O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 7, um grupo de deputados que integram a comiss\u00e3o especial que analisa a cria\u00e7\u00e3o do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) na C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo do encontro foi realizar ajustes na proposta, para que o parecer da relatora Iara Bernardi (PT\/SP) seja votado e aprovado nesta quinta-feira, 8, na comiss\u00e3o.\u00a0
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Os pontos acordados foram a inclus\u00e3o no projeto de mecanismos que priorizem o atendimento do ensino m\u00e9dio e fundamental pelos estados e do ensino infantil e fundamental pelos munic\u00edpios; a retirada do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da cesta de impostos que financiar\u00e3o o fundo; e o estabelecimento de um \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o para a atualiza\u00e7\u00e3o anual dos recursos destinados ao Fundeb.\u00a0
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\u201cAjustamos os pontos e acreditamos que o parecer ser\u00e1 aprovado, mesmo que ainda possam existir algumas diverg\u00eancias pontuais\u201d, disse Fernando Haddad ao final da reuni\u00e3o. Se aprovado pela comiss\u00e3o especial, o texto ser\u00e1 encaminhado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos e depois ao Senado, para tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na CCJ, e, em seguida, no plen\u00e1rio.\u00a0
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O Fundeb, que ser\u00e1 constitu\u00eddo por 20% de uma cesta de impostos e transfer\u00eancias constitucionais de estados e munic\u00edpios e de uma parcela de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, vai atender 47,2 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental, m\u00e9dia, de jovens e adultos e especial).\u00a0
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O investimento p\u00fablico anual ser\u00e1 da ordem de R$ 50,6 bilh\u00f5es a partir do quarto ano de vig\u00eancia. Deste total, R$ 46,1 bilh\u00f5es s\u00e3o recursos de estados e munic\u00edpios e R$ 4,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o, em valores de 2005. Pelo menos 60% das verbas do fundo ser\u00e3o destinadas ao pagamento de sal\u00e1rios dos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A emenda que cria o Fundeb prev\u00ea vig\u00eancia de 14 anos, de 2006 a 2019.\u00a0
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Participaram da reuni\u00e3o com o ministro os deputados Severiano Alves e Maur\u00edcio Lessa (PDT); Gast\u00e3o Vieira, Eduardo Cunha e Alexandre Santos (PMDB); Raquel Teixeira e Antenor Naspolini (PSDB); Iara Bernardi e Carlos Abicalil (PT); e Julio C\u00e9sar (PFL). \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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