Foi publicada, nesta quinta-feira (19), pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a cartilha \u2018Orienta\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao or\u00e7amento de 2021\u2019. A expectativa do MEC \u00e9 de que a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares amplie as a\u00e7\u00f5es educacionais, fortalecendo a escola p\u00fablica e oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos, al\u00e9m de favorecer o alcance das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), e os demais indicadores educacionais.<\/p>\n
No documento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, destaca a import\u00e2ncia da parceria com o Congresso Nacional para impulsionar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o. \u201cPara que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o continue exercendo seu papel fundamental nesse cen\u00e1rio, contaremos com os recursos e o esfor\u00e7o do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa federa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Os parlamentares poder\u00e3o utilizar a cartilha para obter informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas e projetos do MEC que podem ser objetos de emendas relacionadas com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, e educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n