O Senado aprovou\u00a0 em 15 de dezembro a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional n\u00ba 108\/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamenta\u00e7\u00e3o. Como foram feitas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo texto aprovado na C\u00e2mara, ele volta para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou altera\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas feitas pela C\u00e2mara. \u201c[O relat\u00f3rio] preserva os recursos para a escola p\u00fablica. A C\u00e2mara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas p\u00fabicas e comunit\u00e1rias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original\u201d, disse em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de 10% dos recursos do Fundeb para institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas comunit\u00e1rias, confessionais e para educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou tamb\u00e9m esse trecho. \u201cO Sistema S pode fazer conv\u00eanio com estado e munic\u00edpio do mesmo jeito, mas n\u00e3o com recursos do Fundeb\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os dias que se seguiram ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara foram de cr\u00edticas \u00e0 mudan\u00e7a feita na Casa. V\u00e1rios senadores se queixaram do trecho aprovado que reserva parte dos recursos para escolas privadas. Cid Gomes (PDT-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Paulo Paim (PT-RS) foram alguns dos cr\u00edticos da mudan\u00e7a no texto.<\/p>\n \u201cO caminho \u00e9 aprovar o Fundeb sem as privatiza\u00e7\u00f5es que vieram da C\u00e2mara. Fundeb \u00e9 dinheiro p\u00fablico e deve ser destinado para os que mais precisam\u201d, afirmou Paim. Durante a sess\u00e3o, Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) afirmou que n\u00e3o aprovaria o texto como saiu da C\u00e2mara e fez um apelo ao relator do projeto no Senado. \u201cO texto que veio da C\u00e2mara eu n\u00e3o posso aprovar, mas espero que o senador Izalci reduza os danos e devolva ao ensino p\u00fablica os meios que lhe faltam e que o novo Fundeb dever\u00e1 oportunizar\u201d.<\/p>\n O relator defendeu o texto inicial e foi acompanhado pelo Senado. Segundo Izalci, o seu relat\u00f3rio foi fechado com a concord\u00e2ncia da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do relator do texto na C\u00e2mara, Felipe Rigoni (PSB-ES).<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou\u00a0 em 15 de dezembro a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional n\u00ba 108\/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamenta\u00e7\u00e3o. Como foram feitas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo texto aprovado na C\u00e2mara, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12825","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n