{"id":12551,"date":"2020-11-23T15:04:52","date_gmt":"2020-11-23T18:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=12551"},"modified":"2020-11-23T15:04:52","modified_gmt":"2020-11-23T18:04:52","slug":"relator-quer-fundeb-contra-aumento-da-evasao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/relator-quer-fundeb-contra-aumento-da-evasao-escolar\/","title":{"rendered":"Relator quer Fundeb contra aumento da evas\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"

Sob o risco de aumento da evas\u00e3o escolar devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, o relator da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), avalia a possibilidade de permitir o uso de recursos do fundo para bancar bolsas a estudantes como forma de incentiv\u00e1-los a voltar \u00e0 escola. O investimento seria uma forma de tentar evitar que o abandono escolar e a perda no aprendizado comprometam a renda e a produtividade desses futuros trabalhadores, trazendo preju\u00edzos ao Pa\u00eds.<\/p>\n

Uma pesquisa feita por um grupo de entidades educacionais, entre elas a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), aponta que um a cada tr\u00eas alunos cogitam abandonar a escola ou a universidade por causa da pandemia.<\/p>\n

Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a falta de um plano concreto para retomar as atividades escolares com seguran\u00e7a acendeu o alerta para as consequ\u00eancias negativas sobre a desigualdade de renda e o crescimento futuro da economia. O professor do Insper Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em desigualdade no Pa\u00eds, acredita que o preju\u00edzo no aprendizado pode afetar a renda do estudante em at\u00e9 R$ 70 mil ao longo de sua vida. Em caso de abandono dos estudos, o preju\u00edzo chega a R$ 400 mil para ele e a sociedade.<\/p>\n

“Tem de estar no radar das redes uma pol\u00edtica muito s\u00e9ria de incentivos aos alunos para voltarem \u00e0 escola”, afirma a Rigoni. “Essa (pol\u00edtica) das bolsas pode ser uma, eu acho superinteressante. Tem inclusive uma ideia j\u00e1 testada em outros pa\u00edses do mundo, que \u00e9 fazer uma poupan\u00e7a para o aluno, e aqueles que conseguirem completar o ensino m\u00e9dio podem sacar esse dinheiro. D\u00e1 um incentivo n\u00e3o s\u00f3 para ele voltar \u00e0 escola, mas tamb\u00e9m para completar o ensino m\u00e9dio.”<\/p>\n

A ideia ainda \u00e9 preliminar e, segundo o deputado, depende de uma an\u00e1lise de qual instrumento jur\u00eddico poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb para essas bolsas. Por isso, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o de valores para o incentivo.<\/p>\n

Rigoni tem trabalhado na regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que prev\u00ea maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Em seu relat\u00f3rio, ele prop\u00f5e concentrar a maior parte dos recursos para munic\u00edpios mais pobres. O texto precisa ser votado ainda este ano para evitar um “apag\u00e3o” de recursos no in\u00edcio de 2021 para as redes estaduais e municipais.<\/p>\n

Conectividade<\/strong><\/p>\n

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) \u00e9 relatora de um projeto que busca ampliar o acesso de alunos e professores a internet e equipamentos, sobretudo em regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis. A falta de conectividade foi um dos fatores que acentuou a desigualdade educacional na pandemia. Quase 3,4 milh\u00f5es de brasileiros vivem em distritos sem nenhuma antena de conex\u00e3o m\u00f3vel dispon\u00edvel. No caso da banda larga fixa, mais de 2 mil munic\u00edpios apresentam baixa velocidade de conex\u00e3o, menor que 5 Mbps.<\/p>\n

“Um tempo atr\u00e1s, uma m\u00e3e me falou: ‘olha, eu n\u00e3o tenho internet, n\u00e3o consegui conectar, falaram que eu podia baixar esse aplicativo no meu celular, mas ele n\u00e3o comporta’. Era um celular bem simples. A\u00ed na TV o c\u00f3digo n\u00e3o funciona. S\u00e3o alunos que j\u00e1 est\u00e3o em moradias muito vulner\u00e1veis, com um c\u00f3rrego passando na frente, sem mesa, sem internet. Muitas vezes, pais e m\u00e3es n\u00e3o puderam aprender a ler e escrever. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es muito adversas.”<\/p>\n

Tabata lembra que a falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o traz impactos para al\u00e9m do aprendizado, deixando o jovem mais vulner\u00e1vel a problemas de sa\u00fade e \u00e0 criminalidade. “Muitas pessoas escolheram s\u00f3 olhar para um dos lados. Estamos vivendo uma pandemia que \u00e9, sim, letal para muitas pessoas, e n\u00f3s n\u00e3o podemos voltar para a escola que deixamos em mar\u00e7o (sem adapta\u00e7\u00f5es). Por outro lado, muitas pessoas ignoram o fato de que a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa uma morte, ainda que lenta”, diz.<\/p>\n

Pol\u00edtica complementar<\/strong><\/p>\n

A presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e secret\u00e1ria estadual de Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, afirma que “sem sombra de d\u00favidas” haver\u00e1 preju\u00edzo aos estudantes, apesar dos esfor\u00e7os de muitas escolas em adotar protocolos sanit\u00e1rios para tentar retomar as atividades. Ela destaca a necessidade de ter pol\u00edticas complementares \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como a conectividade, e a import\u00e2ncia da busca ativa de alunos para evitar a evas\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c0s vezes, o estudante desanimou, os pais n\u00e3o est\u00e3o acompanhando ou est\u00e3o trabalhando, e o aluno n\u00e3o faz as atividades. \u00c0s vezes, a fam\u00edlia perdeu renda e o jovem precisou buscar trabalho. Precisamos fazer essa busca ativa”, conclui.<\/p>\n

Para lembrar<\/strong><\/p>\n

O Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 esteve no centro da pol\u00eamica discuss\u00e3o de onde tirar recursos para bancar o Renda Cidad\u00e3, ou Renda Brasil, programa social pensado para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Em setembro, o governo anunciou que usaria dinheiro do Fundeb e de precat\u00f3rios – valores devidos a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva na Justi\u00e7a – para tirar o programa do papel.<\/p>\n

A proposta de usar Fundeb e precat\u00f3rios foi duramente criticada. Parlamentares, educadores, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ligadas \u00e0 defesa da renda b\u00e1sica e da educa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo aliados do governo reagiram mal \u00e0 proposta.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o governo vem se debatendo para criar um novo programa social para substituir o Bolsa Fam\u00edlia e abarcar parte dos atuais benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo pode acabar retomando apenas o Bolsa Fam\u00edlia no ano que vem se n\u00e3o apresentar proposta fiscalmente s\u00f3lida para a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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