No dia 9 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) de S\u00e3o Paulo abriu preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a compra de mais de 1,5 milh\u00e3o de exemplares para compor acervos de unidades educacionais do Ensino Fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Ao todo, foram selecionados 647 t\u00edtulos de editoras de todos os portes. O edital previa a realiza\u00e7\u00e3o da compra em tr\u00eas lotes, cada um contendo diferentes t\u00edtulos, de diferentes editoras. Esta modalidade foi uma novidade. O preg\u00e3o foi revogado nesta quinta-feira (17).<\/p>\n
Em preg\u00f5es anteriores, a SME negociou individualmente com os detentores dos direitos autorais de cada obra selecionada. Editores ouvidos pelo PublishNews apontaram que o mais razo\u00e1vel neste caso seria que distribuidoras assumissem a venda. No dia seguinte ao da abertura do preg\u00e3o, a SME publicou um comunicado em que informava: \u201cser\u00e1 considerado, como desconto m\u00ednimo inicial, o percentual de 37% do valor calculado sob o valor de capa cheio, sem desconto algum\u201d.<\/p>\n
Seguindo a linha do tempo dos fatos, no dia 14, a empresa GM Quality, com sede em Recife, enviou e-mail aos editores listados no certame informando que os livros seriam fornecidos tendo por base uma ata da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE). O documento, datado de 30 de dezembro de 2019 tem por objeto \u201co registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de acervos bibliogr\u00e1ficos, destinados aos alunos, professores e servidores das escolas da rede p\u00fablica, diretorias de ensino e demais \u00f3rg\u00e3os da Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do estado de S\u00e3o Paulo\u201d. Pela ata, a GM Quality se compromete a oferecer desconto \u201cfixo e irreajust\u00e1vel\u201d de 38% no prazo de 12 meses, ou seja, o vencimento da ata se dar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
O preg\u00e3o foi revogado nesta quinta-feira (17). O PublishNews procurou a assessoria de imprensa da SME por e-mail questionando o motivo do cancelamento do preg\u00e3o. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obteve resposta. A empresa MG Quality tamb\u00e9m foi procurada, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento.<\/p>\n
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