Na tentativa de buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a desigualdade no acesso a ensino remoto na pandemia, o Congresso Nacional quer aprovar um projeto de lei que destina R$ 3,5 bilh\u00f5es para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milh\u00f5es de alunos de baixa renda e mais de um milh\u00e3o de professores da rede p\u00fablica. O relat\u00f3rio da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), antecipado ao Estad\u00e3o, deve ser votado nesta quinta-feira (17) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Dados da Pnad Covid mostram que o porcentual de alunos sem qualquer tipo de atividade escolar \u00e9 maior quanto menor \u00e9 a renda domiciliar, ou seja, os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o justamente as fam\u00edlias de baixa renda. Em outubro, apenas 5,8% dos alunos cuja renda domiciliar \u00e9 maior que quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de fam\u00edlias com renda abaixo de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estad\u00e3o que acesso \u00e0 internet n\u00e3o era tema do MEC.<\/p>\n
O problema da conectividade entrou no radar n\u00e3o apenas de educadores, mas de economistas que veem risco no apag\u00e3o de ensino \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. A desigualdade de acesso ao estudo na pandemia pode ampliar a evas\u00e3o, comprometer o aprendizado e afetar a produtividade e a renda desses futuros trabalhadores. No limite, todos esses fatores podem ter impactos negativos para o crescimento do Pa\u00eds e para indicadores sociais como criminalidade, sa\u00fade, saneamento e desigualdade.<\/p>\n
Para tentar atacar o problema, a bancada da educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara apresentou em junho deste ano o projeto para ampliar a conectividade nas escolas, mas s\u00f3 agora se chegou a um texto de consenso entre as lideran\u00e7as. Integrantes da Casa Civil e do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m participaram das negocia\u00e7\u00f5es, embora a posi\u00e7\u00e3o final do governo tenha sido desfavor\u00e1vel porque a Economia \u00e9 contra o projeto devido a seu custo.<\/p>\n
O valor original previa um investimento de R$ 26 bilh\u00f5es, considerado invi\u00e1vel pelo governo. No curso das negocia\u00e7\u00f5es, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilh\u00f5es, que podem ser bancados tanto com recursos do or\u00e7amento de guerra, caso haja tempo h\u00e1bil para abrir um cr\u00e9dito ainda este ano, quanto com dinheiro do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust), que j\u00e1 arrecadou mais de R$ 22 bilh\u00f5es, mas s\u00f3 investiu R$ 503 mil e tem saldo hoje de aproximadamente R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O projeto pretende beneficiar com a compra de tablets aqueles alunos de fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico de programas sociais. `Todos os alunos de ensino fundamental e m\u00e9dio que est\u00e3o no Cad\u00danico ser\u00e3o priorizados. Fizemos um c\u00e1lculo para terem acesso a dados e equipamentos. Tivemos que focar em quem mais precisava`, diz Tabata, ressaltando que tamb\u00e9m ser\u00e1 dada prioridade a ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
`Estamos trabalhando junto com lideran\u00e7as, partidos, que est\u00e3o na base do governo. \u00danica exce\u00e7\u00e3o foi o pr\u00f3prio governo por causa do Minist\u00e9rio da Economia`, afirma a deputada.<\/p>\n
Mesmo que o Senado n\u00e3o consiga aprovar este ano o texto, h\u00e1 a expectativa de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra at\u00e9 28 de fevereiro, permitindo a compra e distribui\u00e7\u00e3o dos equipamentos em at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Carlos Sampaio (SP), disse que a bancada vai votar de forma favor\u00e1vel ao projeto. `O relat\u00f3rio foi muito bem formatando, apontando a fonte de custeio e garantindo a conectividade de professores e alunos. Como isso \u00e9 feito por meio do Cad\u00danico, eu diria que o projeto est\u00e1 muito bem amarrado para atender \u00e0queles que precisam dessa conex\u00e3o para poder ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o`, diz o tucano.<\/p>\n
Enquanto o projeto n\u00e3o avan\u00e7a, a bancada paulista j\u00e1 decidiu que vai direcionar R$2 milh\u00f5es em emendas para conectar as escolas de S\u00e3o Paulo em 2021. Ser\u00e3o priorizadas as regi\u00f5es com maior d\u00e9ficit de conectividade, beneficiando 225 escolas e mais de 110 mil alunos.<\/p>\n
`Esse \u00e9 o ponto mais urgente, mas \u00e9 s\u00f3 o primeiro passo`, diz Tabata. `Precisamos discutir volta \u00e0s aulas segura. \u00c9 importante garantir ensino presencial. Mas temos que conectar todo mundo, n\u00e3o \u00e9 todo mundo que pode voltar`, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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