{"id":12558,"date":"2020-11-24T13:27:49","date_gmt":"2020-11-24T16:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=12558"},"modified":"2020-11-24T13:27:49","modified_gmt":"2020-11-24T16:27:49","slug":"mec-vai-receber-denuncias-de-recusa-de-matriculas-apos-decreto-sobre-educacao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-vai-receber-denuncias-de-recusa-de-matriculas-apos-decreto-sobre-educacao-especial\/","title":{"rendered":"MEC vai receber den\u00fancias de recusa de matr\u00edculas ap\u00f3s decreto sobre educa\u00e7\u00e3o especial"},"content":{"rendered":"<p>O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) planeja criar um canal de den\u00fancias de recusas de matr\u00edculas de estudantes com defici\u00eancia ap\u00f3s o decreto federal que estipulou uma nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<!--more--><\/p>\n<p>O texto, publicado em setembro, incentiva o atendimento de alunos com defici\u00eancia,<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2020\/10\/decreto-que-recria-escola-especial-atrai-preocupacao-de-especialistas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> com foco em escolas especiais, em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria aos princ\u00edpios de inclus\u00e3o em escolas regulares<\/a>, e por isso \u00e9 alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n<p>Antes da altera\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o modelo tinha de ser o inclusivo, com aprendizado conjunto entre os alunos, com a possibilidade de aperfei\u00e7oamento em contraturno quando houvesse necessidade.<\/p>\n<p>A pasta defende essa nova diretriz, embora os casos de recusa de matr\u00edcula tenham se disseminado ap\u00f3s o decreto.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos providenciado um canal ainda neste m\u00eas ou no in\u00edcio de dezembro, para que haja den\u00fancias de matr\u00edculas negadas&#8221;, diz N\u00eddia Regina Limeira de S\u00e1, da secretaria de Modalidades Especializadas do MEC. &#8220;Vamos fazer divulga\u00e7\u00e3o, campanha, para que fique muito claro que \u00e9 crime negar matr\u00edcula.&#8221;<\/p>\n<p>Limeira de S\u00e1 participou nesta segunda-feira (23) de debate online sobre a nova pol\u00edtica do MEC. Promovido pela <a href=\"https:\/\/novoemfolha.blogfolha.uol.com.br\/2020\/11\/11\/jeduca-lanca-curso-gratuito-sobre-jornalismo-de-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jeduca (Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o)<\/a>, o evento teve a participa\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Arns (Pode-PR) e de representantes da Unicamp e do Instituto Alana, sob a media\u00e7\u00e3o do jornalista da Folha Jairo Marques.<\/p>\n<p>O STF (Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 analisa a\u00e7\u00e3o proposta pela Rede Sustentabilidade contra o decreto, com apoio de entidades da \u00e1rea e de defensorias p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A integrante do MEC disse que a pol\u00edtica, ao se debru\u00e7ar sobre a organiza\u00e7\u00e3o de escolas especiais, olha para crian\u00e7as e jovens que n\u00e3o t\u00eam sido atendidos na escola por causa da gravidade de sua defici\u00eancia. Ela falou que h\u00e1 incompreens\u00e3o por parte dos cr\u00edticos sobre o teor da diretriz e que n\u00e3o h\u00e1 objetivo de reduzir a inclus\u00e3o da maioria dos estudantes com necessidades especiais em escolas comuns.<\/p>\n<p>&#8220;Do jeito que estava, o aluno vai ficar na sala regular durante quatro horas por dia, fazendo as mesmas coisas, sempre com a ideia do benef\u00edcio da socializa\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o desse canal para den\u00fancia j\u00e1 traz um ind\u00edcio de que o decreto precisa ser revogado, segundo avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora Eliane Ramos, do Leped (Laborat\u00f3rio de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferen\u00e7a) da Unicamp.<\/p>\n<p>&#8220;[O decreto] flexibilizou, e uma pol\u00edtica n\u00e3o pode lidar com ambival\u00eancias e com distor\u00e7\u00f5es como essa lida. Uma pol\u00edtica precisa tratar e apresentar diretrizes claras, e n\u00e3o h\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o para garantia de direito&#8221; diz. &#8221; Um direito n\u00e3o tem de ser flexibilizado; tem de ser assegurado, garantido.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo os cr\u00edticos do decreto, h\u00e1 um ac\u00famulo de evid\u00eancias de que a inclus\u00e3o colabora tanto com os alunos com defici\u00eancia quanto com os demais colegas \u2014n\u00e3o apenas na socializa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no aprendizado. Atendimentos especializados t\u00eam de ser, portanto, orientados sob a l\u00f3gica da inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Para Ramos, ao focar a segrega\u00e7\u00e3o de estudantes em escolas especiais, a pol\u00edtica do MEC refor\u00e7a o estigma de que aquela pessoa n\u00e3o se beneficia do espa\u00e7o comum. &#8220;A rua, o supermercado, o mercado de trabalho n\u00e3o \u00e9 para aquela pessoa&#8221;, diz.<\/p>\n<p>A educadora Raquel Franzim, do instituto Alana, diz que a pol\u00edtica, mesmo que sem inten\u00e7\u00e3o, discrimina com base na defici\u00eancia. &#8220;N\u00e3o cabem categorias de quem \u00e9 educ\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 educ\u00e1vel&#8221;, diz. A organiza\u00e7\u00e3o trabalha pela revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n<p>Para ela, o governo precisa pensar em uma pol\u00edtica p\u00fablica racional, justa e que privilegie as evid\u00eancias de sucesso, que n\u00e3o s\u00e3o apenas de socializa\u00e7\u00e3o, mas de aprendizado.<\/p>\n<p>Editor-assistente na Folha, colunista e autor do blog Assim como Voc\u00ea, que trata do tema, Jairo Marques disse que o hist\u00f3rico recente de inclus\u00e3o provocou &#8220;uma revolu\u00e7\u00e3o&#8221; para pessoas com s\u00edndrome de Down ou paralisia cerebral, que passaram a ocupar espa\u00e7os na sociedade impens\u00e1veis anteriormente.<\/p>\n<p>O senador Fl\u00e1vio Arns, que apoia o decreto, disse que a pol\u00edtica acerta ao buscar atender necessidades individuais das pessoas e planos de ensino individualizados. &#8220;Surdos nos procuraram e disseram que n\u00e3o estavam aprendendo. Vamos ouvir as pessoas com defici\u00eancias, ouvir a fam\u00edlia, e isso est\u00e1 previsto no decreto&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Arns afirma que \u00e9 importante a flexibilidade para que o atendimento em todo pa\u00eds seja garantido para estudantes que necessitam de assist\u00eancia mais urgentes. Segundo ele, o texto n\u00e3o precisa ser revogado, mas pode ser aprimorado.<\/p>\n<p>&#8220;Precisamos achar meios termos para que a fam\u00edlia fique tranquila e que o processo de inclus\u00e3o aconte\u00e7a&#8221;, diz.<\/p>\n<p>A Folha pediu ao MEC detalhes sobre o canal de den\u00fancias e questionou se h\u00e1 planos para atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, mas n \u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) planeja criar um canal de den\u00fancias de recusas de matr\u00edculas de estudantes com defici\u00eancia ap\u00f3s o decreto federal que estipulou uma nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MEC vai receber den\u00fancias de recusa de matr\u00edculas ap\u00f3s decreto sobre educa\u00e7\u00e3o especial &raquo; 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