O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realiza nesta quarta-feira, 14 de dezembro, em Bras\u00edlia, oficina nacional sobre mecanismos de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos planos nacional, estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 apresentar aos dirigentes de educa\u00e7\u00e3o o que foi feito at\u00e9 agora pelos poderes Executivo e Legislativo para avaliar o PNE, al\u00e9m de buscar formas de articula\u00e7\u00e3o para o acompanhamento dos planos decenais.\u00a0
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Com o encontro, o MEC tamb\u00e9m pretende sensibilizar os dirigentes a elaborarem seus planos municipais com base no PNE, para que atendam ao princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica, \u00e0s demandas da comunidade local e evidenciem um compromisso com a qualidade social da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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A oficina ter\u00e1 quatro pain\u00e9is apresentando trabalhos realizados pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC) e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC).\u00a0
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No primeiro painel, o deputado Carlos Abicalil apresentar\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, realizada pela C\u00e2mara. Em seguida, o Conselheiro do CNE, Neroaldo Pontes de Azevedo, falar\u00e1 sobre os resultados do F\u00f3rum Brasil de Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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A diretora de Tratamento e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Educacionais do Inep, Oroslinda Goulart, vai expor os resultados da avalia\u00e7\u00e3o do PNE, segundo a \u00f3tica do instituto. No \u00faltimo painel, o coordenador-geral de Articula\u00e7\u00e3o e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB\/MEC, Arlindo Queiroz, e o professor Eduardo Rios, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentar\u00e3o uma proposta de avalia\u00e7\u00e3o do PNE por uma perspectiva regional.\u00a0
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Publica\u00e7\u00f5es<\/B> \u2013 Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Sicme), da SEB\/MEC, 1.649 dos 3.339 munic\u00edpios cadastrados conclu\u00edram seus planos de educa\u00e7\u00e3o. Mais da metade ainda n\u00e3o tem o PME. Para apoiar os gestores nessa tarefa, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC) lan\u00e7ar\u00e1 tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es durante a oficina.\u00a0
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O documento norteador para elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o gestor. As outras duas publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Subs\u00eddios para o Planejamento Escolar com Base em Experi\u00eancias em Minicenso Educacional e Subs\u00eddios para o Planejamento de Confer\u00eancia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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O evento ser\u00e1 no Hotel San Marco, das 9 \u00e0s 12h30 e \u00e9 dirigido a gestores, conselheiros, diretores, servidores, t\u00e9cnicos das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e de outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dos planos.\u00a0
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Estar\u00e3o presentes na abertura o titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC), Francisco das Chagas Fernandes; o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Paulo Delgado; o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, Gerson Camata, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), Reynaldo Fernandes, e o presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Roberto Cl\u00e1udio Frota.\u00a0
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O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme) s\u00e3o parceiros do MEC neste programa. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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