{"id":12604,"date":"2020-11-27T14:39:09","date_gmt":"2020-11-27T17:39:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=12604"},"modified":"2020-11-27T14:39:09","modified_gmt":"2020-11-27T17:39:09","slug":"para-forcar-volta-a-escola-mec-resiste-em-homologar-permissao-de-aula-remota-ate-fim-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-forcar-volta-a-escola-mec-resiste-em-homologar-permissao-de-aula-remota-ate-fim-de-2021\/","title":{"rendered":"Para for\u00e7ar volta \u00e0 escola, MEC resiste em homologar permiss\u00e3o de aula remota at\u00e9 fim de 2021"},"content":{"rendered":"

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o quer homologar a resolu\u00e7\u00e3o do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) que estendeu a autoriza\u00e7\u00e3o para as aulas remotas at\u00e9 o fim de 2021 em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19. Dessa forma, a pasta tenta for\u00e7ar o retorno a aulas presenciais, segundo relatos feitos \u00e0 Folha<\/strong>.<\/p>\n

Integrantes da alta c\u00fapula da pasta comandada pelo pastor Milton Ribeiro informaram a interlocutores o objetivo de barrar a decis\u00e3o do CNE, apesar de dois secret\u00e1rios da pasta terem votado a favor do texto no conselho.<\/p>\n

Ribeiro confirmou, na noite desta quinta-feira (26), que vai conversar com o CNE sobre a n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o. O ministro fez a fala em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

“Se eu tiver uma decis\u00e3o do MEC dizendo que [o prazo] \u00e9 2021, v\u00e3o falar que \u00e9 decis\u00e3o do governo federal”, disse o ministro.<\/p>\n

A reportagem procurou o MEC, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o do CNE atinge a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior<\/a>. Caso a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja homologada, munic\u00edpios, estados e universidades n\u00e3o poder\u00e3o computar no pr\u00f3ximo ano atividades remotas como carga hor\u00e1ria de aula, como vem ocorrendo neste ano.<\/p>\n

O conselho tem autonomia para definir temas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas seus atos precisam ser homologados pelo minist\u00e9rio. O \u00f3rg\u00e3o aprovou a resolu\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de outubro por unanimidade.<\/p>\n

O ato estendeu a permiss\u00e3o de atividades remotas para o ensino b\u00e1sico e superior, p\u00fablico e particular, at\u00e9 o fim de 2021. A ado\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria a dist\u00e2ncia, no entanto, ficaria a crit\u00e9rio de cada rede de ensino ou institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 cr\u00edtico das medidas de distanciamento social e do fechamento de escolas. Em entrevistas, Ribeiro disse que, pessoalmente, \u00e9 favor\u00e1vel ao retorno das aulas, mas a decis\u00e3o cabia \u00e0s redes de ensino.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou, na transmiss\u00e3o com o presidente, que o MEC quer o retorno das aulas presenciais, mas isso est\u00e1 nas m\u00e3os de estados e munic\u00edpios. “O parecer da minha equipe \u00e9 que voltem as aulas, inclusive descrevemos protocolos de seguran\u00e7a”, disse.<\/p>\n

Na transmiss\u00e3o, Bolsonaro disse que, antes, havia muitos pais contr\u00e1rios \u00e0 abertura. Por\u00e9m, segundo ele, neste momento, a maioria quer o retorno.<\/p>\n

O MEC tem tido atua\u00e7\u00e3o t\u00edmida no apoio \u00e0s redes de ensino durante a pandemia. S\u00f3 no m\u00eas passado, mais de seis meses ap\u00f3s o fechamento das escolas, a pasta anunciou uma linha de financiamento relacionada a Covid-19.<\/p>\n

A decis\u00e3o do CNE ampliou as normas excepcionais de atendimento educacional por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n

O texto regulamentou a MP (medida provis\u00f3ria) do governo que flexibilizou o ano letivo de 2020 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga hor\u00e1ria do ano letivo \u2014a MP foi convertida na lei n\u00ba 14.040.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o estendeu o prazo de vig\u00eancia dessa autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2021, um ano a mais do que o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do decreto federal que estabeleceu a calamidade p\u00fablica por causa do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O entendimento dos conselheiros com a dilata\u00e7\u00e3o do prazo foi permitir a conviv\u00eancia entre o ensino presencial e n\u00e3o presencial<\/a> no pr\u00f3ximo ano, inclusive em processos de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o buscava ainda atender as diferentes dificuldades enfrentadas no sistema educacional em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

As primeiras vers\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o estipulavam prazo at\u00e9 meados de 2021. Durante a reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Izabel Lima, chegou a questionar a data, mas votou a favor do prazo. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Superior tamb\u00e9m tem assento no conselho.<\/p>\n

Segundo o CNE, a extens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, sobretudo particulares.<\/p>\n

Entidades que representam as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios aprovaram o teor do texto.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a medida preconiza a integra\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de 2020 e 2021. O conselho recomenda que o retorno \u00e0s aulas presencial seja amparado em protocolos sanit\u00e1rios das autoridades locais, com regras de escalonamento nas escolas.<\/p>\n

As escolas brasileiras come\u00e7aram a fechar em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Uma pesquisa com pouco mais de 400 col\u00e9gios particulares de S\u00e3o Paulo identificou que 13% deles registraram ao menos um caso confirmado de Covid-19<\/a> entre os alunos desde a reabertura \u2014os casos entre professores atingiu 27% das unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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