O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recebeu, em 2005, den\u00fancias sobre o mau uso de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em 334 munic\u00edpios, ou seja, 6% das 5,560 mil prefeituras brasileiras. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC. \u00a0
\u00a0
O fundo, criado em 1996, \u00e9 repassado pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para investimentos no ensino fundamental \u2013 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries. A den\u00fancia mais comum, segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas Fernandes, se refere ao pagamento do sal\u00e1rio dos professores, para onde devem ser usados 60% do total de recursos em cada rede de ensino. \u00a0
\u00a0
\u201cExistem v\u00e1rias comprova\u00e7\u00f5es de problemas em alguns munic\u00edpios, onde os recursos n\u00e3o s\u00e3o devidamente investidos. Muitas vezes, as prefeituras n\u00e3o cumprem os 60% no m\u00ednimo, t\u00eam problemas, atrasam o pagamento. Tem uma lista de den\u00fancias que s\u00e3o feitas e que encaminhamos aos tribunais de contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para tomar as provid\u00eancias\u201c, disse Fernandes. \u00a0
\u00a0
Segundo o MEC, as den\u00fancias feitas por parlamentares, sociedade civil e conselhos de acompanhamento do Fundef tamb\u00e9m envolvem a falta de manuten\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, o n\u00e3o funcionamento dos conselhos de acompanhamento e a aplica\u00e7\u00e3o das verbas em outras a\u00e7\u00f5es previstas pelo fundo. \u00a0
\u00a0
Fernandes disse esperar que o problema n\u00e3o se repita com o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional e que deve substituir o Fundef, beneficiando tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino m\u00e9dio. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recebeu, em 2005, den\u00fancias sobre o mau uso de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) em 334 munic\u00edpios, ou seja, 6% das 5,560 mil prefeituras brasileiras. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC. \u00a0 \u00a0 O fundo, criado em 1996, \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n