A Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-Americanos para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (OEI) vai oferecer apoio t\u00e9cnico ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em assuntos relacionados \u00e0 convers\u00e3o da d\u00edvida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, pelo secret\u00e1rio-geral da OEI, Francisco Pi\u00f1on, e pelo secret\u00e1rio-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.
Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condi\u00e7\u00f5es de cada empr\u00e9stimo do Brasil com o grupo de pa\u00edses credores (Clube de Paris), as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o com encargos e o principal da d\u00edvida e a viabilidade de convers\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o. O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilh\u00f5es e pretende que parte desta d\u00edvida seja aplicada em projetos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
A equipe t\u00e9cnica da organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir m\u00e3o da cobran\u00e7a da d\u00edvida para investir em educa\u00e7\u00e3o. Segundo Pi\u00f1on, \u00e9 importante salientar que n\u00e3o se trata do perd\u00e3o da d\u00edvida, mas de \u201cfirmar parcerias que levem ao desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.
O Brasil j\u00e1 iniciou negocia\u00e7\u00e3o com o governo da Espanha para transformar os US$ 15 milh\u00f5es de d\u00edvidas em projetos como constru\u00e7\u00e3o de escolas, ensino da l\u00edngua espanhola em escolas de fronteira e forma\u00e7\u00e3o de professores para cumprir a lei que obriga o Brasil a implantar, nos pr\u00f3ximos cinco anos, o ensino do espanhol como segunda l\u00edngua oferecida na rede p\u00fablica. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a OEI \u00e9 fundamental para detalharmos as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras da d\u00edvida brasileira com o Clube de Paris, de forma que possamos avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses\u201d, afirmou Jairo Jorge.
A parceria com a OEI tamb\u00e9m vai auxiliar o Brasil a tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses dos quais \u00e9 credor, de forma que possam converter suas d\u00edvidas em educa\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o abertos di\u00e1logos com pa\u00edses africanos para viabilizar investimentos educacionais. Em Cabo Verde, a d\u00edvida de US$ 30 milh\u00f5es ser\u00e1 paga com a constru\u00e7\u00e3o da primeira universidade p\u00fablica do pa\u00eds. O MEC oferecer\u00e1 ajuda t\u00e9cnica.
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