofr\u00edvel a avalia\u00e7\u00e3o da primeira metade do mandato de Jair Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o que um presidente eleito com uma agenda reformista, prometendo promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Pa\u00eds, tenha transformado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em palco da agenda ideol\u00f3gica e do negacionismo. Em vez de cumprir seu papel de coordena\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com Estados e munic\u00edpios, o MEC de Bolsonaro escolheu o caminho do conflito e da omiss\u00e3o.<\/p>\n
Com trajet\u00f3rias profissionais diferentes, Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro t\u00eam uma caracter\u00edstica em comum. At\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro, nenhum dos quatro tinha experi\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Como se v\u00ea, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o tem ideia da import\u00e2ncia do MEC, tampouco da complexidade de suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A inexperi\u00eancia dos ministros da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi, no entanto, o problema mais grave. Essa caracter\u00edstica comum mostrou ser apenas o sintoma de algo mais delet\u00e9rio: o desprezo que o governo de Jair Bolsonaro tem pelo papel do MEC na educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
Isso ficou muito claro, por exemplo, ao longo do tempo em que Abraham Weintraub esteve \u00e0 frente da pasta, de abril de 2019 a junho de 2020. De forma espantosa, o sr. Weintraub dedicou-se a agredir e a desinformar. Conseguiu a proeza de criar problemas diplom\u00e1ticos com a China. Deixou a pasta e o Pa\u00eds \u00e0s pressas, depois de o Supremo mant\u00ea-lo como investigado no inqu\u00e9rito referente a amea\u00e7as contra a Corte. Aquele que era respons\u00e1vel, no plano federal, por orientar e coordenar a forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es estava mais preocupado em escapar das consequ\u00eancias da lei.<\/p>\n
O substituto de Abraham Weintraub ficou poucos dias no cargo, em raz\u00e3o de inconsist\u00eancias curriculares. Diferentemente do que constava em seu curr\u00edculo Lattes, Carlos Alberto Decotelli n\u00e3o tinha o t\u00edtulo de doutor pela Universidade Nacional de Ros\u00e1rio (Argentina), n\u00e3o era professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e n\u00e3o fez um p\u00f3s-doutorado na Universidade de Wuppertal (Alemanha). Al\u00e9m disso, foram descobertos ind\u00edcios de pl\u00e1gio em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. Era essa a ficha da pessoa escolhida por Jair Bolsonaro para estar \u00e0 frente do MEC.<\/p>\n
Desde o m\u00eas de julho, o pastor e professor Milton Ribeiro responde pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Mais contido que Weintraub \u2013 n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia, por exemplo, de que tenha participado de atos antidemocr\u00e1ticos \u2013, o novo ministro n\u00e3o deu, no entanto, um rumo ao MEC.<\/p>\n
Em setembro, por exemplo, Milton Ribeiro disse, em entrevista ao Estado, que o retorno \u00e0s atividades escolares presenciais e o acesso \u00e0 internet n\u00e3o eram temas do MEC. Questionado se n\u00e3o era papel do MEC posicionar-se sobre a volta \u00e0s aulas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o mostrou desconhecimento sobre a complexidade do tema. \u201cPor mim, voltava na semana passada, uma vez que j\u00e1 superamos alguns itens, sa\u00edmos da crista da onda e temos de voltar\u201d, disse.<\/p>\n
A aus\u00eancia do MEC na discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais n\u00e3o se deve \u00e0 falta de oportunidade. Por exemplo, em 2020, o Congresso debru\u00e7ou-se detidamente sobre o Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), tendo aprovado uma Emenda Constitucional relativa ao tema, bem como sua regulamenta\u00e7\u00e3o. O Fundeb \u00e9 o mais amplo programa de financiamento da educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, e o governo de Jair Bolsonaro simplesmente esteve \u00e0 margem de sua formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 assunto s\u00e9rio, com efeitos de curto, m\u00e9dio e longo prazos sobre todo o Pa\u00eds. N\u00e3o basta que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o publique tu\u00edtes grosseiros com erros de portugu\u00eas, como fazia Abraham Weintraub. Precisa haver governo, no sentido estrito do termo.<\/p>\n
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