{"id":12726,"date":"2020-12-08T14:30:52","date_gmt":"2020-12-08T17:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=12726"},"modified":"2020-12-08T14:30:52","modified_gmt":"2020-12-08T17:30:52","slug":"sem-regulamentacao-do-fundeb-1-500-cidades-podem-perder-r-3-bi-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/sem-regulamentacao-do-fundeb-1-500-cidades-podem-perder-r-3-bi-em-2021\/","title":{"rendered":"Sem regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021"},"content":{"rendered":"<p>A pouco mais de duas semanas do in\u00edcio do recesso parlamentar, a regulamenta\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/07\/novo-fundeb-vai-tirar-46-das-cidades-de-condicao-de-subfinanciamento.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">novo Fundeb<\/a> ainda n\u00e3o foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilh\u00f5es para aplicar em educa\u00e7\u00e3o em 2021.<!--more--><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2018\/08\/fundo-bilionario-da-educacao-vence-em-2020-e-congresso-revisa-criterio-de-distribuicao.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Principal mecanismo de financiamento<\/a> da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previs\u00e3o de aumento de recursos e novas regras de distribui\u00e7\u00e3o para as redes de ensino estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Mas, para entrar em funcionamento, o novo texto<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/11\/texto-do-fundeb-nao-atende-o-governo-e-mantem-restricoes-para-escolas-privadas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> depende de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> \u2014que precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, Senado e, depois, seguir para homologa\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n<p>O novo formato do Fundeb prev\u00ea que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/07\/novo-fundeb-vai-tirar-46-das-cidades-de-condicao-de-subfinanciamento.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">munic\u00edpios mais pobres<\/a> recebam 10,5 pontos percentuais de aporte adicional em rela\u00e7\u00e3o aos demais. Segundo c\u00e1lculos do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, esse novo mecanismo garantiria R$ 3 bilh\u00f5es a mais em 2021 para as 1.500 cidades mais pobres.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o recursos que os munic\u00edpios poderiam usar para preparar suas escolas para<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/06\/queda-de-arrecadacao-e-falta-de-apoio-emergencial-empurram-educacao-para-colapso.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> volta \u00e0s aulas presenciais<\/a> no pr\u00f3ximo ano, garantir mais suporte pedag\u00f3gico aos alunos depois de tanto tempo sem aula\u201d, diz Lucas Hoogerbrugge, l\u00edder de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Deputados da bancada da educa\u00e7\u00e3o avaliam que o projeto precisa seguir para vota\u00e7\u00e3o no m\u00e1ximo at\u00e9 o fim desta semana para que as novas regras do Fundeb passem a valer no pr\u00f3ximo ano e as redes de ensino j\u00e1 passem a receber o montante maior de recursos previstos.<\/p>\n<p>No entanto, at\u00e9 esta segunda (7) a pauta da C\u00e2mara dos Deputados ainda estava<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/12\/governo-e-congresso-priorizam-eleicao-legislativa-e-travam-pauta-economica.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> travada<\/a> com a discuss\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/10\/projeto-que-cria-a-br-do-mar-enfrenta-resistencia-para-sair-do-papel.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">projeto de lei que estimula a cabotagem<\/a> \u2014navega\u00e7\u00e3o comercial ao longo da costa brasileira\u2014 que foi enviado pelo governo federal com urg\u00eancia constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n<p>O relator do projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), diz ter conversado com o presidente Rodrigo Maia (DEM) que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2020\/11\/com-fim-do-primeiro-turno-congresso-tenta-retomar-votacoes-chave.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">prometeu esfor\u00e7os para incluir a vota\u00e7\u00e3o do Fundeb<\/a> nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>\u201cEle assumiu esse compromisso de n\u00e3o deixar o Fundeb de fora depois de tantos esfor\u00e7os que fizemos ao longo do ano\u201d, disse Rigoni.<\/p>\n<p>Caso o Congresso n\u00e3o consiga votar a regulamenta\u00e7\u00e3o, caberia ao governo Bolsonaro enviar uma MP (medida provis\u00f3ria), o que preocupa prefeitos, governadores, gestores educacionais e deputados. Uma poss\u00edvel MP, que entra em vigor imediatamente, pode impor propostas do governo, o que o Congresso e especialista querem evitar.<\/p>\n<p>O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/11\/visto-como-decorativo-ministro-da-educacao-privilegia-viagens-e-agendas-com-bolsonaro.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">se envolveu pouco no debate sobre o Fundeb<\/a>, mas tentou acrescentar artigos considerados bastante negativos para as redes de ensino. Um deles foi a tentativa de vincular o<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/10\/governo-bolsonaro-quer-acabar-com-aumento-real-de-piso-salarial-de-professor.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> reajuste do piso salarial dos professores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/a>, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual.<\/p>\n<p>Outra proposta do governo que tamb\u00e9m os preocupa \u00e9 a de permitir que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/10\/igrejas-e-instituicoes-filantropicas-pressionam-congresso-para-ampliar-o-uso-do-fundeb.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">escolas privadas sem fins lucrativos recebam verbas do Fundeb<\/a>. A proposta vai ao encontro da press\u00e3o de entidades religiosas e filantr\u00f3picas e conta com apoio de Bolsonaro e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro.<\/p>\n<p>\u201cSe a regulamenta\u00e7\u00e3o for por MP, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que pode vir qualquer tipo de proposta, de um governo que pouco se envolveu na discuss\u00e3o do Fundeb em todos esses meses. Ser\u00e1 preocupante dar tanta discricionariedade ao governo em tema t\u00e3o importante ao pa\u00eds\u201d, diz Hoogerbrugge<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pouco mais de duas semanas do in\u00edcio do recesso parlamentar, a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb ainda n\u00e3o foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilh\u00f5es para aplicar em educa\u00e7\u00e3o em 2021.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12726","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Sem regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021 &raquo; 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