O Senado avalia reverter uma mudan\u00e7a feita de \u00faltima hora pela C\u00e2mara e impedir a transfer\u00eancia de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) a escolas confessionais, filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
O texto da C\u00e2mara pode transferir at\u00e9 R$ 12,8 bilh\u00f5es para essas institui\u00e7\u00f5es, segundo c\u00e1lculo do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira, 15, no Senado.<\/p>\n
O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), avalia suprimir o dispositivo das escolas religiosas do projeto. A mudan\u00e7a, por\u00e9m, pode levar a proposta de volta \u00e0 C\u00e2mara e atrasar a regulamenta\u00e7\u00e3o. O parecer ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/p>\n
Os l\u00edderes de Rede, PT e PROS sugerem \u00e0 Mesa do Senado impugnar o artigo, uma estrat\u00e9gia para alterar o projeto sem devolver o texto para os deputados. O ato, por\u00e9m, pode ser questionado por ser adotado apenas em medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
A mudan\u00e7a da C\u00e2mara movimentou senadores a tentarem recuperar o conte\u00fado do relat\u00f3rio apresentado originalmente pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). `\u00c9 importante preservar os recursos p\u00fablicos para a escola p\u00fablica, de qualidade de gratuita`, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).<\/p>\n
De acordo com o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), o relator ir\u00e1 retirar o artigo do projeto. `\u00c9 um primeiro passo para atender aos milhares de professores da rede p\u00fablica que est\u00e3o nos cobrando uma sa\u00edda para evitar o desvio dos recursos do novo Fundeb.`<\/p>\n
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