O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 29, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a libera\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es para inclus\u00e3o de creches no novo Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que tramita no Congresso Nacional. Com este aumento no aporte do governo federal ao fundo, o ministro prev\u00ea que o valor m\u00e9dio por aluno ser\u00e1 de R$ 1.176,00 ao final de 14 anos.\u00a0
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\u201cNossa previs\u00e3o e nossas contas mostram que, com a inclus\u00e3o das creches, o investimento por aluno no primeiro ano do Fundeb ser\u00e1 de R$ 766,00 e ao final de 14 anos aumentar\u00e1 para R$ 1.176,00\u201d, esclareceu Palocci.\u00a0
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O valor de R$ 200 milh\u00f5es tinha sido decidido em reuni\u00e3o entre a equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda e parlamentares da Comiss\u00e3o Especial do Fundeb, na segunda-feira, 28. Com o acr\u00e9scimo, o valor total de investimento da Uni\u00e3o no fundo ser\u00e1 de R$ 4,5 bilh\u00f5es anuais a partir do quarto ano, somando R$ 12,9 bilh\u00f5es ao longo dos quatro primeiros anos, de forma progressiva: R$ 1,95 bilh\u00e3o no primeiro ano, R$ 2,8 bilh\u00f5es no segundo e R$ 3,65 bilh\u00f5es no terceiro.\u00a0
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Apesar dos questionamentos quanto ao valor destinado \u00e0s creches, levantados por deputados de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, o presidente da comiss\u00e3o, Severiano Alves (PDT-BA), acredita que a decis\u00e3o da Fazenda foi um grande passo. \u201cHoje, no Brasil, s\u00e3o dez milh\u00f5es de crian\u00e7as fora da creche e o setor p\u00fablico s\u00f3 oferece vaga para 10% deste universo. Com a entrada dos R$ 200 milh\u00f5es, vamos poder oferecer no primeiro ano do Fundeb 20% das matr\u00edculas, at\u00e9 chegar a 50% no quarto ano. Estamos atendendo ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d afirmou Severiano (na foto, ao lado de Palocci).\u00a0
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Piso salarial<\/B> \u2013 O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Fundeb, apresentado ap\u00f3s a audi\u00eancia, prev\u00ea um piso salarial nacional para os professores. O valor do sal\u00e1rio ser\u00e1 definido por lei complementar. O ministro Palocci deixou claro que o tema \u00e9 de compet\u00eancia da \u00e1rea educacional e fez um alerta aos parlamentares. \u201cA quest\u00e3o da inclus\u00e3o do piso salarial pode levar estados e prefeituras mais pobres a terem de complementar com recursos para al\u00e9m do Fundeb, e eles podem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de fazer isso.\u201d\u00a0
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Palocci lembrou que a proposta do novo fundo prev\u00ea que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A declara\u00e7\u00e3o agradou \u00e0 maioria dos deputados e tamb\u00e9m aos educadores que participaram da audi\u00eancia.\u00a0
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O plen\u00e1rio ficou tomado por crian\u00e7as (foto) de zero a tr\u00eas anos, faixa et\u00e1ria em que se freq\u00fcenta a creche. Foram levadas pelo movimento da Campanha Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o. A vice-presidente, Denise Carreira, disse que o intuito foi sensibilizar a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo para a necessidade de incluir as creches. \u201cTemos a expectativa de que a Fazenda garanta recursos suficientes para que nas\u00e7a um Fundeb forte\u201d, declarou.\u00a0
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A previs\u00e3o \u00e9 de que o relat\u00f3rio do novo fundo seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no pr\u00f3ximo dia 6. \u00a0
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Palocci anuncia R$ 200 milh\u00f5es para creches no Fundeb
<\/B> Ag\u00eancia Esatdo<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) ter\u00e1 mais R$ 200 milh\u00f5es de recursos federais para o atendimento de creches com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos j\u00e1 no primeiro ano. Recursos que, segundo ele, ser\u00e3o crescentes ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, o ministro ressaltou a import\u00e2ncia de o governo pensar a educa\u00e7\u00e3o a longo prazo, em um horizonte que vai da creche ao ensino fundamental, no total de 14 anos.<\/p>\n
Palocci disse que o Fundeb \u00e9 \u201cfator primordial\u201c para o crescimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds. \u201cInclusive porque contribui para corrigir as desigualdades de renda\u201c, justificou.<\/p>\n
Ele citou pesquisa segundo a qual 40% dos desequil\u00edbrios de renda s\u00e3o decorrentes dos desn\u00edveis educacionais. <\/p>\n
Palocci confirma inclus\u00e3o de creches no Fundeb
<\/B> Folha Online – Ana Paula Ribeiro<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decidiu aceitar a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 3 anos no Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n
Com isso, os recursos do governo federal para o fundo ser\u00e3o ampliados em R$ 200 milh\u00f5es, passando para R$ 4,5 bilh\u00f5es ao final de quatro anos.<\/p>\n
No primeiro ano ser\u00e3o destinados R$ 1,9 bilh\u00e3o ao fundo, e esse valor ser\u00e1 ampliado at\u00e9 chegar a R$ 4,5 bilh\u00f5es. Depois disso, por dez anos, o valor ser\u00e1 mantido, sendo corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO governo p\u00f4de consolidar uma posi\u00e7\u00e3o favorecendo a iniciativa dos parlamentares para incluir as creches no Fundeb\u201c, disse \u00e0 comiss\u00e3o da C\u00e2mara que discute a cria\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
No entanto, a inclus\u00e3o das creches levar\u00e1 a uma pequena queda do valor destinado a cada aluno ao final dos quatro anos.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, quando o Fundeb entrar em funcionamento, ser\u00e3o destinados R$ 766,90 por aluno. Em 14 anos, a previs\u00e3o \u00e9 que o gasto por aluno chegue a R$ 1.176.<\/p>\n
Segundo Palocci, esse valor seria um pouco maior se as creches ficassem de fora. Mas, de acordo com ele, o governo federal avaliou que \u00e9 importante dar atendimento a essa parcela da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro afirmou que os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o resultados de um aumento da carga tribut\u00e1ria, mas sim do aumento da efici\u00eancia em outras \u00e1reas.<\/p>\n
O Fundeb tem como objetivo desenvolver a educa\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, m\u00e9dio e infantil –4 anos a 6 anos– e ir\u00e1 substituir o Fundef –que cuida apenas da educa\u00e7\u00e3o fundamental.<\/p>\n
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