Depois da aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial do Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo est\u00e1 confirmada na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para ter\u00e7a-feira, 13. E a perspectiva \u00e9 boa.
O presidente da Casa, Aldo Rebelo, \u00e9 um entusiasta do Fundeb, tanto que um de seus primeiros atos na presid\u00eancia foi instaurar a comiss\u00e3o especial. Segundo sua assessoria, ele est\u00e1 empenhado para que o texto seja aprovado ainda este ano. Faltando menos de um m\u00eas para o t\u00e9rmino dos trabalhos legislativos, a PEC ainda precisa passar por duas sess\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e duas no Senado. Mas a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade na comiss\u00e3o especial, depois de toda a discuss\u00e3o que houve, deu forte impulso ao fundo.
A relatora Iara Bernardi disse esperar que se repita no plen\u00e1rio a postura demonstrada pelos deputados de dez partidos na comiss\u00e3o especial. Independentemente de serem governistas ou oposicionistas, eles tiveram maturidade ao votar a favor de um projeto que vai provocar um salto de qualidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira.
O Fundeb, que ser\u00e1 constitu\u00eddo por 20% de uma cesta de impostos e transfer\u00eancias constitucionais de estados e munic\u00edpios e de uma parcela de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, vai atender 47,2 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental, m\u00e9dia, de jovens e adultos e especial), durante 14 anos. A partir do quinto ano, o investimento anual ser\u00e1 da ordem de R$ 50,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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