Os representantes de universidades privadas preencheram mais da metade da agenda de encontros com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, com dirigentes do ensino superior ao longos dos 4 primeiros meses dele \u00e0 frente do cargo.<\/p>\n
Sua gest\u00e3o come\u00e7ou em 16 de julho \u2013mas ele ficou afastado quase 10 dias para tratar-se de covid-19\u2013 e at\u00e9 25 de novembro, foram 32 encontros com emiss\u00e1rios de empresas de ensino particular e 25 com representantes de universidades p\u00fablicas. Onze das reuni\u00f5es envolviam faculdades ligadas a institui\u00e7\u00f5es religiosas. Ribeiro \u00e9 pastor.<\/p>\n
Dos 3 ministros que passaram no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (sem partido), ele \u00e9 o \u00fanico que encontrou-se com mais representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas do que p\u00fablicas. A compara\u00e7\u00e3o foi feita com os 4 primeiros meses de gest\u00e3o de cada ministro.<\/p>\n
O aumento de dirigentes de entidades particulares n\u00e3o foi \u00e0 toa. A pandemia e as propostas de reforma tribut\u00e1ria do governo preocupam as entidades, que passaram a se movimentar nos bastidores. O principal destino foi o MEC. Al\u00e9m da pasta, o Minist\u00e9rio da Economia, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o sendo procurados.<\/p>\n
PAUTAS<\/strong><\/p>\n Os dirigentes de entidades privadas s\u00e3o contra a reforma tribut\u00e1ria. Se aprovada, eles relatam que aumentar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o do ensino superior para at\u00e9 12% por causa da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os), que deve ser a substituta dos atuais Pis e Cofins. Atualmente pagam, em m\u00e9dia, 3,75%.<\/p>\n Segundo o diretor-executivo da Abmes (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior), S\u00f3lon Caldas, essa mudan\u00e7a, caso seja aplicada, ir\u00e1 tornar as mensalidades mais caras.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 o Prouni<\/a>. A reforma altera a base de c\u00e1lculo e retira 2 impostos. Atualmente, contam IR, Contribui\u00e7\u00e3o Social, PIS e Cofins. Ficar\u00e3o apenas os 2 primeiros, j\u00e1 que os outros foram unificados e n\u00e3o foram inclu\u00eddos no c\u00e1lculo do programa. O temor \u00e9 que, somado \u00e0 crise financeira que atingiu o pa\u00eds, o n\u00famero de alunos caia. A isso, tamb\u00e9m h\u00e1 a expectativa de perda de alunos, decorrente de eventual aumento nas mensalidades.<\/p>\n Os representantes tamb\u00e9m pedem a cria\u00e7\u00e3o do Fies emergencial. Em 2014, foram 730 mil estudantes. Em 2020, apenas 40.000. Com a crise, entidades temem fechar as portas.<\/p>\n Tamb\u00e9m teve destaque nas reuni\u00f5es com o ministro o tema das aulas remotas. A portaria 544<\/a>, que permitiu a modalidade, vence em 31 de dezembro junto ao decreto da calamidade. Foi prorrogada. Mas os reitores pedem mais clareza sobre o processo. Na capta\u00e7\u00e3o de alunos, relatam, faculdades se dizem rendidas ao n\u00e3o ter como responder sobre como ser\u00e1 o procedimento em 2021.<\/p>\n Faculdades e universidades interessadas em abrir as portas ou ampliar cursos t\u00eam ido com parlamentares ao encontro de Milton Ribeiro. Em 11 de novembro, Pastor Eurico (Patriotas-PE) encontrou o ministro com pessoas que pretendem abrir uma faculdade.<\/p>\n Por \u00faltimo, pedem que a educa\u00e7\u00e3o seja transforma numa atividade essencial atividade essencial para poderem continuar funcionando.<\/p>\n \u201cPor que levamos para o MEC? Porque precisamos do apoio dele para convencer o governo que essa reforma tribut\u00e1ria \u00e9 p\u00e9ssima para o setor, que desonera o governo em R$ 225 bilh\u00f5es\u201d, diz S\u00f3lon Caldas, que esteve com o ministro em 28 de agosto.<\/p>\n INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS<\/strong><\/p>\n Foram basicamente 2 motivos que levaram ao aumento dos encontros com representantes. A origem de pastor do ministro e o fato de que aquelas que, al\u00e9m de confessionais, s\u00e3o filantr\u00f3picas, ter\u00e3o aumento na tributa\u00e7\u00e3o com a reforma tribut\u00e1ria. Hoje, as filantr\u00f3picas n\u00e3o pagam PIS e Cofins.<\/p>\n \u201cCom a reforma, ter\u00e3o de pagar 12%\u201d, diz S\u00f3lon Caldas.<\/p>\n Para o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Cristovam Buarque, Milton Ribeiro tem comportamento corporativo ao dedicar 20% da sua agenda de encontros a universidades confessionais.<\/p>\n \u201cAcho que \u00e9 corporativismo de receber a sua turma. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 ministro para continuar seu doutorado\u201d, disse ao referir-se \u00e0 tese de Ribeiro, que aborda o calvinismo na educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n