No dia 12 de dezembro, os brasileiros celebram o Dia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A data comemorativa oficial tem o objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para as metas e diretrizes elencadas no documento. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) \u00e9 respons\u00e1vel pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A autarquia \u00e9 encarregada da publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios bienais, al\u00e9m de dar transpar\u00eancia ao processo de evolu\u00e7\u00e3o do plano, por meio do Painel de Monitoramento do PNE.<\/p>\n
A plataforma re\u00fane gr\u00e1ficos e tabelas \u2014 com desagrega\u00e7\u00f5es por regi\u00f5es, unidades da Federa\u00e7\u00e3o e perfis socioecon\u00f4micos, entre outros recortes \u2014 das 20 metas do PNE, em uma interface amig\u00e1vel para navega\u00e7\u00e3o dos interessados. Os dados s\u00e3o atualizados a cada dois anos, de acordo com a conclus\u00e3o dos relat\u00f3rios dos ciclos de monitoramento, conforme a Lei do PNE (n.\u00ba 13.005\/2014). Os resultados s\u00e3o apresentados em indicadores calculados pelo Inep. Tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizada a base de dados usada no c\u00e1lculo e nas fichas t\u00e9cnicas de cada meta. O monitoramento \u00e9 realizado pela Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) da autarquia.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 2016, o painel do PNE integra o InepData, um conjunto de pain\u00e9is de BI (Business Intelligence) que facilita o acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es produzidas pelo instituto. O objetivo \u00e9 que os dados disponibilizados sirvam como base de informa\u00e7\u00f5es para gestores educacionais das redes p\u00fablica e privada, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, pesquisadores e imprensa. O Inep disponibiliza tamb\u00e9m produtos, como a S\u00e9rie PNE em Movimento e os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Pol\u00edticas Educacionais, todos voltados ao acompanhamento das metas do plano.<\/p>\n
Relat\u00f3rio de monitoramento \u2013 Em julho de 2020, o Inep lan\u00e7ou o Relat\u00f3rio do 3\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE. Entre outras informa\u00e7\u00f5es, o documento revela que 6 dos 52 indicadores com metas definidas, calculadas pelo instituto, j\u00e1 chegaram ao que estabelece o plano. De acordo com o documento, 42 indicadores t\u00eam n\u00edvel de alcance maior que 50% e 28 indicadores t\u00eam n\u00edvel maior que 80%. O n\u00edvel m\u00e9dio de alcance est\u00e1 em 75%. A evolu\u00e7\u00e3o das 20 metas do PNE s\u00e3o monitoradas, atualmente, por um total de 57 indicadores.<\/p>\n
PNE<\/strong> \u2013 O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua institui\u00e7\u00e3o, em 2014. Os objetivos s\u00e3o direcionados \u00e0 garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigat\u00f3rio e a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades educacionais. O documento tamb\u00e9m elenca metas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o. Entre outras finalidades est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s creches para as crian\u00e7as de 0 a 3 anos, a promo\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental e m\u00e9dio para a faixa et\u00e1ria de 4 a 17 anos, com a inclus\u00e3o dos jovens com defici\u00eancia. O plano tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, assim como a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. O PNE contempla, ainda, a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos professores. Vale destacar que todos os estados e munic\u00edpios devem elaborar planejamentos espec\u00edficos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos, considerando a situa\u00e7\u00e3o, as demandas e as necessidades locais.<\/p>\n Painel de Monitoramento do PNE<\/a><\/p>\n Acesse os Relat\u00f3rios de Monitoramento do PNE<\/a><\/p>\n