A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o) afirmaram, por meio de nota, que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 um `retrocesso` e poder\u00e1 tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica caso seja aprovado pelo Senado. A not\u00edcia foi publicada pelo UOL com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
`Caso o texto da C\u00e2mara seja aprovado no Senado , ser\u00e3o R$ 15,9 bilh\u00f5es a menos [para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica]. [Isto] representa 9,5% do total do fundo em 2019`, disseram as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda de acordo com a nota, os quase R$ 16 bilh\u00f5es que poder\u00e3o ser perdidos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o novo Fundeb s\u00e3o devido ao fato dos deputados terem inclu\u00eddo na C\u00e2mara a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de 10% das verbas do fundo para institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas comunit\u00e1rias, confessionais e para educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, inclusive promovida pelo Senai e Senac.<\/p>\n
A emenda relativa ao Sistema S ( Senai e Senac ) e entidades filantr\u00f3picas foi aprovada na C\u00e2mara por 258 votos a 180. J\u00e1 a que inclu\u00eda escolas religiosas e filantr\u00f3picas foi aprovada por 311 votos a 131. Ambas foram votadas na \u00faltima quinta-feira (10), logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base.<\/p>\n
`Boa parte dos benef\u00edcios decorrentes da amplia\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o deixar\u00e3o de ir para o setor p\u00fablico e poder\u00e3o ir para o setor privado, que n\u00e3o possui estrutura e nem capilaridade para atender os desafios postos no PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) 2014-2024`, destacam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
`A proposta de reservar 10% da presta\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e m\u00e9dio \u00e0 iniciativa privada indica desmobiliza\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e incentivo ao setor privado, com s\u00e9rias responsabilidades para os gestores p\u00fablicos perante o sistema de controle`, continuam.<\/p>\n
Segundo o UOL, a previs\u00e3o \u00e9 de que o texto do novo Fundeb seja votado pelo Senado ainda esta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautar\u00e1 o projeto para a pr\u00f3xima sess\u00e3o da Casa, que est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a (15).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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