Mais crian\u00e7as na escola, aprendendo; mais mulheres com acesso a pr\u00e9-natal; mais meninas e meninos com registro de nascimento; mais adolescentes participando ativamente das pol\u00edticas p\u00fablicas que impactam sua vida. Essas s\u00e3o algumas das conquistas dos 1.924 munic\u00edpios de 18 estados do Semi\u00e1rido e da Amaz\u00f4nia Legal brasileira que participaram da edi\u00e7\u00e3o 2017-2020 do Selo UNICEF. Entre eles, 431 conseguiram alcan\u00e7ar os resultados propostos pelo UNICEF para que as crian\u00e7as e os adolescentes pudessem acessar seus direitos, e receberam, nesta ter\u00e7a-feira, o Selo UNICEF.<\/p>\n
Esses 431 munic\u00edpios tiveram avan\u00e7os maiores do que os demais em suas regi\u00f5es em indicadores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. \u201cEles comprovaram melhoras significativas nas pol\u00edticas p\u00fablicas para que mais meninas e meninos pudessem estar na escola na idade certa, ser alcan\u00e7ados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, e ser protegidos contra a viol\u00eancia\u201d, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.<\/p>\n
\u201cO resultado maior n\u00e3o \u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o em si, mas os impactos positivos na vida de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, explica Florence. \u201cCom o apoio do UNICEF, esses munic\u00edpios se superaram. Isso \u00e9 a prova de que fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica, com foco na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, \u00e9 o melhor investimento no desenvolvimento, particularmente em um pa\u00eds como o Brasil, com tantas desigualdades\u201d, complementa.<\/p>\n
Em todos os munic\u00edpios que participaram foi poss\u00edvel identificar avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes. \u201cO importante \u00e9 o compromisso que esses munic\u00edpios assumem em melhorar o que fazem pelas meninas e pelos meninos. Estes resultados s\u00e3o a prova disso. O Selo UNICEF \u00e9 uma estrat\u00e9gia para apoiar tecnicamente esses munic\u00edpios para que eles realizem o que \u00e9 dever municipal. Quem participa melhora porque trabalha para isso\u201d, diz Florence.<\/p>\n
O an\u00fancio dos 431 munic\u00edpios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta ter\u00e7a-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Cear\u00e1, e tamb\u00e9m em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de v\u00eddeos curtos para dispositivos m\u00f3veis do Brasil e do mundo. O programa segue dispon\u00edvel no YouTube: bit.ly\/EncerramentoSeloUNICEF<\/a>.<\/p>\n Confira, a seguir, os principais resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n Direito a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Estar na escola, aprendendo, \u00e9 essencial para meninas e meninos. Nesses quatro anos, 90% (1.735) dos munic\u00edpios que participaram do Selo UNICEF implementaram a estrat\u00e9gia Busca Ativa Escolar, indo atr\u00e1s de cada crian\u00e7a, cada adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necess\u00e1rias para a rematr\u00edcula e a aprendizagem.<\/p>\n Al\u00e9m disso, 573 munic\u00edpios realizaram a\u00e7\u00f5es para diminuir o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. E 683 capacitaram professores sobre inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia por meio de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n Como resultado, eles avan\u00e7aram mais do que a m\u00e9dia do Pa\u00eds. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental p\u00fablico com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia e do Semi\u00e1rido, a queda foi de 11,9%. J\u00e1 nos munic\u00edpios que participaram do Selo UNICEF, a redu\u00e7\u00e3o foi maior: 12,5%. E nos munic\u00edpios que foram certificados com o Selo UNICEF, foi maior ainda: 15%.<\/p>\n \u201cAo fortalecer uma s\u00e9rie de pol\u00edticas focadas no direito a educa\u00e7\u00e3o, esses munic\u00edpios conseguiram fazer uma diferen\u00e7a enorme na vida dos estudantes. Estar na escola \u00e9 uma forma eficaz de proteger meninas e meninos contra diferentes formas de viol\u00eancia, o trabalho infantil e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, explica Anyoli Sanabria, coordenadora do UNICEF para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Conhe\u00e7a, aqui, as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pelos munic\u00edpios para garantir o direito a educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Direito a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Os munic\u00edpios investiram na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em especial no atendimento pr\u00e9-natal e primeiros meses de vida, na vacina\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Entre os munic\u00edpios participantes desta edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF, 581 ofereceram capacita\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e9-natal, parto e p\u00f3s-parto \u00e0s equipes da rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n De 2016 a 2018 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pr\u00e9-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. J\u00e1 nos munic\u00edpios certificados com o Selo UNICEF o aumento foi de 7,5%.<\/p>\n \u201cTer acesso a sete consultas de pr\u00e9-natal, al\u00e9m de ser um direito da mulher, \u00e9 fundamental para que o beb\u00ea nas\u00e7a com sa\u00fade. Ao ampliar o acesso ao pr\u00e9-natal, os munic\u00edpios certificados com o Selo UNICEF colocam os cuidados com a primeira inf\u00e2ncia em destaque e contribuem para que crian\u00e7as cres\u00e7am com sa\u00fade\u201d, afirma Anyoli Sanabria.<\/p>\n Conhe\u00e7a, aqui, as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pelos munic\u00edpios na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/a><\/p>\n Direito a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os munic\u00edpios que participam do Selo UNICEF se comprometeram a fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o. Isso envolve melhorar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias e desenvolver estrat\u00e9gias espec\u00edficas para alcan\u00e7ar meninas e meninos expostos a diferentes formas de viol\u00eancia. Entre outras a\u00e7\u00f5es, 620 munic\u00edpios realizaram forma\u00e7\u00e3o para conselheiros tutelares, e 404 realizaram busca ativa de crian\u00e7as sem registro de nascimento.<\/p>\n O acesso de crian\u00e7as ao registro de nascimento \u2013 a porta de entrada para todos os direitos \u2013 aumentou mais do que a m\u00e9dia nacional. De 2016 a 2018 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), enquanto, na m\u00e9dia brasileira, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, nos munic\u00edpios certificados com o Selo UNICEF, o aumento foi de 0,84%.<\/p>\n \u201cO registro de nascimento \u00e9 fundamental para que a crian\u00e7a \u2018exista\u2019 para as pol\u00edticas p\u00fablicas. Sem ele, meninas e meninos ficam invis\u00edveis e mais expostos a diversas nega\u00e7\u00f5es de direitos e viol\u00eancias. Ao garantir que crian\u00e7as sejam registradas no primeiro ano de vida, os munic\u00edpios certificados com o Selo UNICEF efetivam um direito fundamental\u201d, diz Dennis Larsen, coordenador do UNICEF para o Semi\u00e1rido.<\/p>\n Conhe\u00e7a, aqui, as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pelos munic\u00edpios para apoiar as fam\u00edlias e proteger meninas e meninos contra a viol\u00eancia.<\/a><\/p>\n Direito a participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n Todas as melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas e os consequentes resultados citados acima foram alcan\u00e7ados com ampla participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios adolescentes. Em cada munic\u00edpio que participou do Selo UNICEF foram criados N\u00facleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) \u2013 tamb\u00e9m chamados de Juventudes Unidas pela Vida na Amaz\u00f4nia (JUVAs), no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico. Compostos por, no m\u00ednimo, 16 adolescentes, esses grupos participaram ativamente, nos \u00faltimos quatro anos, das discuss\u00f5es e decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia nos munic\u00edpios em que vivem. No total, 30 mil adolescentes exerceram seu direito a participa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios que participaram do Selo UNICEF.<\/p>\n \u201cO envolvimento dos adolescentes foi muito importante para alcan\u00e7ar as metas do Selo UNICEF. Eles contribu\u00edram com ideias e muita energia, sendo um fator crucial de mobiliza\u00e7\u00e3o nos seus munic\u00edpios. Temos aqui um grupo consider\u00e1vel de jovens engajados no desenvolvimento dos seus munic\u00edpios, o que vai ter um efeito positivo em toda a regi\u00e3o\u201d, diz Dennis.<\/p>\n Confira a rela\u00e7\u00e3o dos 431 munic\u00edpios que receberam o Selo UNICEF \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2017-2020:<\/strong> selounicef.org.br<\/a><\/p>\n