O 5\u00ba Relat\u00f3rio Bimestral de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), produzido pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, evidencia a baixa capacidade de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pela pasta, cortes nas despesas para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e falta de planejamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para gerir o limite de pagamentos da autarquia. O estudo traz ainda o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada e a positiva, por\u00e9m insuficiente, movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 525 milh\u00f5es, remanejados de outras a\u00e7\u00f5es, destinados \u00e0s escolas para os preparativos de volta \u00e0s aulas.<\/p>\n
\u201cO MEC parece estar em sono profundo nos \u00faltimos dois anos. Com alguns lapsos de atividade, gasta recursos e esfor\u00e7os no que n\u00e3o \u00e9 de sua al\u00e7ada, e faz nada ou muito pouco para apoiar as redes de ensino no enfrentamento dos efeitos da Covid-19. At\u00e9 aqui, temos contado com maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas de Educa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e nos estados e munic\u00edpios, mas ainda n\u00e3o o suficiente. Se n\u00e3o podemos contar com o Governo Federal na Educa\u00e7\u00e3o, esses demais atores precisam se mobilizar ainda mais\u201d, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica possui o menor n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em todas as an\u00e1lises realizadas no relat\u00f3rio (despesas obrigat\u00f3rias, discricion\u00e1rias e emendas parlamentares), portanto, ainda que o atual governo afirme ser uma prioridade da sua gest\u00e3o, os n\u00fameros demonstram o oposto. O pior cen\u00e1rio est\u00e1 nas despesas discricion\u00e1rias, aquelas n\u00e3o-obrigat\u00f3rias, com apenas 15% de pagamento \u2013 \u00e9 a pior taxa dessa d\u00e9cada para o per\u00edodo. As despesas obrigat\u00f3rias (69%) e emendas parlamentares (10%), tem o pior n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o Profissional.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, o Congresso Nacional aprovou os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), enviados pelo Governo Federal, que propunham um corte de R$1,1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Para as demais etapas, no entanto, houve suplementa\u00e7\u00e3o de R$862,4 milh\u00f5es, reduzindo, assim, o impacto total causado pelo corte no ensino b\u00e1sico; o saldo para o MEC como um todo \u00e9 negativo em R$253,2 milh\u00f5es. Sem considerar os cortes acima, at\u00e9 outubro, o FNDE j\u00e1 acumulava R$885 milh\u00f5es em cancelamentos desde o come\u00e7o do ano. A autarquia concentra 64% dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no MEC.<\/p>\n
Para fins de compara\u00e7\u00e3o, caso a execu\u00e7\u00e3o seguisse uma linearidade ao longo do ano, poder\u00edamos esperar um percentual de pagamentos pr\u00f3ximo a 85% ao final do m\u00eas de outubro. No entanto, ap\u00f3s 10 meses, o FNDE utilizou apenas 53% do limite de pagamento das despesas discricion\u00e1rias. Desse total, 33% pertencem ao or\u00e7amento de 2020, o restante foi consumido com despesas carregadas de anos anteriores, os restos a pagar (RAP). Devido ao alto comprometimento do seu limite com RAP, a autarquia se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o delicada. O FNDE ainda disp\u00f5e de R$2,0 bilh\u00f5es de limite de pagamento at\u00e9 o final do ano, entretanto, entre despesas da LOA 2020 (R$2,1 bilh\u00f5es) e RAP (R$ 3,1 bilh\u00e3o), ainda restam R$5,2 bilh\u00f5es a serem pagos, valor que supera o limite dispon\u00edvel em mais de 2,5x.<\/p>\n
Remanejamento para pandemia<\/strong><\/p>\n Ainda que de forma tardia, o MEC remanejou R$525 milh\u00f5es de or\u00e7amento existente para apoiar as escolas na volta \u00e0s aulas. Essa \u00e9 a primeira vez no ano que a pasta cria uma linha or\u00e7ament\u00e1ria com esse objetivo, que utilizar\u00e1 o PDDE para repassar esse recurso diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para desinfec\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos, adequa\u00e7\u00e3o das salas, compra de \u00e1lcool em gel, entre outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao enfrentamento da pandemia pelas escolas.<\/p>\n