Uma lei aprovada este ano instalou uma verdadeira confus\u00e3o nas escolas brasileiras. Ela obriga, a partir de 2006, que crian\u00e7as de 6 anos sejam matriculadas no ensino fundamental. Hoje, ele vai da 1.\u00aa \u00e0 8.\u00aa s\u00e9rie e come\u00e7a aos 7 anos de idade. A Lei 11.114 antecipa a entrada das crian\u00e7as mas n\u00e3o fala em aumentar a dura\u00e7\u00e3o do fundamental. Assim, os estudantes terminariam o ensino m\u00e9dio um ano mais cedo, aos 16 anos.
Para tentar corrigir a distor\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apresentou outro projeto de lei, mantendo a obrigatoriedade da matr\u00edcula aos 6 anos, mas ampliando o ensino fundamental, dos atuais oito para nove anos. Na proposta, o governo tamb\u00e9m estica o prazo para Estados, munic\u00edpios e escolas particulares se adaptarem \u00e0 mudan\u00e7a: at\u00e9 2010. No entanto, faltam 20 dias para 2006 e o projeto de Lei 5.452 ainda n\u00e3o foi aprovado.
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do fundamental n\u00e3o pode ser feita apressadamente, sem prazo para que as redes planejem novas estruturas f\u00edsicas ou mudan\u00e7a de professores\u201c, diz o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. Mas o fato \u00e9 que o mesmo governo que agora corre para aprovar seu projeto sancionou em maio a Lei 11.114. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados e o MEC ainda acredita que ele possa chegar ao Senado este m\u00eas. Enquanto isso, gestores p\u00fablicos e escolas privadas n\u00e3o sabem o que fazer.
Em S\u00e3o Paulo, as secretarias de educa\u00e7\u00e3o agiram como se nada tivesse mudado. Matricularam as crian\u00e7as de 6 anos para cursar 2006 na pr\u00e9-escola, como sempre. O secret\u00e1rio estadual, Gabriel Chalita, diz que n\u00e3o havia tempo para a mudan\u00e7a e que n\u00e3o concorda com a amplia\u00e7\u00e3o do fundamental. \u201cN\u00e3o acho bom apressar o processo cognitivo da crian\u00e7a. Seria melhor se os alunos ficassem uma hora a mais na escola todo dia\u201c, diz.
\u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico para colocar crian\u00e7as de 6 anos no fundamental\u201c, afirma a secret\u00e1ria municipal adjunta, Iara Prado. Na rede administrada pela cidade, h\u00e1 escolas funcionando com quatro per\u00edodos de aula por dia e salas com 40 crian\u00e7as. No ensino privado, j\u00e1 se fala em fus\u00f5es e perda de alunos. A Escola Girassol, de Ja\u00fa, que atende at\u00e9 os 6 anos, foi procurada por outra que quer dividir responsabilidades. O novo 1.\u00ba ano do fundamental seria dado na Girassol e o restante, na outra. Escolas como a Ponto \u00d4mega, na capital, que atende h\u00e1 mais de 20 anos s\u00f3 o ensino infantil, temem ter seus alunos de 6 anos mudando para escolas que lhes permitam j\u00e1 cursar o fundamental.
Um dos argumentos em defesa da amplia\u00e7\u00e3o do fundamental \u00e9 a inclus\u00e3o de crian\u00e7as hoje fora da escola. Segundo o IGBE, elas s\u00e3o 409.572, 15% do total que tem 6 anos. A pr\u00e9-escola n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria no Pa\u00eds. S\u00f3 podem ser punidos os pais que n\u00e3o matriculam seus filhos no ensino fundamental. O Brasil \u00e9 dos poucos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina em que o ensino obrigat\u00f3rio n\u00e3o tem nove anos de dura\u00e7\u00e3o.
Quase a totalidade das crian\u00e7as de 7 a 14 anos, no entanto, freq\u00fcenta a escola no Pa\u00eds. Isso acontece tanto pela obrigatoriedade quanto pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental (Fundef). Desde 1998, o mecanismo redistribui a arrecada\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios conforme um valor m\u00ednimo por aluno, que, quando n\u00e3o atingido, \u00e9 complementado pela Uni\u00e3o. Quanto mais alunos matriculados, mais dinheiro.
Arthur Fonseca Filho, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), lembra que o financiamento tamb\u00e9m faz parte da discuss\u00e3o atual. Incluindo os alunos de 6 anos no fundamental, o Estado ou munic\u00edpio teria mais verba do Fundef. Mesmo assim, essa vantagem pode acabar se o governo conseguir aprovar outro projeto de Lei: o que cria o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico (Fundeb). O mesmo mecanismo se estenderia a todos os anos de escolaridade, da creche ao ensino m\u00e9dio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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