O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, durante o programa de r\u00e1dio \u201cCaf\u00e9 com o Presidente\u201c, transmitido pela Radiobr\u00e1s, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, ainda este ano, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n
\u201cEu estou pedindo a Deus que o Congresso Nacional, ainda este ano, aprove o Fundeb. Porque, se aprovar o Fundeb, ser\u00e3o R$ 4,3 bilh\u00f5es a mais que n\u00f3s vamos colocar na educa\u00e7\u00e3o brasileira e isso vai permitir que a gente cuide das crian\u00e7as brasileiras e possa fazer um investimento muito mais forte nos Estados mais pobres da federa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o atrasados em rela\u00e7\u00e3o aos Estados mais ricos da federa\u00e7\u00e3o\u201c, afirmou Lula.<\/p>\n
O presidente acrescentou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que est\u00e1 no Congresso Nacional desde 14 de junho deste ano, trar\u00e1 esperan\u00e7a para os jovens do pa\u00eds. \u201cQuando tivermos o projeto aprovado, as crian\u00e7as e os adolescentes brasileiros voltar\u00e3o a ter esperan\u00e7a de que vale a pena acreditar no Brasil.\u201c<\/p>\n
O objetivo do Fundeb \u00e9 atender 47,2 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, ensino m\u00e9dio e na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos –inclusive ind\u00edgenas e quilombolas– com investimentos p\u00fablicos anuais de mais de R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 o quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo ser\u00e3o usados no pagamento dos sal\u00e1rios dos professores que ainda est\u00e3o em sala de aula. O fundo tem previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 14 anos (2006-2019).<\/p>\n
Na \u00faltima semana, em audi\u00eancia com a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, comprometeu-se a tentar garantir no or\u00e7amento mais R$ 50 milh\u00f5es para o primeiro ano de vig\u00eancia do Fundeb. O recurso se destina ao atendimento de creches com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. Recursos que, segundo ele, ser\u00e3o crescentes ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos. No ano seguinte, sobe para R$ 100 milh\u00f5es. Depois para R$ 150 e no quarto ano, chega a R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cCaminho certo\u201c
<\/B> O presidente afirmou que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) e da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, divulgadas na semana passada e que comprovam a redu\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria no pa\u00eds, indicam que os investimentos p\u00fablicos em pol\u00edticas sociais est\u00e3o \u201cno caminho certo\u201c. De acordo com ele, o resultado dos estudos reflete a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com as pol\u00edticas econ\u00f4mica e social.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s fizemos, com muita humildade, foi uma pol\u00edtica econ\u00f4mica s\u00e9ria, muito respons\u00e1vel, mas ao mesmo tempo uma pol\u00edtica social muito forte. As pesquisas nos deixam felizes porque mostram o seguinte: o caminho est\u00e1 certo. Sigam em frente. Trabalhem mais. Invistam mais que, certamente, o Brasil vai melhorar muito mais\u201c, disse Lula.<\/p>\n
O \u00edndice de mis\u00e9ria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004, deixando o pa\u00eds com a menor propor\u00e7\u00e3o de miser\u00e1veis desde 1992. Os dados s\u00e3o do estudo Mis\u00e9ria em queda-Mensura\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Metas, elaborado com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) 2004, do IBGE, e divulgado pelo Centro de Pol\u00edticas Sociais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. <\/p>\n
De acordo com o estudo, em 2004, 25,08% viviam abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganhavam menos de R$ 115,00 por m\u00eas. Em 2003, eram 27,26% dos brasileiros.<\/p>\n
Lula acrescentou que projetos sociais s\u00e3o investimentos e que o aux\u00edlio aos mais pobres favorece o crescimento econ\u00f4mico. \u201cOs n\u00fameros demonstram o qu\u00ea? Demonstram que o Brasil est\u00e1 ficando melhor. Certo que n\u00f3s ainda estamos longe de chegar ao Brasil que todos n\u00f3s sonhamos. Mas melhorou muito. O governo est\u00e1, definitivamente, cuidando de fazer com que o dinheiro p\u00fablico seja devolvido para o povo em forma de benef\u00edcio. Vale a pena a gente investir nos pobres. Ou seja, vale a pena o governo estender a m\u00e3o para os mais necessitados\u201c, afirmou.<\/p>\n
O presidente disse ainda que n\u00e3o se preocupa com as cr\u00edticas motivadas pelas a\u00e7\u00f5es sociais. \u201cDurante muitos e muitos anos, n\u00e3o se fez pol\u00edtica social porque se imaginava que estava jogando dinheiro fora. N\u00e3o! Esse dinheiro \u00e9 sagrado. E podem criticar \u00e0 vontade, que eu vou continuar fazendo. N\u00f3s apenas estamos come\u00e7ando a fazer o que precisava ser feito no Brasil h\u00e1 50 anos. Se algu\u00e9m n\u00e3o quis fazer, a \u00fanica coisa que, humildemente, eu pe\u00e7o: por favor, nos permitam fazer o que o Brasil h\u00e1 muito tempo reclamava e reivindicava.\u201c<\/p>\n
Presidente Lula quer Fundeb ativo em 2006<\/B>
O Estado de S\u00e3o Paulo – Ana Paula Scinocca, Elizabeth Lopes<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou no dia 02\/12 do Congresso a aprova\u00e7\u00e3o imediata do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u201cOu fazemos os deputados aprovarem o Fundeb com certa urg\u00eancia para que ele comece a funcionar j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, ou n\u00f3s iremos fazer com que a popula\u00e7\u00e3o brasileira perca mais um ano de oportunidade para melhorarmos a qualidade do ensino fundamental\u201c, disse Lula, durante inaugura\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo Tecnol\u00f3gico da TIM, em Santo Andr\u00e9, no ABC.\u00a0
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Ao defender a proposta, Lula insistiu na necessidade de o governo dar aos jovens dos Estados mais pobres iguais oportunidades \u201cque as crian\u00e7as e adolescentes dos Estados mais importantes do Brasil, do ponto de vista financeiro, j\u00e1 tiveram\u201c.\u00a0
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Em discurso de improviso, ao lado dos executivos do Grupo Telecom Italia – controlador da TIM – Lula destacou que o Pa\u00eds vive um momento em que \u201cgrandes defini\u00e7\u00f5es precisam ser tomadas, pensando no Brasil que queremos nos pr\u00f3ximos 15, 20 ou 30 anos\u201c. \u201cN\u00f3s precisamos ter em mente que n\u00e3o existe coisa mais importante a fazer a n\u00e3o ser acreditar na forma\u00e7\u00e3o intelectual e profissional da nossa gente.\u201c\u00a0
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O presidente falou ainda da necessidade de que todos estendam as m\u00e3os para quem n\u00e3o teve oportunidade e destacou a iniciativa da empresa, que contratou para seu call center jovens de at\u00e9 23 anos. Para Lula, o Pa\u00eds precisa de jovens com esperan\u00e7a. \u201c\u00c9 este o pa\u00eds que pode dar certo. N\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds em que a gente acorda um dia com uma not\u00edcia ruim, no jornal, e acha que acabou o Pa\u00eds. No outro dia, acorda com uma boa, pensa que salvamos o Pa\u00eds. No outra dia, acorda com uma ruim e, outra vez, o Pa\u00eds acabou. N\u00e3o.\u201c\u00a0
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VAGAS\u00a0
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<\/B> Mais tarde, ainda em Santo Andr\u00e9, a educa\u00e7\u00e3o voltou a ser o tema central do discurso do presidenteLula. Desta vez, ele participou do lan\u00e7amento da pedra fundamental da Universidade do ABC. Criada em julho deste ano, vai oferecer, a partir do ano que vem, 19 cursos de gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Segundo previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no primeiro vestibular da universidade devem ingressar 500 alunos. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o plena do centro de ensino superior, estimado para 2008, a Universidade do ABC ter\u00e1 20 mil vagas para cursos de gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0
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Apesar da cobran\u00e7a de Lula em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, destacou que o \u201cCongresso n\u00e3o tem se furtado a apreciar todos os projetos enviados\u201c.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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