O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recebeu, em 2005, den\u00fancias sobre o mau uso de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em 334 munic\u00edpios, ou seja, 6% das 5,560 mil prefeituras brasileiras. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC. \u00a0
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O fundo, criado em 1996, \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para investimentos no ensino fundamental \u2013 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries. A den\u00fancia mais comum, segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas Fernandes, se refere ao pagamento do sal\u00e1rio dos professores, para onde devem ser usados 60% do total de recursos em cada rede de ensino. \u00a0
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\u201cExistem v\u00e1rias comprova\u00e7\u00f5es de problemas em alguns munic\u00edpios, onde os recursos n\u00e3o s\u00e3o devidamente investidos. Muitas vezes, as prefeituras n\u00e3o cumprem os 60% no m\u00ednimo, t\u00eam problemas, atrasam o pagamento. Tem uma lista de den\u00fancias que s\u00e3o feitas e que encaminhamos aos tribunais de contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para tomar as provid\u00eancias\u201c, disse Fernandes. \u00a0
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Segundo o MEC, as den\u00fancias feitas por parlamentares, sociedade civil e conselhos de acompanhamento do Fundef tamb\u00e9m envolvem a falta de manuten\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, o n\u00e3o funcionamento dos conselhos de acompanhamento e a aplica\u00e7\u00e3o das verbas em outras a\u00e7\u00f5es previstas pelo fundo. \u00a0
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Fernandes disse esperar que o problema n\u00e3o se repita com o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional e que deve substituir o Fundef, beneficiando tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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