Balan\u00e7o FNDE \u00a0
<\/B>\u00a0
A capacita\u00e7\u00e3o de conselheiros, gestores e t\u00e9cnicos que fiscalizam os recursos p\u00fablicos da merenda escolar e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do livro did\u00e1tico do ensino m\u00e9dio e da distribui\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rios, s\u00e3o destaques do balan\u00e7o de 2005 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).\u00a0
\u00a0
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do FNDE, Henrique Paim, ao atingir este ano a capacita\u00e7\u00e3o de 20 mil conselheiros da merenda e do Fundef, o FNDE d\u00e1 um salto de qualidade na busca da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos transferidos aos munic\u00edpios. Em 2006, disse, a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada com uso dos recursos tecnol\u00f3gicos da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD). O controle social \u00e9 importante, segundo Paim, porque s\u00f3 para a merenda escolar, o governo repassou este ano R$ 1,2 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios. No caso do Fundef, os conselhos t\u00eam responsabilidade pelo controle de como o prefeito aplica verbas do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).\u00a0
\u00a0
Livros <\/B>\u2013 Outro item destacado por Henrique Paim \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o da oferta dos livros did\u00e1ticos de portugu\u00eas e matem\u00e1tica para as tr\u00eas s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio. Em 2005, primeiro ano de distribui\u00e7\u00e3o, o programa atendeu os alunos da 1\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Em 2006, os alunos de todas as regi\u00f5es iniciar\u00e3o as aulas com os dois livros. O FNDE reserva duas novidades para 2006 sobre livros: a distribui\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rios para as turmas de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie. Cada sala de aula receber\u00e1 dez dicion\u00e1rios para uso dos alunos.\u00a0
\u00a0
A segunda novidade \u00e9 a garantia, em 2006, de recursos da ordem de R$ 49 milh\u00f5es para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As verbas, explicou Paim, est\u00e3o garantidas no Plano Plurianual (PPA) e asseguradas nos or\u00e7amentos de 2006 e 2007.\u00a0
\u00a0
Tamb\u00e9m merece destaque no balan\u00e7o a assinatura do protocolo entre o FNDE e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), que prev\u00ea a transfer\u00eancia da tecnologia social do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) aos pa\u00edses africanos e ao Haiti, este na Am\u00e9rica Central. Na \u00c1frica ter\u00e3o prioridade os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa: Angola, Mo\u00e7ambique, Guin\u00e9-Bissau, Cabo Verde e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe. Convocados pela FAO, t\u00e9cnicos do FNDE j\u00e1 iniciaram assessorias em Angola e no Haiti. <\/p>\n
2005 impulsionou novo ciclo de melhorias na educa\u00e7\u00e3o
<\/B> Portal MEC – Julio Cruz Neto<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas como a expans\u00e3o universit\u00e1ria, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) tiveram um grande avan\u00e7o em 2005, deixando para 2006 e para um futuro pr\u00f3ximo uma perspectiva animadora: o Brasil logo ter\u00e1 mais que os atuais 10% de cidad\u00e3os entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior.<\/p>\n
Os quase 600 mil alunos j\u00e1 inscritos para concorrer \u00e0s bolsas do ProUni, os conv\u00eanios firmados para cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de 41 campi e tr\u00eas universidades e a chamada p\u00fablica para ades\u00e3o de munic\u00edpios \u00e0 universidade aberta s\u00e3o, na vis\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, motivos suficientes para crer que a porcentagem vai aumentar, porque \u201cs\u00e3o programas de massa, e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel reverter essa situa\u00e7\u00e3o com programas de massa\u201d.<\/p>\n
Ao receber a reportagem do Portal MEC para fazer o balan\u00e7o do ano, o ministro disse que, com estas e outras pol\u00edticas, o minist\u00e9rio est\u00e1 promovendo a retomada das condi\u00e7\u00f5es para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o, como n\u00e3o se fazia desde a \u00faltima reforma constitucional.<\/p>\n
\u201cDepois da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, o Brasil verificou uma grande melhoria dos indicadores educacionais. Esse \u00edmpeto j\u00e1 est\u00e1 arrefecendo, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio uma nova rodada, que \u00e9 o Fundeb, a UAB, o ProUni, a expans\u00e3o, a reforma, para colher os frutos de um novo ciclo de melhorias. Na educa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode parar de inovar\u201d, disse Haddad.<\/p>\n
Sobre a UAB, falaremos em reportagem \u00e0 parte. Os demais programas do MEC, perspectivas para 2006 e outros esclarecimentos est\u00e3o na entrevista que se segue. Al\u00e9m disso, estar\u00e3o no ar no decorrer da semana balan\u00e7os espec\u00edficos das secretarias que comp\u00f5em o minist\u00e9rio e \u00f3rg\u00e3os vinculados.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 O ProUni termina 2005 com quase 600 mil inscritos e a perspectiva de dobrar o n\u00famero de candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira edi\u00e7\u00e3o. O programa superou as expectativas?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Sim. Havia o compromisso do presidente Lula de oferecer 180 mil bolsas, e n\u00f3s j\u00e1 superamos essa marca. Com essas 90 mil (do primeiro semestre de 2006), superamos 200 mil. E ainda teremos a sele\u00e7\u00e3o para o segundo semestre de 2006 e para o primeiro de 2007. Portanto, nossa expectativa \u00e9 superar 300 mil. Os alunos precisam comprovar renda familiar per capita (um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio para bolsa integral e tr\u00eas para bolsa de 50%). No caso do professor, ele est\u00e1 desonerado de comprovar esses requisitos. Basta demonstrar que \u00e9 professor da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que ele tem acesso aos cursos de licenciatura gratuitamente.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 \u00c9 uma maneira de qualificar os professores que n\u00e3o t\u00eam curso superior?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Nossa id\u00e9ia sempre foi integrar a educa\u00e7\u00e3o superior \u00e0 b\u00e1sica, rompendo com uma tradi\u00e7\u00e3o, que nunca provocou bons resultados, de opor esses n\u00edveis de ensino. Para n\u00f3s, a educa\u00e7\u00e3o superior depende da b\u00e1sica tanto quanto a b\u00e1sica depende da superior. Se n\u00e3o por outra coisa, pelo menos pelo fato de que os professores t\u00eam que ser formados nas nossas universidades.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Por outros motivos tamb\u00e9m?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Sim, pela quest\u00e3o motivacional, por exemplo. Quando o aluno v\u00ea um bloqueio (\u201colha, daqui voc\u00ea n\u00e3o passa\u201d), ele vai perdendo o \u00edmpeto.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 O ProUni reserva bolsas para cotistas, uma filosofia que est\u00e1 presente em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio. Hoje (dia 22\/12) os jornais publicaram mat\u00e9rias mostrando que alunos cotistas t\u00eam desempenho igual ou at\u00e9 melhor que os regulares. S\u00e3o sinais de que vale a pena investir em cotas?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 \u00c9 preciso correlacionar assuntos que \u00e0s vezes aparecem separados na imprensa. Uma pol\u00edtica afirmativa \u00e9 o reconhecimento de que uma prova n\u00e3o d\u00e1 conta de prever o desempenho do aluno depois daquele dia. Porque n\u00e3o leva em conta o que ele passou antes. \u00c9 como se voc\u00ea tivesse dois atletas, um correndo uma prova de obst\u00e1culos, sem anabolizante, e outro, uma prova sem obst\u00e1culos, com anabolizante, e tirasse uma fotografia da chegada e dissesse \u201cesse aqui \u00e9 melhor\u201d, sem levar em conta o que ocorreu durante a prova. \u00c9 o que ocorre durante a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Um veio da periferia, \u00e9 negro, tem os pais analfabetos, trabalhou durante o dia e estudou \u00e0 noite, sem merenda escolar nem livro did\u00e1tico. O outro, gra\u00e7as a Deus temos isso tamb\u00e9m, \u00e9 de classe m\u00e9dia, os pais t\u00eam biblioteca em casa, acesso \u00e0 internet, aula de refor\u00e7o de l\u00ednguas, esporte. E voc\u00ea diz: \u201cpor meio ponto, vou oferecer vaga na universidade p\u00fablica a esse e n\u00e3o \u00e0quele\u201d. O passado \u00e9 muito diferente, e em virtude disso, se ele conseguiu notas razo\u00e1veis, muito provavelmente o desempenho vai surpreender. \u00c9 isso que a pol\u00edtica afirmativa est\u00e1 demonstrando.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 O fato de estes resultados estarem aparecendo refor\u00e7a a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de reserva de vagas?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Refor\u00e7a a tese que defendemos desde sempre: de que n\u00e3o concordamos com a contradi\u00e7\u00e3o entre afirma\u00e7\u00e3o e m\u00e9rito. Fazer uma pol\u00edtica afirmativa n\u00e3o \u00e9 descartar m\u00e9rito, \u00e9 reconhecer que existe uma diferen\u00e7a que precisa ser corrigida e pode ser durante o curso.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Como o senhor avalia a negocia\u00e7\u00e3o da emenda do Fundeb?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 A grande novidade do Fundeb \u00e9 que \u00e9 a primeira proposta de emenda constitucional aprovada por unanimidade no \u00e2mbito da comiss\u00e3o especial (de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara). Isso \u00e9 in\u00e9dito na hist\u00f3ria do pa\u00eds e s\u00f3 foi poss\u00edvel porque houve um entendimento de que era preciso colocar a educa\u00e7\u00e3o acima de qualquer interesse. \u00c9 uma prova eloq\u00fcente de que, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, tem sido poss\u00edvel entendimento, apesar das dificuldades deste ano. N\u00f3s conseguimos blindar a educa\u00e7\u00e3o, no sentido de que esse assunto n\u00e3o pode ser adiado nem contornado. Precisa ser enfrentado com seriedade e exige de todos n\u00f3s, situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, um desprendimento, uma generosidade maior, porque est\u00e1 em jogo o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 O Fundeb vai ser aprovado em 2006?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Eu tenho certeza.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 E o Fundebinho (investimento do governo no ensino m\u00e9dio) funciona como uma esp\u00e9cie de pr\u00e9via do governo enquanto o Congresso n\u00e3o aprova o Fundeb?
<\/B>
Haddad \u2013 Sim, e \u00e9 importante destacar que a imprensa n\u00e3o tem dado o devido valor. J\u00e1 est\u00e3o empenhados recursos de R$ 750 milh\u00f5es de apoio federal ao ensino m\u00e9dio, R$ 400 milh\u00f5es do Fundebinho e R$ 350 milh\u00f5es da distribui\u00e7\u00e3o de livro did\u00e1tico, de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, para estudantes de todo o pa\u00eds. Tanto um quanto o outro s\u00e3o in\u00e9ditos. N\u00f3s tivemos em 2005 o livro did\u00e1tico para o Nordeste e R$ 200 milh\u00f5es para o Fundebinho. Agora s\u00e3o R$ 750 milh\u00f5es.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 E a avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Tivemos a Prova Brasil. Pela primeira vez, os estabelecimentos de ensino foram avaliados individualmente. Antes n\u00f3s avali\u00e1vamos sistemas educacionais, hoje avaliamos estabelecimentos. Isso \u00e9 uma grande revolu\u00e7\u00e3o na forma de avaliar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e um instrumento de gest\u00e3o in\u00e9dito para os dirigentes estaduais e municipais. Eles poder\u00e3o dispor da informa\u00e7\u00e3o e incidir sobre a realidade das escolas.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Em ano de elei\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sempre mais verba dispon\u00edvel, mas com restri\u00e7\u00f5es determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Qual a estrat\u00e9gia do MEC para seus investimentos?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 A estrat\u00e9gia se resume a ter antecipado todos os conv\u00eanios necess\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o por transfer\u00eancia direta, que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o veta. N\u00f3s antecipamos o empenho em 2005 para ter uma boa execu\u00e7\u00e3o em 2006.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Quais foram as principais a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 A expans\u00e3o, o Proeja, que abre as portas das nossas escolas t\u00e9cnicas… Voc\u00ea pega o jovem j\u00e1 fora de idade, traz para a escola e d\u00e1 o ensino m\u00e9dio integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional. \u00c9 um desenho \u00fanico. Fora a aproxima\u00e7\u00e3o com o Sistema S. Em janeiro, devemos estabelecer um conv\u00eanio que vai abra\u00e7ar essa causa do Proeja. \u00c9 um conv\u00eanio de longu\u00edssimo prazo, porque \u00e9 uma nova estrada que estamos abrindo. O supletivo, principalmente de n\u00edvel m\u00e9dio, \u00e9 um bocado enfadonho. Voc\u00ea traz um jovem de 20, 21 anos para aprender as disciplinas tradicionais do ensino m\u00e9dio num momento em que ele j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 vendo tanta utilidade. Quando se associa isso ao ensino profissional, os curr\u00edculos se refor\u00e7am mutuamente.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Onde o MEC entra nesse conv\u00eanio?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Primeiro, com a id\u00e9ia e, segundo, que essa aproxima\u00e7\u00e3o das nossas escolas com o Sistema S pode criar uma nova configura\u00e7\u00e3o de oferta no pa\u00eds, uma coisa mais sist\u00eamica, integrada. No futuro, at\u00e9 o acesso pode se dar de forma unificada. Como h\u00e1 o Enem para o ProUni, pode haver um exame nacional para acesso ao Proeja. \u00c9 um bel\u00edssimo desenho.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Como anda o Escola de F\u00e1brica?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 \u00c9 um programa que deu super certo, tanto que tivemos que cortar empresas interessadas porque n\u00e3o pod\u00edamos atender. A demanda \u00e9 enorme e a id\u00e9ia \u00e9 ampliar o n\u00famero de atendidos de 11 mil para 40 mil no ano que vem. Tamb\u00e9m \u00e9 um desenho in\u00e9dito, porque aproveita a capacidade humana e f\u00edsica da pr\u00f3pria f\u00e1brica.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 A alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 caminhando lado a lado com a EJA (educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos), como prev\u00ea o programa do governo?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 O Brasil Alfabetizado est\u00e1 consolidado e integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuada. Quer dizer, o alfabetizado n\u00e3o fica ao Deus-dar\u00e1. Se quiser continuar, entra numa turma de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e chega \u00e0 quarta s\u00e9rie, \u00e0 oitava s\u00e9rie. Tem uma chance grande de consolidar os conhecimentos adquiridos nos oito meses de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que, regra geral, se perdem.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 Na educa\u00e7\u00e3o especial, o ano foi marcado pelo livro em braile?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Essa foi, sem d\u00favida nenhuma, a revolu\u00e7\u00e3o do parque gr\u00e1fico do IBC (Instituto Benjamin Constant). N\u00f3s multiplicamos em algumas vezes a nossa capacidade de impress\u00e3o de livro em braile, de maneira que poderemos atender praticamente todos os alunos com defici\u00eancia visual da nossa rede. Isso nunca foi feito nessa escala e \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o mais contundente de que \u00e9 poss\u00edvel ter educa\u00e7\u00e3o inclusiva. \u00c9 poss\u00edvel o portador de necessidade especial estar numa escola regular e a escola estar preparada para recepcion\u00e1-lo da melhor forma poss\u00edvel. Ganham todos: a escola, o aluno portador de necessidade especial e os demais alunos, que convivem com a diversidade. Aquele aluno acaba servindo como exemplo, pelo esfor\u00e7o. O primeiro colocado na olimp\u00edada de matem\u00e1tica, com 10 milh\u00f5es de participantes, foi um portador de necessidades especiais. E n\u00e3o era uma, eram v\u00e1rias: visuais, auditivas e de locomo\u00e7\u00e3o. \u00c9 um aluno de uma escola p\u00fablica regular, o que mostra que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva deve ser levada a s\u00e9rio.<\/p>\n
Portal MEC \u2013 O presidente Lula, em entrevista ao Roda-Viva, mencionou a quest\u00e3o dos livros em braile e reclamou que a imprensa n\u00e3o deu o devido destaque. O senhor concorda?<\/p>\n
<\/B> Haddad \u2013 Fui eu que disse pra ele (risos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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