O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira, 26 de novembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o Edital n.\u00ba 101, de 23 de novembro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplica\u00e7\u00e3o para o ensino fundamental e m\u00e9dio ser\u00e1 no dia 25 de abril de 2021 e ocorrer\u00e1 em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no Encceja Nacional 2020 \u00e9 volunt\u00e1ria, gratuita e destinada a jovens e adultos que n\u00e3o conclu\u00edram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no m\u00ednimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no m\u00ednimo, 18 anos completos no caso do ensino m\u00e9dio, na data de realiza\u00e7\u00e3o do exame. As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am em 11 de janeiro de 2021 e v\u00e3o at\u00e9 o dia 22 do mesmo m\u00eas. Durante o mesmo per\u00edodo, os atendimentos especializados dever\u00e3o ser solicitados.<\/p>\n
De 14 a 20 de dezembro de 2020, os potenciais participantes poder\u00e3o justificar suas aus\u00eancias na edi\u00e7\u00e3o de 2019 do exame, se for o caso. Vale destacar que a justificativa dos inscritos que n\u00e3o compareceram \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das provas do Encceja 2019 \u00e9 obrigat\u00f3ria para a inscri\u00e7\u00e3o no Encceja 2020, como prev\u00ea o Edital n.\u00ba 32, de 7 de maio de 2019. Do mesmo modo, o participante que n\u00e3o comparecer \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das provas de todas as \u00e1reas do conhecimento em que se inscrever para a edi\u00e7\u00e3o de 2020 dever\u00e1 justificar a aus\u00eancia, se quiser fazer nova inscri\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o de 2021 do exame. \u00c9 importante lembrar que, nesse caso, a justificativa de aus\u00eancia dever\u00e1 ser realizada de acordo com as regras estabelecidas no edital do Encceja 2021.<\/p>\n
Caso n\u00e3o justifique a aus\u00eancia na edi\u00e7\u00e3o anterior ou tenha a solicita\u00e7\u00e3o de justificativa reprovada, o inscrito dever\u00e1 ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de GRU Cobran\u00e7a, que poder\u00e1 ser paga em qualquer banco, casa lot\u00e9rica ou ag\u00eancia dos Correios, obedecendo aos crit\u00e9rios estabelecidos por esses correspondentes banc\u00e1rios.<\/p>\n
Encceja<\/strong> \u2013 O Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos foi realizado, pela primeira vez, em 2002, para aferir compet\u00eancias, habilidades e saberes de jovens e adultos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental ou m\u00e9dio na idade adequada. O exame \u00e9 realizado pelo Inep, respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com as secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a emiss\u00e3o do certificado e da declara\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia \u00e9 responsabilidade das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e dos institutos federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia que firmam Termo de Ades\u00e3o ao Encceja.<\/p>\n Confira o Edital n.\u00ba 101<\/a><\/p>\n