A partir desta segunda-feira (16) at\u00e9 sexta-feira (20), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Banco Mundial realizam miss\u00e3o que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio da Economia para tratar das a\u00e7\u00f5es previstas no acordo de empr\u00e9stimo da institui\u00e7\u00e3o financeira concedido ao governo federal para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
Nesta semana ainda, uma parcela de US$ 10 milh\u00f5es ser\u00e1 desembolsada em raz\u00e3o do cumprimento de meta relacionada \u00e0 pr\u00e9-avalia\u00e7\u00e3o do programa de fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EMTI). \u201cA libera\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 um resultado do trabalho articulado e conjunto do MEC e das secretarias de educa\u00e7\u00e3o estaduais e Distrital no desenvolvimento das atividades da reforma do ensino m\u00e9dio\u201d, destacou a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Izabel Lima Pessoa.<\/p>\n
De acordo com o especialista l\u00edder em educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, Marcelo Becerra, a miss\u00e3o nesta semana tem como um dos principais objetivos a adequa\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0s necessidades atuais, incluindo a revis\u00e3o de algumas metas e a\u00e7\u00f5es. \u201cO projeto tem avan\u00e7ado bastante nos \u00faltimos meses, com uma lideran\u00e7a forte do MEC, estimando-se, portanto, uma reestrutura\u00e7\u00e3o bem-sucedida e uma boa execu\u00e7\u00e3o de desembolsos nos pr\u00f3ximos meses\u201d, avaliou.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que novos desembolsos sejam realizados a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, com o cumprimento de metas processuais do EMTI. Novas libera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2021, com a aprova\u00e7\u00e3o e a homologa\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos estaduais alinhados \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n
Recentemente, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC realizou uma rodada de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para orientar as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, visando implementar os curr\u00edculos do ensino m\u00e9dio. Uma nova rodada de encontros est\u00e1 marcada j\u00e1 para a pr\u00f3xima semana, entre os dias 24 e 26.<\/p>\n
O acordo entre o governo federal e o Banco Mundial foi assinado em 24 de maio de 2018 e tem vig\u00eancia de 2018 a 2023. Por meio dele, foram destinados US$ 221 milh\u00f5es para programas e a\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual (PPA) previamente selecionados e acordados, relacionados ao ensino m\u00e9dio, e tamb\u00e9m vinculados a uma parte do or\u00e7amento do MEC \u00e0 resultados. Desta forma, foram definidos indicadores vinculados a desembolsos relacionados aos objetivos do programa, condicionados ao cumprimento de metas.<\/p>\n
Adicionalmente, US$ 29 milh\u00f5es foram destinados para apoiar a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancias t\u00e9cnicas, de modo a fortalecer a capacidade institucional do MEC e das secretarias de educa\u00e7\u00e3o nos estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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